PORTARIA N. 059/2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ SANTANA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 36 caput da Lei Complementar 398/2012 – Estatuto do Servidor Público do Município de Planalto da Serra:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido conforme solicitação em anexo, o Servidor JOSÉ SANTANA DE OLIVEIRA do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matricula – 488 lotado na secretaria Municipal de Administração, do quadro dos servidores efetivos desta Prefeitura, a partir de 11 de fevereiro de 2022.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 11 de fevereiro de 2022.

Natal Alves De Assis Sobrinho

Prefeito Municipal