ERRATA DE PUBLICAÇÃO
14 de Fevereiro de 2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 60/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6651/2021
A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde MT, torna público a errata da Ata de Registro de Preços nº 002/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios (https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/), n° 3.916, páginas 600 a 614 do dia 09 de Fevereiro de 2022, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6651/2021
Pelo presente instrumento, nesta cidade de NOVA MONTE VERDE Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de NOVA MONTE VERDE, de um lado o O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº. 51, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 37.465.556/0001-63, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, CPF/MF nº. 330.412.338-51, residente e domiciliado na rua José Joaquim Vieira, nº. 101, Centro, nesta cidade de Nova Monte Verde/MT, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e do outro lado as empresas: C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ.: 26.457.348/0001-04, localizada na Avenida Barão do rio Branco Quadra 41 lote 11, Jardim Luz, Aparecida de Goiânia/GO, neste ato representada pela Sra. Antônia Clenir Barros da Silva inscrita no RG nº 126020119995 SEJSPC/MA e CPF nº 990.606.393-91; CABORONGA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ.: 03.530.984/0002-91, localizada na Avenida Getúlio Vargas Shopin G. Oasis Center nº 80 Sala 7, Centro, Paulo Afonso/BA, neste ato representada pela Sra. Jecira Matos de Oliveira portaria do RG nº 01.453.302-22 e CPF nº 204.505.595-72; CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 05.155.425/0001-93, localizada na Rua Caetano Pirri nº 520, Milionários, Belo Horizonte/MG, neste ato representada pela Sra. Maria José Vasconcelos de Magalhães Gomes portadora do CI: M-1.178.842 SSP/MG e CPF nº 924.236.636-68; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 03.652.030/0001-70, localizada na Rodovia BR 480 nº 795, Centro, Barão do Cotegipe/RS, neste ato representada pelo Sr. Edivar Szymanski portador do RG nº 5051132966 SSP/RS e CPF nº 670.481.290-34; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 23.228.076/0001-74, localizada na Rua Doutor Mario Clapier Urbinatti nº 1434, Jardim Canada, Maringa/PR, neste ato representado pelo Sr. Leandro Rossoni inscrito no RG nº 9.927.733-5 e CPF nº 068.074.369-39; D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI inscrita no CNPJ nº 11.372.104/0001-43, localizada na Rua Luiz Alves Cavalcanti nº 689 Sala 102, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, neste ato representado pela Sra. Denise Fontes de Carvalho inscrita no RG nº 00017412864 e CPF nº 928.222.317-53; ESTRATTI VEGETAL FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ nº 04.162.170/0001-23, localizada na Avenida Waldir Felizola de Moraes nº 1211, Jardim Paulista, Araçatuba/SP, neste ato representado pelo Sr. Fabio Coser Silva portador do RG nº 19.947.472-2 SSP/SP e CPF nº 137.762.848-54; F & F DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI LTDA inscrita no CNPJ nº 28.093.678/0001-85 , localizada na Rua Pedro Soares nº 299, Terreo, Vila Isabel, Pato Branco/PR, neste ato representado pelo Sr. Fabio Emanuel Rebonatto inscrito no RG nº 7.601.012-9 SSP/PR e CPF nº 029.408.729-02; FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI inscrita no CNPJ nº 03.250.803/0001-92, localizada na Rua Professor João Felix nº 635, Lixeira, Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Sr. Andreite Spada portador do RG nº 14342804 SSP/MT e CPF nº 992.663.001-44; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 40.724.582/0001-73, localizada na Avenida Guaiapo nº 912, Jardim Campos Elisios, Maringá/PR, neste ato representada pela Sra. Nayara Cardoso Thome portadora do RG nº 77999680 SESP/PR e CPF nº 046.779.299-20; FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 25.034.906/0001-58, localizada na Rua Machado de Assis nº 1237, Bela Vista, Erechim/RS, neste ato representado pelo Sr. Ivo Capitanio Junior inscrito no RG nº 2068390315 SJS/DI RS e CPF nº 026.104.320-03; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 39.749.232/0001-82, localizada na Rua Carlos Barbosa nº 2261, Vila Industrial, Toledo/PR, neste ato representado pela Sra. Lilian Gabriela de Castro Miranda portador do RG nº 001253661 e CPF nº 731.129.331-68; GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 17.472.278/0001-64, localizada na Rua Gotardo Mazzarolo nº 16, Centro, Barão do Cotegipe/RS, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Marostica portador do RG nº 1076099215 e CPF nº 820.347.290-72; INOVAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, localizada na Rua Doutor João Caruso nº 2115, Industrial, Erechim/RS, neste ato representado pelo Sr. Paulo Mauricio Formica portador do RG nº 2064708031 SSP/RS e CPF nº 000.722.630-67; JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 34.027.398/0001-71, localizada na Rua Bahia, nº 69, Presidente Kennedy, Francisco Beltrão/PR, neste ato representada pela Sra. Jerusa Aparecida Pitt Baseggio portadora do RG nº 9273377-7 SSP/PR e CPF nº 054.562.379-03; MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 28.418.133/0001-00, localizada na Avenida das Laranjeiras s/nº, Quadra 45 lote 0006-E, Parque Primavera, Aparecida de Goiania/GO, neste ato representada pelo Sr. Cassio Martins de Freitas, portador do RG nº 5040142 SPTC/GO e CPF nº 032.868.041-93; MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 21.484.336/0001-47, localizada na Rodovia Pr 317 nº 6752, Maringa/PR, neste ato representado pelo Sr. Marcelino Lahoud portador do RG nº 2.079.474 SSP/PR e CPF nº 359.226.139-87; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 14.595.725/0001-84, localizada na Rua José Bonifacio nº 584, Centro, Barão de Cotegipe/RS, neste ato representado pelo Sr. Person Dilomar Niec portador do RG nº 3058840954 SSP e CPF nº 718.767.740-53; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 81.706.251/0001-98, localizado na Rua João Amaral de Almeida nº 100, Cidade Industrial, Curitiba/PR, neste ato presentado pelo Sr. Elcio Luis Bordigonon inscrito no RG nº 5.591.020 SESP/PR e CPF nº 972.234.769-15; PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 05.159.591/0001-68 localizada na Rua São Paulo nº 39, Bairro Medeiros, Rio Verde/GO, neste ato representado pelo Sr. Cleidson Godoy de Oliveira portador do RG nº 2042173 SPTC/GO e CPF nº 336.137.371-91; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ nº 06.065.614/0001-38, localizada na Rua São Paulo, nº 39, Bairros Medeiros, Rio Verde/GO, neste ato representado pelo Sr. Cleidson Godoy de Oliveira portador do RG nº 2.042.173 SSP/GO e CPF nº 336.137.371-91; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ nº 22.862.531/0001-26 , localizada na Rua José Bonifacio nº 531, Centro, Barão de Cotegipe/RS, neste ato representada pela Sra. Adriana Fatima Guralski portadora do RG nº 3092167919 SJS/RS e CPF nº 021.847.330-32;
doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº. 10.520/2002, e demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2021, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 12 MESES:
C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ. nº: 26.457.348/0001-04
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 8 | AGUA DESTILADA SOLUCAO INJETAVEL 10 ML | UNIDADE | EQUIPLEX | 20000 | R$ 0,38 | R$ 7.600,00 |
| 119 | ESTRIOL CREME VAGINAL 1MG/G BISNAGA 50 G C/ APLICADOR | UNIDADE | SANVAL | 200 | R$ 11,09 | R$ 2.218,00 |
| 130 | FLUMAZENIL 0,1MG/ML AMPOLA 5 ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | TEUTO | 30 | R$ 7,26 | R$ 217,80 |
| 185 | METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO SOLUCAO ORAL 4MG/ML FR 10 ML | UNIDADE | MARIOL | 1000 | R$ 0,96 | R$ 960,00 |
| 241 | SINVASTATINA 10 MG COMP | UNIDADE | PHARLAB | 20000 | R$ 0,06 | R$ 1.200,00 |
| 248 | SORO FISIOLOGICO 9% 250 ML | UNIDADE | EQUIPLEX | 10000 | R$ 2,89 | R$ 28.900,00 |
| Total | R$ 41.095,80 |
CABORONGA COMERCIAL LTDA CNPJ. nº: 03.530.984/0002-91
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 157 | IVERMECTINA 06MG COMP | UNIDADE | MANIPULADO | 50000 | R$ 0,38 | R$ 18.950,00 |
| Total | R$ 18.950,00 |
CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA CNPJ nº: 05.155.425/0001-93
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 68 | CIANOCOBALAMINA 100MCG SOUCAO INJETAVEL | UNIDADE | AMICORED | 2000 | R$ 3,40 | R$ 6.800,00 |
| Total | R$ 6.800,00 |
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 03.652.030/0001-70
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 9 | ALBENDAZOL COMPRIMIDO MASTIGAVEL 400 mg | UNIDADE | GREEN PHARMA | CX C/ 45 | 80000 | R$ 0,30 | R$ 24.000,00 |
| 23 | AMOXICILINA 500 MG APRESENTACAO FARMACEUTICA CAPSULA | UNIDADE | AUROBINDO | CX C/ 350 | 50000 | R$ 0,16 | R$ 7.750,00 |
| 24 | AMOXILINA 50 MG/ML PO PARA SUSPENSAO 100ML | UNIDADE | CIMED | CX C/ 50 | 500 | R$ 4,90 | R$ 2.450,00 |
| 26 | ANLODIPINO BELISATO DE 10MG COMP | UNIDADE | GEOLAB | CX C 500 | 30000 | R$ 0,06 | R$ 1.800,00 |
| 28 | ATENOLOL 100MG COMP | UNIDADE | PRATI D | CX C/600 | 30000 | R$ 0,09 | R$ 2.700,00 |
| 48 | CAPTOPRIL 25MG COMP | UNIDADE | GEOLAB | CX C/ 750 | 250000 | R$ 0,03 | R$ 7.500,00 |
| 55 | CARVEDILOL 12,5MG COMP | UNIDADE | NOVA QUIMICA | CX C/ 30 | 20000 | R$ 0,12 | R$ 2.300,00 |
| 77 | CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | GERMED | CX C/ 28 | 1000 | R$ 0,35 | R$ 350,00 |
| 92 | DEXAMETASONA CREME 0,1% BISNAGA 10 G | UNIDADE | GREEN PHARMA | CX C/ 50 | 3000 | R$ 0,95 | R$ 2.850,00 |
| 95 | DIAZEPAM 05 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | E.M.S | CX C/ 30 | 10000 | R$ 0,06 | R$ 580,00 |
| 101 | DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO | UNIDADE | PHARLAB | CX C 30 | 10000 | R$ 0,12 | R$ 1.200,00 |
| 102 | DIMENIDRINATO 30MG+CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 50 MG+GLICOSE 1000 MG+ FRUTOSE 1000 MG SOLUCAO INJETAVEL 10 ML | UNIDADE | COSMED | CX C/ 100 | 3000 | R$ 2,61 | R$ 7.830,00 |
| 110 | ENALAPRIL 05 MG COMP | UNIDADE | BELFAR | CX C/ 30 | 50000 | R$ 0,05 | R$ 2.500,00 |
| 117 | ESCITALOPRAM 20MG COMPRIMIDO | UNIDADE | BRAINFARMA | CX C/ 30 | 3000 | R$ 0,35 | R$ 1.050,00 |
| 156 | ITRACONAZOL 100 MG CAPSULAS | UNIDADE | GEOLAB | CX C/ 250 | 2000 | R$ 0,70 | R$ 1.400,00 |
| 161 | LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG COMP | UNIDADE | TEUTO | CX C/ 30 | 30000 | R$ 0,68 | R$ 20.400,00 |
| 169 | LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% GELEIA ESTERIL TUBO 30 G | UNIDADE | PHARLAB | CX C/ 100 | 1000 | R$ 2,10 | R$ 2.100,00 |
| 173 | LOSARTANA POTASSICA 50 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | GEOLAB | CX C/ 450 | 300000 | R$ 0,05 | R$ 15.000,00 |
| 187 | METOPROLOL, SUCCINATO 25 MG COMP | UNIDADE | ACCORD | CX C/ 30 | 20000 | R$ 0,32 | R$ 6.400,00 |
| 188 | METOPROLOL, SUCCINATO 50MG COMP DE LIBERAÇÃO PROLONGADA | UNIDADE | ACCORD | CX C/ 30 | 50000 | R$ 0,60 | R$ 30.000,00 |
| 196 | NIFEDIPINA 10 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | BRAINFARMA | CX C 30 | 100000 | R$ 0,14 | R$ 14.000,00 |
| 197 | NIFEDIPINO 20MG COMPRIMIDO | UNIDADE | BRAINFARMA | CX C 30 | 200000 | R$ 0,14 | R$ 28.000,00 |
| 203 | OLEO DE GIRASSOL COM VITAMINA E 100ML | UNIDADE | HADASSAH | CX C/30 | 500 | R$ 3,30 | R$ 1.650,00 |
| 204 | OLEO MINERAL 100ML FRASCO | UNIDADE | AIRELA | CX C 50 | 800 | R$ 2,09 | R$ 1.672,00 |
| 214 | PARACETAMOL 200MG/ML SOLUCAO ORAL 15 ML | UNIDADE | FARMACE | CX C/ 100 | 3000 | R$ 1,09 | R$ 3.270,00 |
| 215 | PARACETAMOL CPR 500 MG | UNIDADE | HIPOLABOR | CX C 500 | 50000 | R$ 0,09 | R$ 4.500,00 |
| 230 | QUETIAPINA HEMIFUMARATO 100MG COMPRIMIDO | UNIDADE | CRISTALIA | CX C/ 30 | 2000 | R$ 0,52 | R$ 1.040,00 |
| 238 | SALBUTAMOL SULFATO AEROSOL 100 mcg/DOSE | UNIDADE | TEUTO | CX C/ 1 | 100 | R$ 7,30 | R$ 730,00 |
| 240 | SIMETICONA 75MG/ML GOTAS 10 ML | UNIDADE | HIPOLABOR | CX C/ 200 | 100 | R$ 1,72 | R$ 172,00 |
| 242 | SINVASTATINA 20 MG COMP | UNIDADE | PHARLAB | CX C/ 500 | 60000 | R$ 0,07 | R$ 4.200,00 |
| 243 | SINVASTATINA 40 MG COMP | UNIDADE | PHARLAB | CX C 500 | 20000 | R$ 0,13 | R$ 2.600,00 |
| 249 | SORO FISIOLOGICO 9% 500 ML | UNIDADE | J P | CX C 20 | 11000 | R$ 3,19 | R$ 35.090,00 |
| 257 | SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40/8 MG/ML SUSPENSAO ORAL | UNIDADE | ELOFAR | CX C 50 | 800 | R$ 3,98 | R$ 3.184,00 |
| 258 | SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 + 80MG COMPRIMIDO | UNIDADE | BELFAR | CX C 20 | 20000 | R$ 0,17 | R$ 3.400,00 |
| 262 | SULFATO FERROSO 40MG/FE++ COMP | UNIDADE | PHARMASCIENCE | CX C 600 | 30000 | R$ 0,04 | R$ 1.200,00 |
| 274 | TRAMADOL CLORIDRATO 50MG COMPRIMIDO | UNIDADE | HIPOLABOR | CX C 500 | 2000 | R$ 0,25 | R$ 500,00 |
| Total | R$ 245.368,00 |
CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ nº 23.228.076/0001-74
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 1 | ACETATO DE RETINOL 10.000 UI + AMINOACIDOS 25 MG + METIONINA 5 MG + CLORANFENICOL 5 MG POMADA OFTALMICA BISNAGA 3,5G | UNIDADE | LATINOFARMA | 50 | R$ 12,09 | R$ 604,50 |
| 20 | AMITRIPTILINA 75MG CPR | UNIDADE | TEUTO | 20000 | R$ 0,21 | R$ 4.200,00 |
| 64 | CETAMINA 50MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA | UNIDADE | CRISTALIA | 500 | R$ 42,99 | R$ 21.495,00 |
| 84 | CLORIDRATO DE PROXIMETACAINA 5MG/ML SOLUCAO OFTALMICA 5ML | UNIDADE | NOVARTIS | 200 | R$ 9,25 | R$ 1.850,00 |
| 85 | CLORIDRATO DE TETRACAINA 1% + CLORIDRATO DE FENILEFRINA 0,1% C/ 10ML COLIRIO | UNIDADE | ALLERGAN | 100 | R$ 9,29 | R$ 929,00 |
| 90 | DESLANOSIDO 0,2 MG/ML C/ 2ML | UNIDADE | UNIAO | 500 | R$ 2,14 | R$ 1.070,00 |
| 108 | DONEPEZILA CLORIDATO 5MG | UNIDADE | RANBAXY | 1000 | R$ 0,99 | R$ 990,00 |
| 122 | FENITOINA SODICA 50 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | HIPOLABOR | 500 | R$ 3,26 | R$ 1.630,00 |
| 124 | FENOBARBITAL INJETAVEL 200 MG/1 ML | UNIDADE | CRISTALIA | 1000 | R$ 3,10 | R$ 3.100,00 |
| 142 | HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | CRISTALIA | 20000 | R$ 0,29 | R$ 5.800,00 |
| 168 | LIDOCAINA SPRAY AEROSOL 100 MG/ML FRASCO 50 ML | UNIDADE | CRISTALIA | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 212 | OXIBUTININA 1MG/ML SOLUCAO 120 ML | UNIDADE | APSEN | 200 | R$ 39,59 | R$ 7.918,00 |
| 216 | PERICIAZINA 1% PEDIATRICO SOLUCAO EM GOTAS | UNIDADE | SANOFI | 50 | R$ 9,99 | R$ 499,50 |
| 217 | PERICIAZINA 10 MG COMP | UNIDADE | SANOFI | 5000 | R$ 0,48 | R$ 2.400,00 |
| 218 | PERICIAZINA 4% PEDIATRICO SOLUCAO EM GOTAS | UNIDADE | SANOFI | 200 | R$ 19,58 | R$ 3.916,00 |
| 221 | PIRACETAN 200 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | SANOFI | 1000 | R$ 7,58 | R$ 7.580,00 |
| 264 | TENOXICA PO LIOFILO 20MG COM AMPOLA DILUENTE. | UNIDADE | UNIAO | 2000 | R$ 6,99 | R$ 13.980,00 |
| 281 | ZOLPIDEM 10 MG COMP | UNIDADE | TEUTO | 10000 | R$ 0,28 | R$ 2.840,00 |
| Total | R$ 83.802,00 |
D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI CNPJ nº 11.372.104/0001-43
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 229 | PROTETOR SOLAR FPS 50 PROTEÇAO AVA/UVB FACIL APLICAÇAO E RAPIDA ABSORÇAO, INDICADO PARA CORPO E ROSTO, FRASCO COM 120ML (LOREAL, SUNDONW, NEUTROGENA) | UNIDADE | ALG SUN | 400 | R$ 21,30 | R$ 8.520,00 |
| Total | R$ 8.520,00 |
ESTRATTI VEGETAL FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI CNPJ nº 04.162.170/0001-23
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 205 | OMEPRAZOL 10 MG CAPSULA | UNIDADE | OMEPRAZOL 10 MG CAPSULA | 300000 | R$ 0,28 | R$ 84.000,00 |
| Total | R$ 84.000,00 |
F & F DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI LTDA CNPJ nº 28.093.678/0001-85
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 18 | AMIODARONA 200MG COMPR | UNIDADE | GEOLAB | 10000 | R$ 0,39 | R$ 3.890,00 |
| 96 | DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | E.M.S | 20000 | R$ 0,06 | R$ 1.260,00 |
| 126 | FENOFIBRATO CAPSULA 200 MG | UNIDADE | E.M.S | 1000 | R$ 1,24 | R$ 1.240,00 |
| 138 | GLICLAZIDA 30 MG COMP DE LIVERACAO CONTROLADA | UNIDADE | E.M.S | 15000 | R$ 0,14 | R$ 2.025,00 |
| 154 | ISOSSORBIDA DINITRATO DE SUBLINGUAL 5MG COMP | UNIDADE | E.M.S | 30000 | R$ 0,31 | R$ 9.300,00 |
| 158 | LAMOTRIGINA 100 MG COMPRIMIDOS | UNIDADE | TEUTO | 2000 | R$ 0,51 | R$ 1.020,00 |
| 208 | ONDANSETRONA 4MG COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL | UNIDADE | E.M.S | 10000 | R$ 0,84 | R$ 8.400,00 |
| 213 | OXIBUTININA 5MG COMPRIMIDO | UNIDADE | SUPERA | 8000 | R$ 0,82 | R$ 6.560,00 |
| 231 | QUETIAPINA HEMIFUMARATO 50MG COMPRIMIDO | UNIDADE | EUROFARMA | 1000 | R$ 3,46 | R$ 3.460,00 |
| 269 | TIBOLONA 2,5 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | E.M.S | 10000 | R$ 0,56 | R$ 5.590,00 |
| 272 | TOPIRAMATO 50MG COMPRIMIDO | UNIDADE | NOVA QUIMICA | 1000 | R$ 0,34 | R$ 339,00 |
| 275 | VALPROATO DE SODIO + ACIDO VALPROICO 300+500 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | TORRENT | 1000 | R$ 2,08 | R$ 2.080,00 |
| Total | R$ 45.164,00 | |||||
FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI CNPJ nº 03.250.803/0001-92
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 89 | COLAGENASE 0,6 UI + CLORANFENICOL 0,01 G POMADA 50 G (IRUXOL) | UNIDADE | CRISTALIA | 100 | R$ 20,45 | R$ 2.045,00 |
| 98 | DICLOFENACO DE POTASSIO 25 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 3 ML | UNIDADE | FARMACE | 3000 | R$ 1,40 | R$ 4.200,00 |
| 120 | ETILEFRINA CLORIDRATO 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | U.QUIMICA | 1000 | R$ 2,09 | R$ 2.090,00 |
| 128 | FITOMENADIONA 10MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | CRISTALIA | 1000 | R$ 2,21 | R$ 2.210,00 |
| 195 | NEOMICINA SULFATO + BACITRACINA (5 + 250 MG) POMADA 30 G | UNIDADE | PRATI | 4000 | R$ 3,22 | R$ 12.880,00 |
| 198 | NISTATINA 100.000UI/G SUSPENSAO ORAL FRS 20 ML | UNIDADE | PRATI | 2000 | R$ 4,87 | R$ 9.740,00 |
| 219 | PERMANGANATO DE POTASSIO 100MG COMP | UNIDADE | UNIPHAR | 500 | R$ 0,53 | R$ 265,00 |
| Total | R$ 33.430,00 |
FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 40.724.582/0001-73
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 60 | CEFALOTINA SODICA 1G SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | BLAU | 1000 | R$ 5,38 | R$ 5.379,00 |
| 113 | ENOXAPARINA 60 MG INJETAVEL CX C/ 02 AMPOLAS | CAIXA | BLAU | 500 | R$ 60,00 | R$ 30.000,00 |
| 114 | ENOXAPARINA 80 MG INJETEVEL CAIXA C/ 02 AMPOLAS | CAIXA | BLAU | 500 | R$ 91,00 | R$ 45.500,00 |
| 115 | ENOXAPARINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO SERINGA PREENCHIDA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL | UNIDADE | LOMOH | 1000 | R$ 23,98 | R$ 23.980,00 |
| 145 | HEPARINA SODICA 5.000 UI SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | BLAU | 800 | R$ 23,90 | R$ 19.119,20 |
| 180 | METILFENIDATO 10 MG COMP | UNIDADE | ALTHAIA | 2000 | R$ 0,36 | R$ 726,00 |
| 181 | METILPREDNISOLONA 500MG PO P/ SUSPENSAO INJETAVEL | UNIDADE | BLAU | 2000 | R$ 21,28 | R$ 42.558,00 |
| 228 | PROPOFOL EMULSAO INJETAVEL | UNIDADE | MID FARMA | 200 | R$ 13,19 | R$ 2.638,00 |
| Total | R$ 169.900,20 |
FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 25.034.906/0001-58
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 3 | ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | BRASTERAPICA | 100000 | R$ 0,05 | R$ 4.700,00 |
| 153 | IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | PRATI DONADUZZI | 50000 | R$ 0,16 | R$ 7.995,00 |
| Total | R$ 12.695,00 |
FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 39.749.232/0001-82
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 35 | BECLOMETASONA, DIPROPIONATO PO INALANTE OU AEROSOL 250MCG/DOSE FRS 20 ML | UNIDADE | GLENMARK | 60 | R$ 29,70 | R$ 1.782,00 |
| 143 | HALOPERIDOL 01MG COMPRIMIDO | UNIDADE | CRISTALIA | 15000 | R$ 0,16 | R$ 2.400,00 |
| 147 | HIDROCORTISONA ACETATO 1% CREME | UNIDADE | TEUTO | 500 | R$ 6,75 | R$ 3.375,00 |
| Total | R$ 7.557,00 |
GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 17.472.278/0001-64
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 44 | BUDESONIDA 50MSG (EQUIVALENTE 32MSG/DOSE) AEROSOL NASAL | UNIDADE | Multilab | 200 | R$ 21,14 | R$ 4.228,00 |
| 46 | BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SODICA 4MG/ML + 500MG SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | Hypofarma | 4000 | R$ 3,43 | R$ 13.720,00 |
| 76 | CLONAZEPAM SOLUCAO ORAL 2,5MG/ML | UNIDADE | Geolab | 2000 | R$ 1,65 | R$ 3.300,00 |
| 93 | DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2,5 ML | UNIDADE | Hipolabor | 6000 | R$ 2,83 | R$ 16.980,00 |
| 97 | DIAZEPAM 10MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2 ML | UNIDADE | Santisa | 1000 | R$ 0,76 | R$ 760,00 |
| 100 | DICLOFENACO SODICO 75MG/3ML SOLUCAO INJETAVEL 3ML | UNIDADE | Farmace | 6000 | R$ 0,91 | R$ 5.460,00 |
| 139 | GLICOSE 25% SOLUÇÃO INJETAVEL 10ML | UNIDADE | Samtec | 2000 | R$ 0,55 | R$ 1.100,00 |
| 170 | LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% S/ VASO CONSTRITOR FRASCO DE 20 ML | UNIDADE | Hypofarma | 600 | R$ 4,32 | R$ 2.592,00 |
| 251 | SORO GLICOSADO 5% 500 ML | UNIDADE | Fresenius | 600 | R$ 3,73 | R$ 2.238,00 |
| 252 | SORO MANITOL 20% FR. 250 ML | UNIDADE | Fresenius | 300 | R$ 5,74 | R$ 1.722,00 |
| 254 | SORO RINGER 500ML | UNIDADE | Fresenius | 500 | R$ 3,54 | R$ 1.770,00 |
| Total | R$ 53.870,00 | |||||
INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 12.889.035/0001-02
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 10 | ALBENDAZOL SUSPENSAO ORAL 40MG/ML FRASCO 10 ML | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 2000 | R$ 0,85 | R$ 1.706,80 |
| 17 | AMIODARONA 150 MG/3 ML INJETAVEL | UNIDADE | Hipolabor | 500 | R$ 1,86 | R$ 930,00 |
| 19 | AMITRIPTILINA 25MG CPR | UNIDADE | Teuto | 80000 | R$ 0,07 | R$ 5.592,00 |
| 25 | AMPICILINA SODICA 1GR SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | Teuto | 500 | R$ 3,55 | R$ 1.774,95 |
| 27 | ANLODIPINO BELISATO DE 5MG COMP | UNIDADE | Geolab | 20000 | R$ 0,03 | R$ 510,00 |
| 31 | AZITROMICINA 500MG COMP | UNIDADE | Cimed | 60000 | R$ 0,59 | R$ 35.394,00 |
| 32 | AZITROMICINA SUSPENSAO ORAL 40MG/ML FRASCO C/ 600 MG + FLACONTE DIULUENTE 9ML + SERINGA DOSADORA | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 40000 | R$ 4,24 | R$ 169.600,00 |
| 33 | BACLOFENACO 10 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Teuto | 3000 | R$ 0,19 | R$ 570,00 |
| 37 | BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI PO PARA SUSPENCAO INJETAVEL | UNIDADE | Teuto | 3000 | R$ 5,68 | R$ 17.039,70 |
| 38 | BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL | UNIDADE | Teuto | 1000 | R$ 8,00 | R$ 8.000,00 |
| 58 | CEFALEXINA SODICA OU CLORIDRATO DE CEFALEXINA CAPSULA 500MG | UNIDADE | Teuto | 40000 | R$ 0,36 | R$ 14.396,00 |
| 59 | CEFALEXINA SODICA OU CLORIDRATO DE CEFALEXINA SUSPENSAO ORAL 50MG/ML | UNIDADE | Teuto | 5000 | R$ 6,25 | R$ 31.249,50 |
| 65 | CETOCONAZOL XAMPU 20MG/ML FRASCO 100 ML | UNIDADE | Cimed | 1000 | R$ 5,37 | R$ 5.369,70 |
| 75 | CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Geolab | 30000 | R$ 0,05 | R$ 1.497,00 |
| 94 | DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, SOLUCAO OU XAROPE 0,4 MG/ML | UNIDADE | Hipolabor | 3000 | R$ 1,29 | R$ 3.869,70 |
| 99 | DICLOFENACO DIETILAMONICO GEL 60G | UNIDADE | Cimed | 100 | R$ 2,85 | R$ 285,00 |
| 103 | DIOSMINA 450MG + HESPERIDINA 50MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Cimed | 100000 | R$ 0,32 | R$ 31.990,00 |
| 105 | DIPIRONA 500MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2 ML | UNIDADE | Teuto | 8000 | R$ 0,70 | R$ 5.599,20 |
| 107 | DIVALPROATO DE SODIO 250 MG CAPS | UNIDADE | Zydus Nikkho | 1000 | R$ 0,67 | R$ 669,90 |
| 121 | FENITOINA 100 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Teuto | 40000 | R$ 0,15 | R$ 6.196,00 |
| 127 | FINASTERIDA 5 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Cimed | 15000 | R$ 0,32 | R$ 4.798,50 |
| 131 | FLUOXETINA 20 MG CAPSULA | UNIDADE | Teuto | 80000 | R$ 0,07 | R$ 5.520,00 |
| 132 | FUROSEMIDA 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2 ML | UNIDADE | Santisa | 1500 | R$ 1,10 | R$ 1.650,00 |
| 134 | GABAPENTINA 300MG COMPRIMIDOS | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 1000 | R$ 0,42 | R$ 419,40 |
| 135 | GABAPENTINA 400MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 1000 | R$ 0,87 | R$ 869,90 |
| 136 | GENTAMICINA SULFATO 80MG/ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | Santisa | 7000 | R$ 1,30 | R$ 9.100,00 |
| 148 | HIDROCORTISONA, SUCCINATO SODICO 100MG SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | Teuto | 1500 | R$ 2,50 | R$ 3.749,85 |
| 149 | HIDROCORTISONA, SUCCINATO SODICO 500MG SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | Teuto | 6000 | R$ 5,49 | R$ 32.939,40 |
| 165 | LEVOTIROXINA SODICA 100UG COMP | UNIDADE | Merck | 20000 | R$ 0,14 | R$ 2.800,00 |
| 166 | LEVOTIROXINA SODICA 25 UG COMP | UNIDADE | Merck | 15000 | R$ 0,15 | R$ 2.250,00 |
| 167 | LEVOTIROXINA SODICA 50UG COMP | UNIDADE | Merck | 15000 | R$ 0,16 | R$ 2.400,00 |
| 171 | LORATADINA 10MG COMP | UNIDADE | Cimed | 20000 | R$ 0,09 | R$ 1.778,00 |
| 172 | LORATADINA 1MG/ML XAROPE | UNIDADE | Cimed | 1500 | R$ 2,19 | R$ 3.284,85 |
| 175 | MESILATO DE DOXAZOSINA 2MG COMP | UNIDADE | Cimed | 10000 | R$ 0,10 | R$ 996,00 |
| 176 | METFORMINA 500MG CPR | UNIDADE | Merck | 25000 | R$ 0,10 | R$ 2.497,50 |
| 191 | METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100/G BISNAGA 50 G | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 1000 | R$ 4,66 | R$ 4.655,00 |
| 192 | MICONAZOL, NITRATO CREME VAGINAL 2.0% BISNAGA 50GR | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 1000 | R$ 6,26 | R$ 6.259,90 |
| 193 | MIDAZOLAM MALEATO 5 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | Teuto | 1000 | R$ 3,85 | R$ 3.849,90 |
| 199 | NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG PO LIOFILIZADO AMPOLA | UNIDADE | Hypofarma | 200 | R$ 14,59 | R$ 2.918,00 |
| 201 | NORTRIPTILINA, CLORIDRATO CAPS 25 MG | UNIDADE | Cellera | 5000 | R$ 0,25 | R$ 1.250,00 |
| 206 | OMEPRAZOL 20MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Cimed | 200000 | R$ 0,10 | R$ 19.800,00 |
| 223 | PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Sanval | 50000 | R$ 0,17 | R$ 8.500,00 |
| 224 | PREDNISONA 5 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Sanval | 15000 | R$ 0,06 | R$ 960,00 |
| 226 | PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMP | UNIDADE | Teuto | 20000 | R$ 0,13 | R$ 2.618,00 |
| 227 | PROPANOLOL 40MG COMP | UNIDADE | Sanval | 50000 | R$ 0,03 | R$ 1.400,00 |
| 234 | RISPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 5000 | R$ 0,19 | R$ 950,00 |
| 239 | SERTRALINA CLORIDRATO 50 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Cimed | 10000 | R$ 0,11 | R$ 1.100,00 |
| 268 | TIAMINA CLORIDRATO 300 MG COMP | UNIDADE | Hipolabor | 50000 | R$ 0,22 | R$ 11.000,00 |
| 277 | VALPROATO DE SODIO 250MG SUSPENSAO ORAL | UNIDADE | Hipolabor | 2000 | R$ 4,05 | R$ 8.100,00 |
| Total | R$ 490.653,65 |
JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 34.027.398/0001-71
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 2 | ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | PHARLAB | 10000 | R$ 0,16 | R$ 1.600,00 |
| 12 | ALOPURINOL 100MG COMP | UNIDADE | PRATI | 10000 | R$ 0,14 | R$ 1.390,00 |
| 13 | ALOPURINOL 300MG COMP | UNIDADE | PRATI | 20000 | R$ 0,29 | R$ 5.700,00 |
| 29 | ATENOLOL 50MG COMP | UNIDADE | VITAMEDIC | 15000 | R$ 0,07 | R$ 975,00 |
| 53 | CARBONATO DE LITIO 300MG COMPRIMIDO | UNIDADE | HIPOLABOR | 5000 | R$ 0,34 | R$ 1.700,00 |
| 72 | CIPROFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | PRATI | 10000 | R$ 0,22 | R$ 2.200,00 |
| 112 | ENALAPRIL 20 MG COMP | UNIDADE | SANVAL | 100000 | R$ 0,05 | R$ 5.000,00 |
| 178 | METILDOPA 250MG COMPRIMIDO | UNIDADE | SANVAL | 50000 | R$ 0,36 | R$ 18.000,00 |
| 189 | METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | PRATI | 20000 | R$ 0,14 | R$ 2.760,00 |
| Total | R$ 39.325,00 |
MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 28.418.133/0001-00
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 49 | CARBAMAZEPINA 200MG CPR | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 20000 | R$ 0,19 | R$ 3.800,00 |
| 50 | CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSAO ORAL A 2% FRASCO 100ML | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 1000 | R$ 8,50 | R$ 8.500,00 |
| 62 | CEFTRIAXONA SODICA 01 G SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | BLAU | 5000 | R$ 5,37 | R$ 26.850,00 |
| 66 | CETOPROFENO 100MG SOLUCAO INJETAVEL INTRAVENOSA | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 3000 | R$ 3,80 | R$ 11.400,00 |
| 67 | CETOPROFENO 100MG/2ML SOLUCAO INJETAVEL INTRAMUSCULAR | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 9000 | R$ 1,95 | R$ 17.550,00 |
| 71 | CIPROFLOXACINO 200 MG/ML INJETAVEL | UNIDADE | HYPOFARMA | 1000 | R$ 21,50 | R$ 21.500,00 |
| 87 | CLORPROMAZINA 100MG COMP | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 20000 | R$ 0,31 | R$ 6.200,00 |
| 123 | FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 30000 | R$ 0,13 | R$ 3.900,00 |
| 125 | FENOBARBITAL SODICO 40MG/ML FRS 20 ML | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 300 | R$ 4,25 | R$ 1.275,00 |
| 141 | HALDOL DECANOATO INJETAVEL | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 2100 | R$ 10,00 | R$ 21.000,00 |
| 144 | HALOPERIDOL 5MG/ML INJETAVEL | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 2000 | R$ 2,05 | R$ 4.100,00 |
| 174 | MEDROXIPROGESTERONA 150 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 1000 | R$ 9,50 | R$ 9.500,00 |
| 182 | METILPREDNISOLONA SUSP. INJETAVEL 40MG/ML | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 2000 | R$ 19,00 | R$ 38.000,00 |
| 186 | METOPROLOL TARTARATO 1MG/ML AMPOLA 5ML | UNIDADE | HALEX ISTAR | 200 | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| 202 | OCITOCINA 05 UI/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 600 | R$ 2,18 | R$ 1.308,00 |
| 207 | OMEPRAZOL, SODICO, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 400MG + SOLUCAO DILUENTE | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 1500 | R$ 17,30 | R$ 25.950,00 |
| 232 | RISPERIDONA 1 MG COMP | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 20000 | R$ 0,09 | R$ 1.800,00 |
| 233 | RISPERIDONA 2 MG COMP | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 30000 | R$ 0,10 | R$ 3.000,00 |
| 236 | SACARATO DE HIDROXIDO DE FERRO III 100MG DE FERRO SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | BLAU | 600 | R$ 11,35 | R$ 6.810,00 |
| 256 | SULFADIAZINA DE PRATA - POMADA | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 600 | R$ 4,60 | R$ 2.760,00 |
| 265 | TENOXICAN PO LIOFILO40MG C/AMPOLA DILUENTE. | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 2000 | R$ 12,22 | R$ 24.440,00 |
| 270 | TIORIDAZIDA 100MG COMPRIMIDO | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 1000 | R$ 1,54 | R$ 1.540,00 |
| 271 | TIORIDAZIDA 50MG COMPRIMIDO | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 10000 | R$ 0,86 | R$ 8.600,00 |
| 273 | TRAMADOL 100MG/ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 200 | R$ 1,10 | R$ 220,00 |
| Total | R$ 254.403,00 |
MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 21.484.336/0001-47
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 133 | FUROSEMIDA 40MG CPR | UNIDADE | HIPOLABOR | 50000 | R$ 0,06 | R$ 3.000,00 |
| 246 | SORO FISIOLOGICO 9% 1.000 ML | UNIDADE | JP | 500 | R$ 4,83 | R$ 2.415,00 |
| Total | R$ 5.415,00 |
NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 14.595.725/0001-84
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 177 | METFORMINA 850 MG COMPRIMIDOS | UNIDADE | Geolab | 200000 | R$ 0,08 | R$ 15.600,00 |
| 259 | SULFATO DE ATROPINA 0,25 MG/1 ML INJETAVEL | UNIDADE | Farmace | 1000 | R$ 0,98 | R$ 980,00 |
| Total | R$ 16.580,00 |
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ nº 81.706.251/0001-98
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 4 | ACIDO ASCORBICO 100MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | FARMACE | 6000 | R$ 0,96 | R$ 5.760,00 |
| 5 | ACIDO FOLICO 5 mg COMPRIMIDO | UNIDADE | NATULAB | 50000 | R$ 0,04 | R$ 2.000,00 |
| 7 | ACIDO VALPROICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | UNIDADE | BIOLAB | 8000 | R$ 0,60 | R$ 4.800,00 |
| 11 | ALENDRONATO SODICO 70 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | CELLERA | 10000 | R$ 0,22 | R$ 2.200,00 |
| 14 | AMBROXOL, CLORIDRATO FRASCO 30MG / 5ML | UNIDADE | FARMACE | 4000 | R$ 2,10 | R$ 8.399,60 |
| 70 | CIPROFIBRATO 100 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | BIOLAB | 30000 | R$ 0,31 | R$ 9.210,00 |
| 83 | CLORETO DE SODIO 20%,200 MG/ML AMPOLA | UNIDADE | FARMACE | 1000 | R$ 0,59 | R$ 590,00 |
| 106 | DIPIRONA CPR 500MG | UNIDADE | GREENPHARMA | 140000 | R$ 0,10 | R$ 14.000,00 |
| 111 | ENALAPRIL 10 MG COMP | UNIDADE | MEDQUÍMICA | 50000 | R$ 0,03 | R$ 1.645,00 |
| 118 | ESPIRONOLACTONA 25MG COMP | UNIDADE | ASPEN | 80000 | R$ 0,14 | R$ 11.200,00 |
| 129 | FLUCONAZOL 150 MG COMP | UNIDADE | MEDQUÍMICA | 30000 | R$ 0,40 | R$ 11.997,00 |
| 137 | GLIBENCLAMIDA 05MG COMP | UNIDADE | MEDQUÍMICA | 50000 | R$ 0,03 | R$ 1.300,00 |
| 146 | HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | MEDQUÍMICA | 200000 | R$ 0,02 | R$ 4.540,00 |
| 150 | HIDROXIDO DE ALUMINIO + MANGANESIO 35,6 + 37 MG/ML FRASCO ML | UNIDADE | NATULAB | 1500 | R$ 3,67 | R$ 5.505,00 |
| 152 | IBUPROFENO 50MG/ ML FRASCO C/ 30ML | UNIDADE | NATULAB | 2000 | R$ 1,52 | R$ 3.039,80 |
| 159 | LEVODOPA + BENZERAZIDA 200+50 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | FARMOQUÍMICA | 20000 | R$ 2,00 | R$ 40.000,00 |
| 160 | LEVODOPA 100MG + BEZERAZIDA 25MG COMP | UNIDADE | FARMOQUÍMICA | 1000 | R$ 0,72 | R$ 720,00 |
| 183 | METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 10MG COMP | UNIDADE | BELFAR | 20000 | R$ 0,07 | R$ 1.330,00 |
| 184 | METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2 ML | UNIDADE | FARMACE | 2000 | R$ 0,49 | R$ 979,80 |
| 190 | METRONIDAZOL 40 MG/ML SUSPENSAO ORAL (BENZOILMETRONIDAZOL) | UNIDADE | BELFAR | 500 | R$ 5,15 | R$ 2.575,00 |
| 200 | NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 10MG | UNIDADE | CELLERA | 5000 | R$ 0,77 | R$ 3.845,00 |
| 237 | SAIS PARA REIDRATACAO ORAL 27,9 G CAXIA C/ 100 ENVELOPES | CAIXA | NATULAB | 500 | R$ 0,58 | R$ 290,00 |
| 245 | SOLUCAO OTOLOGICA COMPOSTA POR SULFATO DE POLIMIXINA B 10.000UI + SULFATO DE NEOMICINA 5 MG + HIDROCORTISONA 10 MG, FRASCO GOTEJADOR COM 10 ML | UNIDADE | FARMOQUÍMICA | 10 | R$ 10,36 | R$ 103,60 |
| 247 | SORO FISIOLOGICO 9% 100 ML | UNIDADE | FARMACE | 12000 | R$ 2,30 | R$ 27.600,00 |
| 266 | TERBUTALINA SULFATO 5MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | GREENPHARMA | 500 | R$ 1,35 | R$ 675,00 |
| 276 | VALPROATO DE SODIO 250MG CAPSULA | UNIDADE | BIOLAB | 10000 | R$ 0,25 | R$ 2.500,00 |
| 278 | VALPROATO DE SODIO 500MG CAPSULA | UNIDADE | BIOLAB | 15000 | R$ 0,60 | R$ 9.000,00 |
| Total | R$ 175.804,80 |
PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELI CNPJ nº 05.159.591/0001-68
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 34 | BECLOMETASONA DIPROPRIONATO DE PO SOLUCAO INALANTE OU AERESSOL 50 UG/DOSE E 200UG/DOSE | UNIDADE | CHIESI | 60 | R$ 41,00 | R$ 2.460,00 |
| 40 | BIPERIDENO CLORIDRATO COMP 2 MG | UNIDADE | CRISTALIA | 20000 | R$ 0,26 | R$ 5.200,00 |
| 41 | BROMETO DE IPRATROPIO 0,25MG/ML SOLUCAO PARA INALACAO 20ML | UNIDADE | HIPOLABOR | 150 | R$ 1,07 | R$ 160,50 |
| 43 | BROMOPRIDA 5MG/ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | WASSER | 2000 | R$ 1,50 | R$ 3.000,00 |
| 54 | CARVAO ATIVADO COMPRIMIDO | UNIDADE | UNIÃO Q. | 500 | R$ 1,20 | R$ 600,00 |
| 69 | CIMETIDINA CLORIDRATO 150 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | HYPOFARMA | 3000 | R$ 1,30 | R$ 3.900,00 |
| 86 | CLORIDRATO DE TIAMINA 10MG, RIBOFLAVINA 5 FOSFATO DE SODIO 2,5MG, NOTOCOTINAMIDA 30MG, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 2,5MG, PANTOTENATO DE CALCIO 6MG AMPOLA C/ 2ML (COMPLEXO B) | UNIDADE | HYPOFARMA | 8000 | R$ 1,66 | R$ 13.280,00 |
| 91 | DEXAMETASONA 1MG/ML (0,1%) SUSPENSAO OFTALMICA | UNIDADE | NOVARTIS | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 179 | METILERGOMETRINA 0,2MG/MLOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | UNIÃO Q. | 600 | R$ 2,00 | R$ 1.200,00 |
| 194 | MORFINA SULFATO 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | HIPOLABOR | 500 | R$ 3,50 | R$ 1.750,00 |
| 210 | OXACILINA SODICA 500 MG PO PARA SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | BLAU | 600 | R$ 1,55 | R$ 930,00 |
| 211 | OXCARBAMAZEPINA 300MG COMP | UNIDADE | UNIÃO Q. | 20000 | R$ 0,63 | R$ 12.600,00 |
| 222 | PREDNISOLONA, FOSFATO SODICO 4,02 MG/ML (EQUIVALENTE A 3 MG DE PREDNISOLONA/ML) FR 100 ML | UNIDADE | HIPOLABOR | 1500 | R$ 5,34 | R$ 8.010,00 |
| 235 | ROSUVASTATINA CÁLCICA 5MG COMPRIMIDO | UNIDADE | EUROFARMA | 2000 | R$ 0,45 | R$ 900,00 |
| 244 | SOLUCAO OFTALMICA DE CARMELOSE SODICA 15ML | UNIDADE | UNIÃO Q. | 300 | R$ 33,00 | R$ 9.900,00 |
| Total | R$ 65.490,50 |
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ nº 06.065.614/0001-38
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 6 | ACIDO TRANEXANICO 50MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | BLAU | 1000 | R$ 4,00 | R$ 4.000,00 |
| 30 | ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML INJETAVEL | UNIDADE | HIPOLABOR | 500 | R$ 0,81 | R$ 405,00 |
| 39 | BICARBONATO DE SODIO 8,4 % 10 ML, SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | SAMTEC | 1000 | R$ 0,86 | R$ 860,00 |
| 45 | BUPIVACAINA 0,50 % SOLUCAO ESTERIL INJETAVEL 4 ML | UNIDADE | HYPOFARMA | 500 | R$ 4,55 | R$ 2.275,00 |
| 74 | CITRATO DE FENTANILA 50 MCG/ML AMPOLA 2ML | UNIDADE | HIPOLABOR | 500 | R$ 1,77 | R$ 885,00 |
| 79 | CLORANFENICOL HEMESSUCCINATO PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 1G | UNIDADE | BLAU | 1000 | R$ 4,73 | R$ 4.730,00 |
| 81 | CLORETO DE POTASSIO 19,1 % 1,91 G/ML AMPOLA | UNIDADE | SAMTEC | 2600 | R$ 0,53 | R$ 1.378,00 |
| 82 | CLORETO DE SODIO 0,9% C/ 10ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | EQUIPLEX | 1000 | R$ 0,45 | R$ 450,00 |
| 116 | EPINEFRINA, HEMITARTARATO 1 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | HYPOFARMA | 1500 | R$ 1,50 | R$ 2.250,00 |
| 140 | GLICOSE 50% SOLUÇÃO INJETAVEL 10ML | UNIDADE | SAMTEC | 2000 | R$ 0,62 | R$ 1.240,00 |
| 164 | LEVOMEPROMAZINA, CLORIDRATO 40MG/ML GTS | UNIDADE | CRISTALIA | 1000 | R$ 9,12 | R$ 9.120,00 |
| 225 | PROMETAZINA , CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2ML | UNIDADE | SANVAL | 1000 | R$ 2,79 | R$ 2.790,00 |
| 250 | SORO GLICOFISIOLOGICO 500 ML | UNIDADE | FRESENIUS | 1500 | R$ 3,59 | R$ 5.385,00 |
| Total | R$ 35.768,00 |
TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ nº 22.862.531/0001-26
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 51 | CARBONATO DE CALCIO COMP 1.250MG (EQUIVALENTE A 500 ML CA) | UNIDADE | SOINVIE | 20000 | R$ 0,05 | R$ 1.000,00 |
| 52 | CARBONATO DE CALCIO+ COLECALCIFEROL 500+400 UI | UNIDADE | SOINVIE | 30000 | R$ 0,05 | R$ 1.500,00 |
| 56 | CARVEDILOL 3,125 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | NOVA QUIMICA | 10000 | R$ 0,10 | R$ 1.000,00 |
| 57 | CARVEDILOL 6,25 MG COMP | UNIDADE | NOVA QUIMICA | 15000 | R$ 0,10 | R$ 1.425,00 |
| 63 | CEFTRIAXONA SODICA 500 MG SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | NOVAFARMA | 2000 | R$ 5,01 | R$ 10.020,00 |
| 151 | IBUPROFENO 300 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | VITAMEDIC | 20000 | R$ 0,14 | R$ 2.700,00 |
| Total | R$ 17.645,00 |
1.2. A descrição detalhada, contendo as especificações dos produtos e suas peculiaridades estão discriminadas no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelas licitantes.
CLÁUSULA SEGUNDA
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços órgãos ou entidades da Administração que não tenham participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/02.
2.2. Caberá ao fornecedor detentor do registro na Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que não seja prejudicial às obrigações anteriormente assumidas.
2.3. Os Órgãos ou Entidades da administração pública municipal não participantes poderão utilizar até 100% dos quantitativos registrados na ata de registro de preços decorrente deste certame.
2.4. Os quantitativos decorrentes das adesões à ata de registro de preços efetuadas por Órgãos não participantes, não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço decorrente deste certame, constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
2.5. O Município de NOVA MONTE VERDE será o órgão responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta licitação, por meio da Secretaria de Administração e Finanças.
2.6. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
2.7. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
2.7.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
CLÁUSULA TERCEIRA
DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de 08/02/2022 até 08/02/2023.
3.2. Nos termos do §4º, do artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de NOVA MONTE VERDE não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, o objeto referido na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.
3.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2021, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.
CLÁUSULA QUARTA
DO PAGAMENTO
4.1. Os pagamentos serão efetuados no prazo mínimo de 15 (quinze) e máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da entrega do produto solicitado e emissão da referida Nota Fiscal, devidamente atestada pelo fiscal responsável.
4.1.1. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line aos sítios eletrônicos oficiais das referidas certidões:
a) Certidão do FGTS/CRF;
b) Certidão conjunta de débitos relativos a Tributos Federais;
c) Dívida Ativa da União;
d) Certidão negativa de débito, relativos às contribuições previdenciárias.
4.2. A nota fiscal somente será liberada quando o cumprimento do Empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo MUNICÍPIO.
4.3. Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.
4.4. As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país.
4.5. O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.
4.6. Nenhum pagamento será efetuado a detentora da Ata enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.
CLÁUSULA QUINTA
DA ENTREGA E DO PRAZO
5.1. A entrega dos produtos deverá ser feita no Município de Nova Monte Verde/MT no local indicado na solicitação pela Secretaria competente, no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos, contados da data do recebimento da requisição, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela Prefeitura.
5.1.1. Em caso de emergência os mesmos deverão ser entregues em até 05 (CINCO) dias corridos.
5.2. Os produtos, objeto desta licitação, deverão ser entregues conforme solicitado pelo departamento responsável da PREFEITURA.
5.2.1. No ato da entrega, a contratada deverá trazer descrito na parte exterior das embalagens o número da Nota Fiscal a que se refere, para agilidade na conferência por parte do Setor responsável.
5.2.2. No campo “Observação” da Nota fiscal deverá conter o número da Ordem de Fornecimento expedida pela solicitante, ao qual a Nota Fiscal se refere.
5.2.3. Serão recusados os medicamentos imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes neste edital e/ou que não estejam adequados para o uso.
5.2.4. Os medicamentos ofertados deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.
5.2.5. A contratada deverá fornecer, no momento da entrega, ao responsável pelo recebimento dos medicamentos ofertados, cópia do Alvará ou Certificado de Licença Sanitária do veículo que os transportou, pertinente com os objetos licitados e expedido pelo órgão competente da sua respectiva esfera Federal, Estadual ou Municipal, salvo se a legislação do ente dispensar o veículo de licença, ocasião em que deverá comprovar a isenção ao responsável pelo recebimento.
5.2.6. Os Medicamentos ofertados deverão ter no mínimo 50 % do prazo de validade, por exemplo, medicamentos com 2 anos de validade deverão ser entregues com no mínimo 1 ano para o vencimento.
5.2.7 Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos medicamentos ofertados, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrentes da presente licitação, correrão por conta exclusiva da contratada.
5.2.8. Terá preferência para o fornecimento dos produtos, a empresa detentora da cota reservada.
5.2.9. Verificada alguma falha no fornecimento, será feito o registro formal e informado à empresa fornecedora, para que proceda a sua correção no prazo de até 15(quinze) dias corridos.
5.2.10. Não serão aceitos medicamentos suspeitos de alteração, adulteração, fraude ou falsificação com risco comprovado à saúde, respondendo, os responsáveis, por infração prevista na Lei Federal n. 6.437/77 e crime, previsto no Código Penal, a ser apurado na forma da Lei.
5.2.11. Os materiais ofertados, oriundos desta licitação devem-se fazer acompanhados da nota fiscal/fatura discriminativa para efetivação de sua entrega.
5.2.12. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.3. A marca dos produtos cotados não poderá ser substituída no decorrer do contrato, mesmo que sejam por produtos de qualidades equivalentes.
5.4. A ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da referida ata de registro.
5.4.1. As vigências da Ata de Registro de Preços e dos contratos administrativos dela derivados são autônomas e independentes entre si. O contrato administrativo celebrado em decorrência e durante a vigência do Registro de Preços rege-se pelas normas estampadas na Lei de Licitações, podendo ter seu prazo prorrogado, desde que as situações fáticas de prorrogação se enquadrem nos permissivos delineados no artigo 57, da Lei 8.666/1993.
CLÁUSULA SEXTA
DAS OBRIGAÇÕES
6.1. Do Município:
6.1.1. Proceder ao pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
6.1.2. A fiscalização e acompanhamento do contrato serão de responsabilidade desta Prefeitura Municipal, através do fiscal de contrato responsável pelos produtos;
6.1.3. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
6.1.4. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas;
6.1.5. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento;
6.1.6. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado. Assim como não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato.
6.2. Da Detentora da Ata:
6.2.1. A Contratada deverá cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto;
6.2.2. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;
6.2.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078, de 1990);
6.2.4. Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
6.2.5. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
6.2.6. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
6.2.7. Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA
DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
7.1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho ou Nota de Autorização de Despesa pela detentora.
7.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
7.3. Toda aquisição deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho ou Nota de Autorização de Despesa.
7.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.
CLÁUSULA OITAVA
DAS PENALIDADES
8.1. O atraso injustificado na entrega sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93, sobre o valor do contrato/ARP.
8.1.2. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de NOVA MONTE VERDE/MT e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 8.2, “b”.
8.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento do produto, objeto desta licitação, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei nº. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato/ARP;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de NOVA MONTE VERDE/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei nº. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei nº. 10.520/2002.
8.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de NOVA MONTE VERDE/MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura;
8.4. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos pelo município, ou recolhidos em favor do município, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa do Município e cobrados judicialmente.
8.5. Nas hipóteses de apresentação de documentação inverossímil, cometimento de fraude ou comportamento de modo inidôneo, a licitante poderá sofrer, além dos procedimentos cabíveis de atribuição desta instituição e do previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente:
8.5.1. Desclassificação ou inabilitação, caso o procedimento se encontre em fase de julgamento;
8.5.2. Cancelamento do contrato, se esta já estiver assinada, procedendo-se a paralisação do fornecimento.
8.6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
8.7. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, consequentemente, a sua aplicação não exime a empresa contratada, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar a Prefeitura Municipal de NOVA MONTE VERDE/MT.
8.8. Serão publicadas no Diário Oficial de Contas (DOC TCE) e/ou Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso (AMM) as sanções administrativas previstas no item 8.2, “c” e “d”, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
8.9. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº. 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que:
8.9.1. Tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
8.9.2. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
8.9.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
8.10. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº. 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº. 9.784, de 1999.
8.11. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, o município poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.
8.12. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
8.13. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo.
8.14. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.
8.15. O processamento do Processo Administrativo não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.
CLÁUSULA NONA
DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da Ata de Registro de Preços, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2. Durante o período de validade, os preços não serão reajustados, ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.
9.3. A contratada tem direito ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, procedendo-se à revisão do mesmo a qualquer tempo, desde que ocorra fato imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis, que onere ou desonere excessivamente as obrigações pactuadas no presente instrumento.
9.4. À contratada, quando for o caso, deverá formular à Administração requerimento para a revisão dos preços registrados, comprovando a ocorrência de fato imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis, que tenha onerado excessivamente as obrigações contraídas por ela.
9.5. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
9.6. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a prefeitura solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
9.7. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os Fornecedores registrados para negociar o novo valor.
9.7.1. Caso o Fornecedor registrado se recuse a baixar os seus preços, o Órgão Gerenciador poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, uma vez frustrada a negociação e convocar os demais fornecedores visando a igual oportunidade de negociação.
CLÁUSULA DÉCIMA
DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. A presente ata poderá ser cancelada pelo MUNICÍPIO, de comum acordo, sem ônus, que deverá ser feito mediante notificação extrajudicial com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, no caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do documento pelo “PROMITENTE FORNECEDORA”, sendo reconhecido o direito de rescisão administrativa prevista no art. 77, da Lei Federal nº. 8.666/93 e ainda, unilateralmente pelo MUNICÍPIO.
10.2. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:
10.2.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata;
10.2.2. A detentora não retirar qualquer nota de empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;
10.2.3. A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério do MUNICÍPIO; observada a legislação em vigor;
10.2.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pelo MUNICÍPIO, com observância das disposições legais;
10.2.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;
10.2.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.
10.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial de Contas (DOC/TCE) e/ou Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso (AMM), por 01 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação.
10.4. Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal nº. 8.666/93.
10.4.1. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada á Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula sétima, caso não aceitas as razões do pedido.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
11.1. As aquisições dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos das aquisições.
11.1.1. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
DO ORÇAMENTO
12.1. As despesas decorrentes da presente Ata correrão por conta de recursos previstos no Orçamento da Prefeitura Municipal de NOVA MONTE VERDE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
VINCULAÇÃO AO EDITAL
13.1. Farão parte da presente ata, além de suas expressas cláusulas, independentemente de transcrição no corpo do presente, as instruções contidas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2021, bem como os documentos a ele referentes, além da proposta apresentada pela PROMITENTE FORNECEDORA, no certame licitatório.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
DAS COMUNICAÇÕES
14.1. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. Integram esta Ata, o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2021 as propostas das empresas: C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; CABORONGA COMERCIAL LTDA; CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI; D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI; ESTRATTI VEGETAL FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI; F & F DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI LTDA; FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA; PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELI; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI;
classificada em 1º lugar no certame supranumerado.
15.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e 10.520/02. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA
DO FORO
16.1. As partes elegem o foro da Comarca de NOVA MONTE VERDE – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
NOVA MONTE VERDE - MT, 08 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE
Prefeito Municipal
C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ.: 26.457.348/0001-04
CABORONGA COMERCIAL LTDA
CNPJ.: 03.530.984/0002-91
CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA
CNPJ nº 05.155.425/0001-93
CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ nº 23.228.076/0001-74
D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI
CNPJ nº 11.372.104/0001-43
ESTRATTI VEGETAL FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI
CNPJ nº 04.162.170/0001-23
F & F DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI LTDA
CNPJ nº 28.093.678/0001-85
FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI
CNPJ nº 03.250.803/0001-92
FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 40.724.582/0001-73
FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 25.034.906/0001-58
FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ nº 39.749.232/0001-82
GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 17.472.278/0001-64
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ nº 12.889.035/0001-02
JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 34.027.398/0001-71
MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 28.418.133/0001-00
MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 21.484.336/0001-47
NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 14.595.725/0001-84
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
CNPJ nº 81.706.251/0001-98
PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELI
CNPJ nº 05.159.591/0001-68
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
CNPJ nº 06.065.614/0001-38
TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ nº 22.862.531/0001-26
LEIA-SE:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6651/2021
Pelo presente instrumento, nesta cidade de NOVA MONTE VERDE Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de NOVA MONTE VERDE, de um lado o O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº. 51, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 37.465.556/0001-63, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, CPF/MF nº. 330.412.338-51, residente e domiciliado na rua José Joaquim Vieira, nº. 101, Centro, nesta cidade de Nova Monte Verde/MT, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e do outro lado as empresas: C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ.: 26.457.348/0001-04, localizada na Avenida Barão do rio Branco Quadra 41 lote 11, Jardim Luz, Aparecida de Goiânia/GO, neste ato representada pela Sra. Antônia Clenir Barros da Silva inscrita no RG nº 126020119995 SEJSPC/MA e CPF nº 990.606.393-91; CABORONGA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ.: 03.530.984/0002-91, localizada na Avenida Getúlio Vargas Shopin G. Oasis Center nº 80 Sala 7, Centro, Paulo Afonso/BA, neste ato representada pela Sra. Jecira Matos de Oliveira portaria do RG nº 01.453.302-22 e CPF nº 204.505.595-72; CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 05.155.425/0001-93, localizada na Rua Caetano Pirri nº 520, Milionários, Belo Horizonte/MG, neste ato representada pela Sra. Maria José Vasconcelos de Magalhães Gomes portadora do CI: M-1.178.842 SSP/MG e CPF nº 924.236.636-68; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 03.652.030/0001-70, localizada na Rodovia BR 480 nº 795, Centro, Barão do Cotegipe/RS, neste ato representada pelo Sr. Edivar Szymanski portador do RG nº 5051132966 SSP/RS e CPF nº 670.481.290-34; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 23.228.076/0001-74, localizada na Rua Doutor Mario Clapier Urbinatti nº 1434, Jardim Canada, Maringa/PR, neste ato representado pelo Sr. Leandro Rossoni inscrito no RG nº 9.927.733-5 e CPF nº 068.074.369-39; D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI inscrita no CNPJ nº 11.372.104/0001-43, localizada na Rua Luiz Alves Cavalcanti nº 689 Sala 102, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, neste ato representado pela Sra. Denise Fontes de Carvalho inscrita no RG nº 00017412864 e CPF nº 928.222.317-53; ESTRATTI VEGETAL FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ nº 04.162.170/0001-23, localizada na Avenida Waldir Felizola de Moraes nº 1211, Jardim Paulista, Araçatuba/SP, neste ato representado pelo Sr. Fabio Coser Silva portador do RG nº 19.947.472-2 SSP/SP e CPF nº 137.762.848-54; F & F DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI LTDA inscrita no CNPJ nº 28.093.678/0001-85 , localizada na Rua Pedro Soares nº 299, Terreo, Vila Isabel, Pato Branco/PR, neste ato representado pelo Sr. Fabio Emanuel Rebonatto inscrito no RG nº 7.601.012-9 SSP/PR e CPF nº 029.408.729-02; FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI inscrita no CNPJ nº 03.250.803/0001-92, localizada na Rua Professor João Felix nº 635, Lixeira, Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Sr. Andreite Spada portador do RG nº 14342804 SSP/MT e CPF nº 992.663.001-44; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 40.724.582/0001-73, localizada na Avenida Guaiapo nº 912, Jardim Campos Elisios, Maringá/PR, neste ato representada pela Sra. Nayara Cardoso Thome portadora do RG nº 77999680 SESP/PR e CPF nº 046.779.299-20; FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 25.034.906/0001-58, localizada na Rua Machado de Assis nº 1237, Bela Vista, Erechim/RS, neste ato representado pelo Sr. Ivo Capitanio Junior inscrito no RG nº 2068390315 SJS/DI RS e CPF nº 026.104.320-03; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 39.749.232/0001-82, localizada na Rua Carlos Barbosa nº 2261, Vila Industrial, Toledo/PR, neste ato representado pela Sra. Lilian Gabriela de Castro Miranda portador do RG nº 001253661 e CPF nº 731.129.331-68; GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 17.472.278/0001-64, localizada na Rua Gotardo Mazzarolo nº 16, Centro, Barão do Cotegipe/RS, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Marostica portador do RG nº 1076099215 e CPF nº 820.347.290-72; INOVAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, localizada na Rua Doutor João Caruso nº 2115, Industrial, Erechim/RS, neste ato representado pelo Sr. Sedinei Roberto Stievens portador do RG nº 1089436834 SJS/RS e CPF nº 004.421.050-70; JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 34.027.398/0001-71, localizada na Rua Bahia, nº 69, Presidente Kennedy, Francisco Beltrão/PR, neste ato representada pela Sra. Jerusa Aparecida Pitt Baseggio portadora do RG nº 9273377-7 SSP/PR e CPF nº 054.562.379-03; MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 28.418.133/0001-00, localizada na Avenida das Laranjeiras s/nº, Quadra 45 lote 0006-E, Parque Primavera, Aparecida de Goiania/GO, neste ato representada pelo Sr. Cassio Martins de Freitas, portador do RG nº 5040142 SPTC/GO e CPF nº 032.868.041-93; MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 21.484.336/0001-47, localizada na Rodovia Pr 317 nº 6752, Maringa/PR, neste ato representado pelo Sr. Marcelino Lahoud portador do RG nº 2.079.474 SSP/PR e CPF nº 359.226.139-87; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 14.595.725/0001-84, localizada na Rua José Bonifacio nº 584, Centro, Barão de Cotegipe/RS, neste ato representado pelo Sr. Person Dilomar Niec portador do RG nº 3058840954 SSP e CPF nº 718.767.740-53; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 81.706.251/0001-98, localizado na Rua João Amaral de Almeida nº 100, Cidade Industrial, Curitiba/PR, neste ato presentado pelo Sr. Elcio Luis Bordigonon inscrito no RG nº 5.591.020 SESP/PR e CPF nº 972.234.769-15; PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 05.159.591/0001-68 localizada na Rua São Paulo nº 39, Bairro Medeiros, Rio Verde/GO, neste ato representado pelo Sr. Cleidson Godoy de Oliveira portador do RG nº 2042173 SPTC/GO e CPF nº 336.137.371-91; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ nº 06.065.614/0001-38, localizada na Rua São Paulo, nº 39, Bairros Medeiros, Rio Verde/GO, neste ato representado pelo Sr. Cleidson Godoy de Oliveira portador do RG nº 2.042.173 SSP/GO e CPF nº 336.137.371-91; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ nº 22.862.531/0001-26 , localizada na Rua José Bonifacio nº 531, Centro, Barão de Cotegipe/RS, neste ato representada pela Sra. Adriana Fatima Guralski portadora do RG nº 3092167919 SJS/RS e CPF nº 021.847.330-32;
doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº. 10.520/2002, e demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2021, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 12 MESES:
C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ. nº: 26.457.348/0001-04
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 8 | AGUA DESTILADA SOLUCAO INJETAVEL 10 ML | UNIDADE | EQUIPLEX | 20000 | R$ 0,3800 | R$ 7.600,00 |
| 119 | ESTRIOL CREME VAGINAL 1MG/G BISNAGA 50 G C/ APLICADOR | UNIDADE | SANVAL | 200 | R$ 11,0900 | R$ 2.218,00 |
| 130 | FLUMAZENIL 0,1MG/ML AMPOLA 5 ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | TEUTO | 30 | R$ 7,2600 | R$ 217,80 |
| 185 | METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO SOLUCAO ORAL 4MG/ML FR 10 ML | UNIDADE | MARIOL | 1000 | R$ 0,9600 | R$ 960,00 |
| 241 | SINVASTATINA 10 MG COMP | UNIDADE | PHARLAB | 20000 | R$ 0,0600 | R$ 1.200,00 |
| 248 | SORO FISIOLOGICO 9% 250 ML | UNIDADE | EQUIPLEX | 10000 | R$ 2,8900 | R$ 28.900,00 |
| Total | R$ 41.095,80 |
CABORONGA COMERCIAL LTDA CNPJ. nº: 03.530.984/0002-91
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 157 | IVERMECTINA 06MG COMP | UNIDADE | MANIPULADO | 50000 | R$ 0,3790 | R$ 18.950,00 |
| Total | R$ 18.950,00 |
CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA CNPJ nº: 05.155.425/0001-93
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 68 | CIANOCOBALAMINA 100MCG SOUCAO INJETAVEL | UNIDADE | AMICORED | 2000 | R$ 3,4000 | R$ 6.800,00 |
| Total | R$ 6.800,00 |
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 03.652.030/0001-70
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 9 | ALBENDAZOL COMPRIMIDO MASTIGAVEL 400 mg | UNIDADE | GREEN PHARMA | CX C/ 45 | 80000 | R$ 0,3000 | R$ 24.000,00 |
| 23 | AMOXICILINA 500 MG APRESENTACAO FARMACEUTICA CAPSULA | UNIDADE | AUROBINDO | CX C/ 350 | 50000 | R$ 0,1550 | R$ 7.750,00 |
| 24 | AMOXILINA 50 MG/ML PO PARA SUSPENSAO 100ML | UNIDADE | CIMED | CX C/ 50 | 500 | R$ 4,9000 | R$ 2.450,00 |
| 26 | ANLODIPINO BELISATO DE 10MG COMP | UNIDADE | GEOLAB | CX C 500 | 30000 | R$ 0,0600 | R$ 1.800,00 |
| 28 | ATENOLOL 100MG COMP | UNIDADE | PRATI D | CX C/600 | 30000 | R$ 0,0900 | R$ 2.700,00 |
| 48 | CAPTOPRIL 25MG COMP | UNIDADE | GEOLAB | CX C/ 750 | 250000 | R$ 0,0300 | R$ 7.500,00 |
| 55 | CARVEDILOL 12,5MG COMP | UNIDADE | NOVA QUIMICA | CX C/ 30 | 20000 | R$ 0,1150 | R$ 2.300,00 |
| 77 | CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | GERMED | CX C/ 28 | 1000 | R$ 0,3500 | R$ 350,00 |
| 92 | DEXAMETASONA CREME 0,1% BISNAGA 10 G | UNIDADE | GREEN PHARMA | CX C/ 50 | 3000 | R$ 0,9500 | R$ 2.850,00 |
| 95 | DIAZEPAM 05 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | E.M.S | CX C/ 30 | 10000 | R$ 0,0580 | R$ 580,00 |
| 101 | DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO | UNIDADE | PHARLAB | CX C 30 | 10000 | R$ 0,1200 | R$ 1.200,00 |
| 102 | DIMENIDRINATO 30MG+CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 50 MG+GLICOSE 1000 MG+ FRUTOSE 1000 MG SOLUCAO INJETAVEL 10 ML | UNIDADE | COSMED | CX C/ 100 | 3000 | R$ 2,6100 | R$ 7.830,00 |
| 110 | ENALAPRIL 05 MG COMP | UNIDADE | BELFAR | CX C/ 30 | 50000 | R$ 0,0500 | R$ 2.500,00 |
| 117 | ESCITALOPRAM 20MG COMPRIMIDO | UNIDADE | BRAINFARMA | CX C/ 30 | 3000 | R$ 0,3500 | R$ 1.050,00 |
| 156 | ITRACONAZOL 100 MG CAPSULAS | UNIDADE | GEOLAB | CX C/ 250 | 2000 | R$ 0,7000 | R$ 1.400,00 |
| 161 | LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG COMP | UNIDADE | TEUTO | CX C/ 30 | 30000 | R$ 0,6800 | R$ 20.400,00 |
| 169 | LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% GELEIA ESTERIL TUBO 30 G | UNIDADE | PHARLAB | CX C/ 100 | 1000 | R$ 2,1000 | R$ 2.100,00 |
| 173 | LOSARTANA POTASSICA 50 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | GEOLAB | CX C/ 450 | 300000 | R$ 0,0500 | R$ 15.000,00 |
| 187 | METOPROLOL, SUCCINATO 25 MG COMP | UNIDADE | ACCORD | CX C/ 30 | 20000 | R$ 0,3200 | R$ 6.400,00 |
| 188 | METOPROLOL, SUCCINATO 50MG COMP DE LIBERAÇÃO PROLONGADA | UNIDADE | ACCORD | CX C/ 30 | 50000 | R$ 0,6000 | R$ 30.000,00 |
| 196 | NIFEDIPINA 10 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | BRAINFARMA | CX C 30 | 100000 | R$ 0,1400 | R$ 14.000,00 |
| 197 | NIFEDIPINO 20MG COMPRIMIDO | UNIDADE | BRAINFARMA | CX C 30 | 200000 | R$ 0,1400 | R$ 28.000,00 |
| 203 | OLEO DE GIRASSOL COM VITAMINA E 100ML | UNIDADE | HADASSAH | CX C/30 | 500 | R$ 3,3000 | R$ 1.650,00 |
| 204 | OLEO MINERAL 100ML FRASCO | UNIDADE | AIRELA | CX C 50 | 800 | R$ 2,0900 | R$ 1.672,00 |
| 214 | PARACETAMOL 200MG/ML SOLUCAO ORAL 15 ML | UNIDADE | FARMACE | CX C/ 100 | 3000 | R$ 1,0900 | R$ 3.270,00 |
| 215 | PARACETAMOL CPR 500 MG | UNIDADE | HIPOLABOR | CX C 500 | 50000 | R$ 0,0900 | R$ 4.500,00 |
| 230 | QUETIAPINA HEMIFUMARATO 100MG COMPRIMIDO | UNIDADE | CRISTALIA | CX C/ 30 | 2000 | R$ 0,5200 | R$ 1.040,00 |
| 238 | SALBUTAMOL SULFATO AEROSOL 100 mcg/DOSE | UNIDADE | TEUTO | CX C/ 1 | 100 | R$ 7,3000 | R$ 730,00 |
| 240 | SIMETICONA 75MG/ML GOTAS 10 ML | UNIDADE | HIPOLABOR | CX C/ 200 | 100 | R$ 1,7200 | R$ 172,00 |
| 242 | SINVASTATINA 20 MG COMP | UNIDADE | PHARLAB | CX C/ 500 | 60000 | R$ 0,0700 | R$ 4.200,00 |
| 243 | SINVASTATINA 40 MG COMP | UNIDADE | PHARLAB | CX C 500 | 20000 | R$ 0,1300 | R$ 2.600,00 |
| 249 | SORO FISIOLOGICO 9% 500 ML | UNIDADE | J P | CX C 20 | 11000 | R$ 3,1900 | R$ 35.090,00 |
| 257 | SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40/8 MG/ML SUSPENSAO ORAL | UNIDADE | ELOFAR | CX C 50 | 800 | R$ 3,9800 | R$ 3.184,00 |
| 258 | SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 + 80MG COMPRIMIDO | UNIDADE | BELFAR | CX C 20 | 20000 | R$ 0,1700 | R$ 3.400,00 |
| 262 | SULFATO FERROSO 40MG/FE++ COMP | UNIDADE | PHARMASCIENCE | CX C 600 | 30000 | R$ 0,0400 | R$ 1.200,00 |
| 274 | TRAMADOL CLORIDRATO 50MG COMPRIMIDO | UNIDADE | HIPOLABOR | CX C 500 | 2000 | R$ 0,2500 | R$ 500,00 |
| Total | R$ 245.368,00 |
CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ nº 23.228.076/0001-74
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 1 | ACETATO DE RETINOL 10.000 UI + AMINOACIDOS 25 MG + METIONINA 5 MG + CLORANFENICOL 5 MG POMADA OFTALMICA BISNAGA 3,5G | UNIDADE | LATINOFARMA | 50 | R$ 12,0900 | R$ 604,50 |
| 20 | AMITRIPTILINA 75MG CPR | UNIDADE | TEUTO | 20000 | R$ 0,2100 | R$ 4.200,00 |
| 64 | CETAMINA 50MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA | UNIDADE | CRISTALIA | 500 | R$ 42,9900 | R$ 21.495,00 |
| 84 | CLORIDRATO DE PROXIMETACAINA 5MG/ML SOLUCAO OFTALMICA 5ML | UNIDADE | NOVARTIS | 200 | R$ 9,2500 | R$ 1.850,00 |
| 85 | CLORIDRATO DE TETRACAINA 1% + CLORIDRATO DE FENILEFRINA 0,1% C/ 10ML COLIRIO | UNIDADE | ALLERGAN | 100 | R$ 9,2900 | R$ 929,00 |
| 90 | DESLANOSIDO 0,2 MG/ML C/ 2ML | UNIDADE | UNIAO | 500 | R$ 2,1400 | R$ 1.070,00 |
| 108 | DONEPEZILA CLORIDATO 5MG | UNIDADE | RANBAXY | 1000 | R$ 0,9900 | R$ 990,00 |
| 122 | FENITOINA SODICA 50 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | HIPOLABOR | 500 | R$ 3,2600 | R$ 1.630,00 |
| 124 | FENOBARBITAL INJETAVEL 200 MG/1 ML | UNIDADE | CRISTALIA | 1000 | R$ 3,1000 | R$ 3.100,00 |
| 142 | HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | CRISTALIA | 20000 | R$ 0,2900 | R$ 5.800,00 |
| 168 | LIDOCAINA SPRAY AEROSOL 100 MG/ML FRASCO 50 ML | UNIDADE | CRISTALIA | 50 | R$ 60,0000 | R$ 3.000,00 |
| 212 | OXIBUTININA 1MG/ML SOLUCAO 120 ML | UNIDADE | APSEN | 200 | R$ 39,5900 | R$ 7.918,00 |
| 216 | PERICIAZINA 1% PEDIATRICO SOLUCAO EM GOTAS | UNIDADE | SANOFI | 50 | R$ 9,9900 | R$ 499,50 |
| 217 | PERICIAZINA 10 MG COMP | UNIDADE | SANOFI | 5000 | R$ 0,4800 | R$ 2.400,00 |
| 218 | PERICIAZINA 4% PEDIATRICO SOLUCAO EM GOTAS | UNIDADE | SANOFI | 200 | R$ 19,5800 | R$ 3.916,00 |
| 221 | PIRACETAN 200 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | SANOFI | 1000 | R$ 7,5800 | R$ 7.580,00 |
| 264 | TENOXICA PO LIOFILO 20MG COM AMPOLA DILUENTE. | UNIDADE | UNIAO | 2000 | R$ 6,9900 | R$ 13.980,00 |
| 281 | ZOLPIDEM 10 MG COMP | UNIDADE | TEUTO | 10000 | R$ 0,2840 | R$ 2.840,00 |
| Total | R$ 83.802,00 |
D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI CNPJ nº 11.372.104/0001-43
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 229 | PROTETOR SOLAR FPS 50 PROTEÇAO AVA/UVB FACIL APLICAÇAO E RAPIDA ABSORÇAO, INDICADO PARA CORPO E ROSTO, FRASCO COM 120ML (LOREAL, SUNDONW, NEUTROGENA) | UNIDADE | ALG SUN | 400 | R$ 21,3000 | R$ 8.520,00 |
| Total | R$ 8.520,00 |
ESTRATTI VEGETAL FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI CNPJ nº 04.162.170/0001-23
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 205 | OMEPRAZOL 10 MG CAPSULA | UNIDADE | OMEPRAZOL 10 MG CAPSULA | 300000 | R$ 0,2800 | R$ 84.000,00 |
| Total | R$ 84.000,00 |
F & F DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI LTDA CNPJ nº 28.093.678/0001-85
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 18 | AMIODARONA 200MG COMPR | UNIDADE | GEOLAB | 10000 | R$ 0,3890 | R$ 3.890,00 |
| 96 | DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | E.M.S | 20000 | R$ 0,0630 | R$ 1.260,00 |
| 126 | FENOFIBRATO CAPSULA 200 MG | UNIDADE | E.M.S | 1000 | R$ 1,2400 | R$ 1.240,00 |
| 138 | GLICLAZIDA 30 MG COMP DE LIVERACAO CONTROLADA | UNIDADE | E.M.S | 15000 | R$ 0,1350 | R$ 2.025,00 |
| 154 | ISOSSORBIDA DINITRATO DE SUBLINGUAL 5MG COMP | UNIDADE | E.M.S | 30000 | R$ 0,3100 | R$ 9.300,00 |
| 158 | LAMOTRIGINA 100 MG COMPRIMIDOS | UNIDADE | TEUTO | 2000 | R$ 0,5100 | R$ 1.020,00 |
| 208 | ONDANSETRONA 4MG COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL | UNIDADE | E.M.S | 10000 | R$ 0,8400 | R$ 8.400,00 |
| 213 | OXIBUTININA 5MG COMPRIMIDO | UNIDADE | SUPERA | 8000 | R$ 0,8200 | R$ 6.560,00 |
| 231 | QUETIAPINA HEMIFUMARATO 50MG COMPRIMIDO | UNIDADE | EUROFARMA | 1000 | R$ 3,4600 | R$ 3.460,00 |
| 269 | TIBOLONA 2,5 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | E.M.S | 10000 | R$ 0,5590 | R$ 5.590,00 |
| 272 | TOPIRAMATO 50MG COMPRIMIDO | UNIDADE | NOVA QUIMICA | 1000 | R$ 0,3390 | R$ 339,00 |
| 275 | VALPROATO DE SODIO + ACIDO VALPROICO 300+500 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | TORRENT | 1000 | R$ 2,0800 | R$ 2.080,00 |
| Total | R$ 45.164,00 |
FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI CNPJ nº 03.250.803/0001-92
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 89 | COLAGENASE 0,6 UI + CLORANFENICOL 0,01 G POMADA 50 G (IRUXOL) | UNIDADE | CRISTALIA | 100 | R$ 20,4500 | R$ 2.045,00 |
| 98 | DICLOFENACO DE POTASSIO 25 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 3 ML | UNIDADE | FARMACE | 3000 | R$ 1,4000 | R$ 4.200,00 |
| 120 | ETILEFRINA CLORIDRATO 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | U.QUIMICA | 1000 | R$ 2,0900 | R$ 2.090,00 |
| 128 | FITOMENADIONA 10MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | CRISTALIA | 1000 | R$ 2,2100 | R$ 2.210,00 |
| 195 | NEOMICINA SULFATO + BACITRACINA (5 + 250 MG) POMADA 30 G | UNIDADE | PRATI | 4000 | R$ 3,2200 | R$ 12.880,00 |
| 198 | NISTATINA 100.000UI/G SUSPENSAO ORAL FRS 20 ML | UNIDADE | PRATI | 2000 | R$ 4,8700 | R$ 9.740,00 |
| 219 | PERMANGANATO DE POTASSIO 100MG COMP | UNIDADE | UNIPHAR | 500 | R$ 0,5300 | R$ 265,00 |
| Total | R$ 33.430,00 |
FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 40.724.582/0001-73
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 60 | CEFALOTINA SODICA 1G SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | BLAU | 1000 | R$ 5,3790 | R$ 5.379,00 |
| 113 | ENOXAPARINA 60 MG INJETAVEL CX C/ 02 AMPOLAS | CAIXA | BLAU | 500 | R$ 60,0000 | R$ 30.000,00 |
| 114 | ENOXAPARINA 80 MG INJETEVEL CAIXA C/ 02 AMPOLAS | CAIXA | BLAU | 500 | R$ 91,0000 | R$ 45.500,00 |
| 115 | ENOXAPARINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO SERINGA PREENCHIDA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL | UNIDADE | LOMOH | 1000 | R$ 23,9800 | R$ 23.980,00 |
| 145 | HEPARINA SODICA 5.000 UI SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | BLAU | 800 | R$ 23,8990 | R$ 19.119,20 |
| 180 | METILFENIDATO 10 MG COMP | UNIDADE | ALTHAIA | 2000 | R$ 0,3630 | R$ 726,00 |
| 181 | METILPREDNISOLONA 500MG PO P/ SUSPENSAO INJETAVEL | UNIDADE | BLAU | 2000 | R$ 21,2790 | R$ 42.558,00 |
| 228 | PROPOFOL EMULSAO INJETAVEL | UNIDADE | MID FARMA | 200 | R$ 13,1900 | R$ 2.638,00 |
| Total | R$ 169.900,20 |
FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 25.034.906/0001-58
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 3 | ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | BRASTERAPICA | 100000 | R$ 0,0470 | R$ 4.700,00 |
| 153 | IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | PRATI DONADUZZI | 50000 | R$ 0,1599 | R$ 7.995,00 |
| Total | R$ 12.695,00 |
FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 39.749.232/0001-82
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 35 | BECLOMETASONA, DIPROPIONATO PO INALANTE OU AEROSOL 250MCG/DOSE FRS 20 ML | UNIDADE | GLENMARK | 60 | R$ 29,7000 | R$ 1.782,00 |
| 143 | HALOPERIDOL 01MG COMPRIMIDO | UNIDADE | CRISTALIA | 15000 | R$ 0,1600 | R$ 2.400,00 |
| 147 | HIDROCORTISONA ACETATO 1% CREME | UNIDADE | TEUTO | 500 | R$ 6,7500 | R$ 3.375,00 |
| Total | R$ 7.557,00 |
GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 17.472.278/0001-64
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 44 | BUDESONIDA 50MSG (EQUIVALENTE 32MSG/DOSE) AEROSOL NASAL | UNIDADE | Multilab | 200 | R$ 21,1400 | R$ 4.228,00 |
| 46 | BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SODICA 4MG/ML + 500MG SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | Hypofarma | 4000 | R$ 3,4300 | R$ 13.720,00 |
| 76 | CLONAZEPAM SOLUCAO ORAL 2,5MG/ML | UNIDADE | Geolab | 2000 | R$ 1,6500 | R$ 3.300,00 |
| 93 | DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2,5 ML | UNIDADE | Hipolabor | 6000 | R$ 2,8300 | R$ 16.980,00 |
| 97 | DIAZEPAM 10MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2 ML | UNIDADE | Santisa | 1000 | R$ 0,7600 | R$ 760,00 |
| 100 | DICLOFENACO SODICO 75MG/3ML SOLUCAO INJETAVEL 3ML | UNIDADE | Farmace | 6000 | R$ 0,9100 | R$ 5.460,00 |
| 139 | GLICOSE 25% SOLUÇÃO INJETAVEL 10ML | UNIDADE | Samtec | 2000 | R$ 0,5500 | R$ 1.100,00 |
| 170 | LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% S/ VASO CONSTRITOR FRASCO DE 20 ML | UNIDADE | Hypofarma | 600 | R$ 4,3200 | R$ 2.592,00 |
| 251 | SORO GLICOSADO 5% 500 ML | UNIDADE | Fresenius | 600 | R$ 3,7300 | R$ 2.238,00 |
| 252 | SORO MANITOL 20% FR. 250 ML | UNIDADE | Fresenius | 300 | R$ 5,7400 | R$ 1.722,00 |
| 254 | SORO RINGER 500ML | UNIDADE | Fresenius | 500 | R$ 3,5400 | R$ 1.770,00 |
| Total | R$ 53.870,00 |
INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 12.889.035/0001-02
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 10 | ALBENDAZOL SUSPENSAO ORAL 40MG/ML FRASCO 10 ML | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 2000 | R$ 0,8534 | R$ 1.706,80 |
| 17 | AMIODARONA 150 MG/3 ML INJETAVEL | UNIDADE | Hipolabor | 500 | R$ 1,8600 | R$ 930,00 |
| 19 | AMITRIPTILINA 25MG CPR | UNIDADE | Teuto | 80000 | R$ 0,0699 | R$ 5.592,00 |
| 25 | AMPICILINA SODICA 1GR SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | Teuto | 500 | R$ 3,5499 | R$ 1.774,95 |
| 27 | ANLODIPINO BELISATO DE 5MG COMP | UNIDADE | Geolab | 20000 | R$ 0,0255 | R$ 510,00 |
| 31 | AZITROMICINA 500MG COMP | UNIDADE | Cimed | 60000 | R$ 0,5899 | R$ 35.394,00 |
| 32 | AZITROMICINA SUSPENSAO ORAL 40MG/ML FRASCO C/ 600 MG + FLACONTE DIULUENTE 9ML + SERINGA DOSADORA | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 40000 | R$ 4,2400 | R$ 169.600,00 |
| 33 | BACLOFENACO 10 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Teuto | 3000 | R$ 0,1900 | R$ 570,00 |
| 37 | BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI PO PARA SUSPENCAO INJETAVEL | UNIDADE | Teuto | 3000 | R$ 5,6799 | R$ 17.039,70 |
| 38 | BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL | UNIDADE | Teuto | 1000 | R$ 8,0000 | R$ 8.000,00 |
| 58 | CEFALEXINA SODICA OU CLORIDRATO DE CEFALEXINA CAPSULA 500MG | UNIDADE | Teuto | 40000 | R$ 0,3599 | R$ 14.396,00 |
| 59 | CEFALEXINA SODICA OU CLORIDRATO DE CEFALEXINA SUSPENSAO ORAL 50MG/ML | UNIDADE | Teuto | 5000 | R$ 6,2499 | R$ 31.249,50 |
| 65 | CETOCONAZOL XAMPU 20MG/ML FRASCO 100 ML | UNIDADE | Cimed | 1000 | R$ 5,3697 | R$ 5.369,70 |
| 75 | CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Geolab | 30000 | R$ 0,0499 | R$ 1.497,00 |
| 94 | DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, SOLUCAO OU XAROPE 0,4 MG/ML | UNIDADE | Hipolabor | 3000 | R$ 1,2899 | R$ 3.869,70 |
| 99 | DICLOFENACO DIETILAMONICO GEL 60G | UNIDADE | Cimed | 100 | R$ 2,8500 | R$ 285,00 |
| 103 | DIOSMINA 450MG + HESPERIDINA 50MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Cimed | 100000 | R$ 0,3199 | R$ 31.990,00 |
| 105 | DIPIRONA 500MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2 ML | UNIDADE | Teuto | 8000 | R$ 0,6999 | R$ 5.599,20 |
| 107 | DIVALPROATO DE SODIO 250 MG CAPS | UNIDADE | Zydus Nikkho | 1000 | R$ 0,6699 | R$ 669,90 |
| 121 | FENITOINA 100 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Teuto | 40000 | R$ 0,1549 | R$ 6.196,00 |
| 127 | FINASTERIDA 5 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Cimed | 15000 | R$ 0,3199 | R$ 4.798,50 |
| 131 | FLUOXETINA 20 MG CAPSULA | UNIDADE | Teuto | 80000 | R$ 0,0690 | R$ 5.520,00 |
| 132 | FUROSEMIDA 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2 ML | UNIDADE | Santisa | 1500 | R$ 1,1000 | R$ 1.650,00 |
| 134 | GABAPENTINA 300MG COMPRIMIDOS | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 1000 | R$ 0,4194 | R$ 419,40 |
| 135 | GABAPENTINA 400MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 1000 | R$ 0,8699 | R$ 869,90 |
| 136 | GENTAMICINA SULFATO 80MG/ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | Santisa | 7000 | R$ 1,3000 | R$ 9.100,00 |
| 148 | HIDROCORTISONA, SUCCINATO SODICO 100MG SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | Teuto | 1500 | R$ 2,4999 | R$ 3.749,85 |
| 149 | HIDROCORTISONA, SUCCINATO SODICO 500MG SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | Teuto | 6000 | R$ 5,4899 | R$ 32.939,40 |
| 165 | LEVOTIROXINA SODICA 100UG COMP | UNIDADE | Merck | 20000 | R$ 0,1400 | R$ 2.800,00 |
| 166 | LEVOTIROXINA SODICA 25 UG COMP | UNIDADE | Merck | 15000 | R$ 0,1500 | R$ 2.250,00 |
| 167 | LEVOTIROXINA SODICA 50UG COMP | UNIDADE | Merck | 15000 | R$ 0,1600 | R$ 2.400,00 |
| 171 | LORATADINA 10MG COMP | UNIDADE | Cimed | 20000 | R$ 0,0889 | R$ 1.778,00 |
| 172 | LORATADINA 1MG/ML XAROPE | UNIDADE | Cimed | 1500 | R$ 2,1899 | R$ 3.284,85 |
| 175 | MESILATO DE DOXAZOSINA 2MG COMP | UNIDADE | Cimed | 10000 | R$ 0,0996 | R$ 996,00 |
| 176 | METFORMINA 500MG CPR | UNIDADE | Merck | 25000 | R$ 0,0999 | R$ 2.497,50 |
| 191 | METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100/G BISNAGA 50 G | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 1000 | R$ 4,6550 | R$ 4.655,00 |
| 192 | MICONAZOL, NITRATO CREME VAGINAL 2.0% BISNAGA 50GR | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 1000 | R$ 6,2599 | R$ 6.259,90 |
| 193 | MIDAZOLAM MALEATO 5 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | Teuto | 1000 | R$ 3,8499 | R$ 3.849,90 |
| 199 | NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG PO LIOFILIZADO AMPOLA | UNIDADE | Hypofarma | 200 | R$ 14,5900 | R$ 2.918,00 |
| 201 | NORTRIPTILINA, CLORIDRATO CAPS 25 MG | UNIDADE | Cellera | 5000 | R$ 0,2500 | R$ 1.250,00 |
| 206 | OMEPRAZOL 20MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Cimed | 200000 | R$ 0,0990 | R$ 19.800,00 |
| 223 | PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Sanval | 50000 | R$ 0,1700 | R$ 8.500,00 |
| 224 | PREDNISONA 5 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Sanval | 15000 | R$ 0,0640 | R$ 960,00 |
| 226 | PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMP | UNIDADE | Teuto | 20000 | R$ 0,1309 | R$ 2.618,00 |
| 227 | PROPANOLOL 40MG COMP | UNIDADE | Sanval | 50000 | R$ 0,0280 | R$ 1.400,00 |
| 234 | RISPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Prati Donaduzzi | 5000 | R$ 0,1900 | R$ 950,00 |
| 239 | SERTRALINA CLORIDRATO 50 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | Cimed | 10000 | R$ 0,1100 | R$ 1.100,00 |
| 268 | TIAMINA CLORIDRATO 300 MG COMP | UNIDADE | Hipolabor | 50000 | R$ 0,2200 | R$ 11.000,00 |
| 277 | VALPROATO DE SODIO 250MG SUSPENSAO ORAL | UNIDADE | Hipolabor | 2000 | R$ 4,0500 | R$ 8.100,00 |
| Total | R$ 490.653,65 |
JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 34.027.398/0001-71
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 2 | ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | PHARLAB | 10000 | R$ 0,1600 | R$ 1.600,00 |
| 12 | ALOPURINOL 100MG COMP | UNIDADE | PRATI | 10000 | R$ 0,1390 | R$ 1.390,00 |
| 13 | ALOPURINOL 300MG COMP | UNIDADE | PRATI | 20000 | R$ 0,2850 | R$ 5.700,00 |
| 29 | ATENOLOL 50MG COMP | UNIDADE | VITAMEDIC | 15000 | R$ 0,0650 | R$ 975,00 |
| 53 | CARBONATO DE LITIO 300MG COMPRIMIDO | UNIDADE | HIPOLABOR | 5000 | R$ 0,3400 | R$ 1.700,00 |
| 72 | CIPROFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | PRATI | 10000 | R$ 0,2200 | R$ 2.200,00 |
| 112 | ENALAPRIL 20 MG COMP | UNIDADE | SANVAL | 100000 | R$ 0,0500 | R$ 5.000,00 |
| 178 | METILDOPA 250MG COMPRIMIDO | UNIDADE | SANVAL | 50000 | R$ 0,3600 | R$ 18.000,00 |
| 189 | METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | PRATI | 20000 | R$ 0,1380 | R$ 2.760,00 |
| Total | R$ 39.325,00 |
MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 28.418.133/0001-00
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 49 | CARBAMAZEPINA 200MG CPR | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 20000 | R$ 0,1900 | R$ 3.800,00 |
| 50 | CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSAO ORAL A 2% FRASCO 100ML | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 1000 | R$ 8,5000 | R$ 8.500,00 |
| 62 | CEFTRIAXONA SODICA 01 G SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | BLAU | 5000 | R$ 5,3700 | R$ 26.850,00 |
| 66 | CETOPROFENO 100MG SOLUCAO INJETAVEL INTRAVENOSA | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 3000 | R$ 3,8000 | R$ 11.400,00 |
| 67 | CETOPROFENO 100MG/2ML SOLUCAO INJETAVEL INTRAMUSCULAR | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 9000 | R$ 1,9500 | R$ 17.550,00 |
| 71 | CIPROFLOXACINO 200 MG/ML INJETAVEL | UNIDADE | HYPOFARMA | 1000 | R$ 21,5000 | R$ 21.500,00 |
| 87 | CLORPROMAZINA 100MG COMP | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 20000 | R$ 0,3100 | R$ 6.200,00 |
| 123 | FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 30000 | R$ 0,1300 | R$ 3.900,00 |
| 125 | FENOBARBITAL SODICO 40MG/ML FRS 20 ML | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 300 | R$ 4,2500 | R$ 1.275,00 |
| 141 | HALDOL DECANOATO INJETAVEL | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 2100 | R$ 10,0000 | R$ 21.000,00 |
| 144 | HALOPERIDOL 5MG/ML INJETAVEL | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 2000 | R$ 2,0500 | R$ 4.100,00 |
| 174 | MEDROXIPROGESTERONA 150 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 1000 | R$ 9,5000 | R$ 9.500,00 |
| 182 | METILPREDNISOLONA SUSP. INJETAVEL 40MG/ML | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 2000 | R$ 19,0000 | R$ 38.000,00 |
| 186 | METOPROLOL TARTARATO 1MG/ML AMPOLA 5ML | UNIDADE | HALEX ISTAR | 200 | R$ 22,0000 | R$ 4.400,00 |
| 202 | OCITOCINA 05 UI/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 600 | R$ 2,1800 | R$ 1.308,00 |
| 207 | OMEPRAZOL, SODICO, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 400MG + SOLUCAO DILUENTE | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 1500 | R$ 17,3000 | R$ 25.950,00 |
| 232 | RISPERIDONA 1 MG COMP | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 20000 | R$ 0,0900 | R$ 1.800,00 |
| 233 | RISPERIDONA 2 MG COMP | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 30000 | R$ 0,1000 | R$ 3.000,00 |
| 236 | SACARATO DE HIDROXIDO DE FERRO III 100MG DE FERRO SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | BLAU | 600 | R$ 11,3500 | R$ 6.810,00 |
| 256 | SULFADIAZINA DE PRATA - POMADA | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 600 | R$ 4,6000 | R$ 2.760,00 |
| 265 | TENOXICAN PO LIOFILO40MG C/AMPOLA DILUENTE. | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 2000 | R$ 12,2200 | R$ 24.440,00 |
| 270 | TIORIDAZIDA 100MG COMPRIMIDO | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 1000 | R$ 1,5400 | R$ 1.540,00 |
| 271 | TIORIDAZIDA 50MG COMPRIMIDO | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 10000 | R$ 0,8600 | R$ 8.600,00 |
| 273 | TRAMADOL 100MG/ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | UNIÃO QUIMICA | 200 | R$ 1,1000 | R$ 220,00 |
| Total | R$ 254.403,00 |
MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 21.484.336/0001-47
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 133 | FUROSEMIDA 40MG CPR | UNIDADE | HIPOLABOR | 50000 | R$ 0,0600 | R$ 3.000,00 |
| 246 | SORO FISIOLOGICO 9% 1.000 ML | UNIDADE | JP | 500 | R$ 4,8300 | R$ 2.415,00 |
| Total | R$ 5.415,00 |
NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 14.595.725/0001-84
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 177 | METFORMINA 850 MG COMPRIMIDOS | UNIDADE | Geolab | 200000 | R$ 0,0780 | R$ 15.600,00 |
| 259 | SULFATO DE ATROPINA 0,25 MG/1 ML INJETAVEL | UNIDADE | Farmace | 1000 | R$ 0,9800 | R$ 980,00 |
| Total | R$ 16.580,00 |
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ nº 81.706.251/0001-98
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 4 | ACIDO ASCORBICO 100MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | FARMACE | 6000 | R$ 0,9600 | R$ 5.760,00 |
| 5 | ACIDO FOLICO 5 mg COMPRIMIDO | UNIDADE | NATULAB | 50000 | R$ 0,0400 | R$ 2.000,00 |
| 7 | ACIDO VALPROICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | UNIDADE | BIOLAB | 8000 | R$ 0,6000 | R$ 4.800,00 |
| 11 | ALENDRONATO SODICO 70 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | CELLERA | 10000 | R$ 0,2200 | R$ 2.200,00 |
| 14 | AMBROXOL, CLORIDRATO FRASCO 30MG / 5ML | UNIDADE | FARMACE | 4000 | R$ 2,0999 | R$ 8.399,60 |
| 70 | CIPROFIBRATO 100 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | BIOLAB | 30000 | R$ 0,3070 | R$ 9.210,00 |
| 83 | CLORETO DE SODIO 20%,200 MG/ML AMPOLA | UNIDADE | FARMACE | 1000 | R$ 0,5900 | R$ 590,00 |
| 106 | DIPIRONA CPR 500MG | UNIDADE | GREENPHARMA | 140000 | R$ 0,1000 | R$ 14.000,00 |
| 111 | ENALAPRIL 10 MG COMP | UNIDADE | MEDQUÍMICA | 50000 | R$ 0,0329 | R$ 1.645,00 |
| 118 | ESPIRONOLACTONA 25MG COMP | UNIDADE | ASPEN | 80000 | R$ 0,1400 | R$ 11.200,00 |
| 129 | FLUCONAZOL 150 MG COMP | UNIDADE | MEDQUÍMICA | 30000 | R$ 0,3999 | R$ 11.997,00 |
| 137 | GLIBENCLAMIDA 05MG COMP | UNIDADE | MEDQUÍMICA | 50000 | R$ 0,0260 | R$ 1.300,00 |
| 146 | HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | MEDQUÍMICA | 200000 | R$ 0,0227 | R$ 4.540,00 |
| 150 | HIDROXIDO DE ALUMINIO + MANGANESIO 35,6 + 37 MG/ML FRASCO ML | UNIDADE | NATULAB | 1500 | R$ 3,6700 | R$ 5.505,00 |
| 152 | IBUPROFENO 50MG/ ML FRASCO C/ 30ML | UNIDADE | NATULAB | 2000 | R$ 1,5199 | R$ 3.039,80 |
| 159 | LEVODOPA + BENZERAZIDA 200+50 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | FARMOQUÍMICA | 20000 | R$ 2,0000 | R$ 40.000,00 |
| 160 | LEVODOPA 100MG + BEZERAZIDA 25MG COMP | UNIDADE | FARMOQUÍMICA | 1000 | R$ 0,7200 | R$ 720,00 |
| 183 | METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 10MG COMP | UNIDADE | BELFAR | 20000 | R$ 0,0665 | R$ 1.330,00 |
| 184 | METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2 ML | UNIDADE | FARMACE | 2000 | R$ 0,4899 | R$ 979,80 |
| 190 | METRONIDAZOL 40 MG/ML SUSPENSAO ORAL (BENZOILMETRONIDAZOL) | UNIDADE | BELFAR | 500 | R$ 5,1500 | R$ 2.575,00 |
| 200 | NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 10MG | UNIDADE | CELLERA | 5000 | R$ 0,7690 | R$ 3.845,00 |
| 237 | SAIS PARA REIDRATACAO ORAL 27,9 G CAXIA C/ 100 ENVELOPES | CAIXA | NATULAB | 500 | R$ 0,5800 | R$ 290,00 |
| 245 | SOLUCAO OTOLOGICA COMPOSTA POR SULFATO DE POLIMIXINA B 10.000UI + SULFATO DE NEOMICINA 5 MG + HIDROCORTISONA 10 MG, FRASCO GOTEJADOR COM 10 ML | UNIDADE | FARMOQUÍMICA | 10 | R$ 10,3600 | R$ 103,60 |
| 247 | SORO FISIOLOGICO 9% 100 ML | UNIDADE | FARMACE | 12000 | R$ 2,3000 | R$ 27.600,00 |
| 266 | TERBUTALINA SULFATO 5MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | GREENPHARMA | 500 | R$ 1,3500 | R$ 675,00 |
| 276 | VALPROATO DE SODIO 250MG CAPSULA | UNIDADE | BIOLAB | 10000 | R$ 0,2500 | R$ 2.500,00 |
| 278 | VALPROATO DE SODIO 500MG CAPSULA | UNIDADE | BIOLAB | 15000 | R$ 0,6000 | R$ 9.000,00 |
| Total | R$ 175.804,80 |
PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELI CNPJ nº 05.159.591/0001-68
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 34 | BECLOMETASONA DIPROPRIONATO DE PO SOLUCAO INALANTE OU AERESSOL 50 UG/DOSE E 200UG/DOSE | UNIDADE | CHIESI | 60 | R$ 41,0000 | R$ 2.460,00 |
| 40 | BIPERIDENO CLORIDRATO COMP 2 MG | UNIDADE | CRISTALIA | 20000 | R$ 0,2600 | R$ 5.200,00 |
| 41 | BROMETO DE IPRATROPIO 0,25MG/ML SOLUCAO PARA INALACAO 20ML | UNIDADE | HIPOLABOR | 150 | R$ 1,0700 | R$ 160,50 |
| 43 | BROMOPRIDA 5MG/ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | WASSER | 2000 | R$ 1,5000 | R$ 3.000,00 |
| 54 | CARVAO ATIVADO COMPRIMIDO | UNIDADE | UNIÃO Q. | 500 | R$ 1,2000 | R$ 600,00 |
| 69 | CIMETIDINA CLORIDRATO 150 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | HYPOFARMA | 3000 | R$ 1,3000 | R$ 3.900,00 |
| 86 | CLORIDRATO DE TIAMINA 10MG, RIBOFLAVINA 5 FOSFATO DE SODIO 2,5MG, NOTOCOTINAMIDA 30MG, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 2,5MG, PANTOTENATO DE CALCIO 6MG AMPOLA C/ 2ML (COMPLEXO B) | UNIDADE | HYPOFARMA | 8000 | R$ 1,6600 | R$ 13.280,00 |
| 91 | DEXAMETASONA 1MG/ML (0,1%) SUSPENSAO OFTALMICA | UNIDADE | NOVARTIS | 200 | R$ 8,0000 | R$ 1.600,00 |
| 179 | METILERGOMETRINA 0,2MG/MLOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | UNIÃO Q. | 600 | R$ 2,0000 | R$ 1.200,00 |
| 194 | MORFINA SULFATO 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | HIPOLABOR | 500 | R$ 3,5000 | R$ 1.750,00 |
| 210 | OXACILINA SODICA 500 MG PO PARA SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | BLAU | 600 | R$ 1,5500 | R$ 930,00 |
| 211 | OXCARBAMAZEPINA 300MG COMP | UNIDADE | UNIÃO Q. | 20000 | R$ 0,6300 | R$ 12.600,00 |
| 222 | PREDNISOLONA, FOSFATO SODICO 4,02 MG/ML (EQUIVALENTE A 3 MG DE PREDNISOLONA/ML) FR 100 ML | UNIDADE | HIPOLABOR | 1500 | R$ 5,3400 | R$ 8.010,00 |
| 235 | ROSUVASTATINA CÁLCICA 5MG COMPRIMIDO | UNIDADE | EUROFARMA | 2000 | R$ 0,4500 | R$ 900,00 |
| 244 | SOLUCAO OFTALMICA DE CARMELOSE SODICA 15ML | UNIDADE | UNIÃO Q. | 300 | R$ 33,0000 | R$ 9.900,00 |
| Total | R$ 65.490,50 |
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ nº 06.065.614/0001-38
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 6 | ACIDO TRANEXANICO 50MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5 ML | UNIDADE | BLAU | 1000 | R$ 4,0000 | R$ 4.000,00 |
| 30 | ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML INJETAVEL | UNIDADE | HIPOLABOR | 500 | R$ 0,8100 | R$ 405,00 |
| 39 | BICARBONATO DE SODIO 8,4 % 10 ML, SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | SAMTEC | 1000 | R$ 0,8600 | R$ 860,00 |
| 45 | BUPIVACAINA 0,50 % SOLUCAO ESTERIL INJETAVEL 4 ML | UNIDADE | HYPOFARMA | 500 | R$ 4,5500 | R$ 2.275,00 |
| 74 | CITRATO DE FENTANILA 50 MCG/ML AMPOLA 2ML | UNIDADE | HIPOLABOR | 500 | R$ 1,7700 | R$ 885,00 |
| 79 | CLORANFENICOL HEMESSUCCINATO PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 1G | UNIDADE | BLAU | 1000 | R$ 4,7300 | R$ 4.730,00 |
| 81 | CLORETO DE POTASSIO 19,1 % 1,91 G/ML AMPOLA | UNIDADE | SAMTEC | 2600 | R$ 0,5300 | R$ 1.378,00 |
| 82 | CLORETO DE SODIO 0,9% C/ 10ML SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | EQUIPLEX | 1000 | R$ 0,4500 | R$ 450,00 |
| 116 | EPINEFRINA, HEMITARTARATO 1 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML | UNIDADE | HYPOFARMA | 1500 | R$ 1,5000 | R$ 2.250,00 |
| 140 | GLICOSE 50% SOLUÇÃO INJETAVEL 10ML | UNIDADE | SAMTEC | 2000 | R$ 0,6200 | R$ 1.240,00 |
| 164 | LEVOMEPROMAZINA, CLORIDRATO 40MG/ML GTS | UNIDADE | CRISTALIA | 1000 | R$ 9,1200 | R$ 9.120,00 |
| 225 | PROMETAZINA , CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2ML | UNIDADE | SANVAL | 1000 | R$ 2,7900 | R$ 2.790,00 |
| 250 | SORO GLICOFISIOLOGICO 500 ML | UNIDADE | FRESENIUS | 1500 | R$ 3,5900 | R$ 5.385,00 |
| Total | R$ 35.768,00 |
TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ nº 22.862.531/0001-26
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 51 | CARBONATO DE CALCIO COMP 1.250MG (EQUIVALENTE A 500 ML CA) | UNIDADE | SOINVIE | 20000 | R$ 0,0500 | R$ 1.000,00 |
| 52 | CARBONATO DE CALCIO+ COLECALCIFEROL 500+400 UI | UNIDADE | SOINVIE | 30000 | R$ 0,0500 | R$ 1.500,00 |
| 56 | CARVEDILOL 3,125 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | NOVA QUIMICA | 10000 | R$ 0,1000 | R$ 1.000,00 |
| 57 | CARVEDILOL 6,25 MG COMP | UNIDADE | NOVA QUIMICA | 15000 | R$ 0,0950 | R$ 1.425,00 |
| 63 | CEFTRIAXONA SODICA 500 MG SOLUCAO INJETAVEL | UNIDADE | NOVAFARMA | 2000 | R$ 5,0100 | R$ 10.020,00 |
| 151 | IBUPROFENO 300 MG COMPRIMIDO | UNIDADE | VITAMEDIC | 20000 | R$ 0,1350 | R$ 2.700,00 |
| Total | R$ 17.645,00 |
1.2. A descrição detalhada, contendo as especificações dos produtos e suas peculiaridades estão discriminadas no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelas licitantes.
CLÁUSULA SEGUNDA
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços órgãos ou entidades da Administração que não tenham participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/02.
2.2. Caberá ao fornecedor detentor do registro na Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que não seja prejudicial às obrigações anteriormente assumidas.
2.3. Os Órgãos ou Entidades da administração pública municipal não participantes poderão utilizar até 100% dos quantitativos registrados na ata de registro de preços decorrente deste certame.
2.4. Os quantitativos decorrentes das adesões à ata de registro de preços efetuadas por Órgãos não participantes, não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço decorrente deste certame, constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
2.5. O Município de NOVA MONTE VERDE será o órgão responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta licitação, por meio da Secretaria de Administração e Finanças.
2.6. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
2.7. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
2.7.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
CLÁUSULA TERCEIRA
DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de 08/02/2022 até 08/02/2023.
3.2. Nos termos do §4º, do artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de NOVA MONTE VERDE não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, o objeto referido na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.
3.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2021, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.
CLÁUSULA QUARTA
DO PAGAMENTO
4.1. Os pagamentos serão efetuados no prazo mínimo de 15 (quinze) e máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da entrega do produto solicitado e emissão da referida Nota Fiscal, devidamente atestada pelo fiscal responsável.
4.1.1. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line aos sítios eletrônicos oficiais das referidas certidões:
a) Certidão do FGTS/CRF;
b) Certidão conjunta de débitos relativos a Tributos Federais;
c) Dívida Ativa da União;
d) Certidão negativa de débito, relativos às contribuições previdenciárias.
4.2. A nota fiscal somente será liberada quando o cumprimento do Empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo MUNICÍPIO.
4.3. Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.
4.4. As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país.
4.5. O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.
4.6. Nenhum pagamento será efetuado a detentora da Ata enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.
CLÁUSULA QUINTA
DA ENTREGA E DO PRAZO
5.1. A entrega dos produtos deverá ser feita no Município de Nova Monte Verde/MT no local indicado na solicitação pela Secretaria competente, no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos, contados da data do recebimento da requisição, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela Prefeitura.
5.1.1. Em caso de emergência os mesmos deverão ser entregues em até 05 (CINCO) dias corridos.
5.2. Os produtos, objeto desta licitação, deverão ser entregues conforme solicitado pelo departamento responsável da PREFEITURA.
5.2.1. No ato da entrega, a contratada deverá trazer descrito na parte exterior das embalagens o número da Nota Fiscal a que se refere, para agilidade na conferência por parte do Setor responsável.
5.2.2. No campo “Observação” da Nota fiscal deverá conter o número da Ordem de Fornecimento expedida pela solicitante, ao qual a Nota Fiscal se refere.
5.2.3. Serão recusados os medicamentos imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes neste edital e/ou que não estejam adequados para o uso.
5.2.4. Os medicamentos ofertados deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.
5.2.5. A contratada deverá fornecer, no momento da entrega, ao responsável pelo recebimento dos medicamentos ofertados, cópia do Alvará ou Certificado de Licença Sanitária do veículo que os transportou, pertinente com os objetos licitados e expedido pelo órgão competente da sua respectiva esfera Federal, Estadual ou Municipal, salvo se a legislação do ente dispensar o veículo de licença, ocasião em que deverá comprovar a isenção ao responsável pelo recebimento.
5.2.6. Os Medicamentos ofertados deverão ter no mínimo 50 % do prazo de validade, por exemplo, medicamentos com 2 anos de validade deverão ser entregues com no mínimo 1 ano para o vencimento.
5.2.7 Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos medicamentos ofertados, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrentes da presente licitação, correrão por conta exclusiva da contratada.
5.2.8. Terá preferência para o fornecimento dos produtos, a empresa detentora da cota reservada.
5.2.9. Verificada alguma falha no fornecimento, será feito o registro formal e informado à empresa fornecedora, para que proceda a sua correção no prazo de até 15(quinze) dias corridos.
5.2.10. Não serão aceitos medicamentos suspeitos de alteração, adulteração, fraude ou falsificação com risco comprovado à saúde, respondendo, os responsáveis, por infração prevista na Lei Federal n. 6.437/77 e crime, previsto no Código Penal, a ser apurado na forma da Lei.
5.2.11. Os materiais ofertados, oriundos desta licitação devem-se fazer acompanhados da nota fiscal/fatura discriminativa para efetivação de sua entrega.
5.2.12. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.3. A marca dos produtos cotados não poderá ser substituída no decorrer do contrato, mesmo que sejam por produtos de qualidades equivalentes.
5.4. A ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da referida ata de registro.
5.4.1. As vigências da Ata de Registro de Preços e dos contratos administrativos dela derivados são autônomas e independentes entre si. O contrato administrativo celebrado em decorrência e durante a vigência do Registro de Preços rege-se pelas normas estampadas na Lei de Licitações, podendo ter seu prazo prorrogado, desde que as situações fáticas de prorrogação se enquadrem nos permissivos delineados no artigo 57, da Lei 8.666/1993.
CLÁUSULA SEXTA
DAS OBRIGAÇÕES
6.1. Do Município:
6.1.1. Proceder ao pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
6.1.2. A fiscalização e acompanhamento do contrato serão de responsabilidade desta Prefeitura Municipal, através do fiscal de contrato responsável pelos produtos;
6.1.3. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
6.1.4. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas;
6.1.5. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento;
6.1.6. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado. Assim como não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato.
6.2. Da Detentora da Ata:
6.2.1. A Contratada deverá cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto;
6.2.2. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;
6.2.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078, de 1990);
6.2.4. Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
6.2.5. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
6.2.6. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
6.2.7. Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA
DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
7.1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho ou Nota de Autorização de Despesa pela detentora.
7.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
7.3. Toda aquisição deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho ou Nota de Autorização de Despesa.
7.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.
CLÁUSULA OITAVA
DAS PENALIDADES
8.1. O atraso injustificado na entrega sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93, sobre o valor do contrato/ARP.
8.1.2. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de NOVA MONTE VERDE/MT e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 8.2, “b”.
8.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento do produto, objeto desta licitação, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei nº. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato/ARP;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de NOVA MONTE VERDE/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei nº. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei nº. 10.520/2002.
8.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de NOVA MONTE VERDE/MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura;
8.4. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos pelo município, ou recolhidos em favor do município, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa do Município e cobrados judicialmente.
8.5. Nas hipóteses de apresentação de documentação inverossímil, cometimento de fraude ou comportamento de modo inidôneo, a licitante poderá sofrer, além dos procedimentos cabíveis de atribuição desta instituição e do previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente:
8.5.1. Desclassificação ou inabilitação, caso o procedimento se encontre em fase de julgamento;
8.5.2. Cancelamento do contrato, se esta já estiver assinada, procedendo-se a paralisação do fornecimento.
8.6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
8.7. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, consequentemente, a sua aplicação não exime a empresa contratada, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar a Prefeitura Municipal de NOVA MONTE VERDE/MT.
8.8. Serão publicadas no Diário Oficial de Contas (DOC TCE) e/ou Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso (AMM) as sanções administrativas previstas no item 8.2, “c” e “d”, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
8.9. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº. 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que:
8.9.1. Tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
8.9.2. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
8.9.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
8.10. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº. 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº. 9.784, de 1999.
8.11. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, o município poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.
8.12. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
8.13. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo.
8.14. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.
8.15. O processamento do Processo Administrativo não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.
CLÁUSULA NONA
DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da Ata de Registro de Preços, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2. Durante o período de validade, os preços não serão reajustados, ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.
9.3. A contratada tem direito ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, procedendo-se à revisão do mesmo a qualquer tempo, desde que ocorra fato imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis, que onere ou desonere excessivamente as obrigações pactuadas no presente instrumento.
9.4. À contratada, quando for o caso, deverá formular à Administração requerimento para a revisão dos preços registrados, comprovando a ocorrência de fato imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis, que tenha onerado excessivamente as obrigações contraídas por ela.
9.5. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
9.6. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a prefeitura solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
9.7. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os Fornecedores registrados para negociar o novo valor.
9.7.1. Caso o Fornecedor registrado se recuse a baixar os seus preços, o Órgão Gerenciador poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, uma vez frustrada a negociação e convocar os demais fornecedores visando a igual oportunidade de negociação.
CLÁUSULA DÉCIMA
DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. A presente ata poderá ser cancelada pelo MUNICÍPIO, de comum acordo, sem ônus, que deverá ser feito mediante notificação extrajudicial com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, no caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do documento pelo “PROMITENTE FORNECEDORA”, sendo reconhecido o direito de rescisão administrativa prevista no art. 77, da Lei Federal nº. 8.666/93 e ainda, unilateralmente pelo MUNICÍPIO.
10.2. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:
10.2.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata;
10.2.2. A detentora não retirar qualquer nota de empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;
10.2.3. A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério do MUNICÍPIO; observada a legislação em vigor;
10.2.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pelo MUNICÍPIO, com observância das disposições legais;
10.2.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;
10.2.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.
10.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial de Contas (DOC/TCE) e/ou Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso (AMM), por 01 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação.
10.4. Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal nº. 8.666/93.
10.4.1. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada á Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula sétima, caso não aceitas as razões do pedido.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
11.1. As aquisições dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos das aquisições.
11.1.1. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
DO ORÇAMENTO
12.1. As despesas decorrentes da presente Ata correrão por conta de recursos previstos no Orçamento da Prefeitura Municipal de NOVA MONTE VERDE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
VINCULAÇÃO AO EDITAL
13.1. Farão parte da presente ata, além de suas expressas cláusulas, independentemente de transcrição no corpo do presente, as instruções contidas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2021, bem como os documentos a ele referentes, além da proposta apresentada pela PROMITENTE FORNECEDORA, no certame licitatório.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
DAS COMUNICAÇÕES
14.1. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. Integram esta Ata, o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2021 as propostas das empresas: C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; CABORONGA COMERCIAL LTDA; CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI; D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI; ESTRATTI VEGETAL FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI; F & F DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI LTDA; FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA; PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELI; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI;
classificada em 1º lugar no certame supranumerado.
15.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e 10.520/02. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA
DO FORO
16.1. As partes elegem o foro da Comarca de NOVA MONTE VERDE – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
NOVA MONTE VERDE - MT, 08 de fevereiro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE
Prefeito Municipal
C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ.: 26.457.348/0001-04
CABORONGA COMERCIAL LTDA
CNPJ.: 03.530.984/0002-91
CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA
CNPJ nº 05.155.425/0001-93
CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ nº 23.228.076/0001-74
D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI
CNPJ nº 11.372.104/0001-43
ESTRATTI VEGETAL FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI
CNPJ nº 04.162.170/0001-23
F & F DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI LTDA
CNPJ nº 28.093.678/0001-85
FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI
CNPJ nº 03.250.803/0001-92
FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 40.724.582/0001-73
FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 25.034.906/0001-58
FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ nº 39.749.232/0001-82
GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 17.472.278/0001-64
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ nº 12.889.035/0001-02
JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 34.027.398/0001-71
MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 28.418.133/0001-00
MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 21.484.336/0001-47
NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 14.595.725/0001-84
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
CNPJ nº 81.706.251/0001-98
PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELI
CNPJ nº 05.159.591/0001-68
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
CNPJ nº 06.065.614/0001-38
TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ nº 22.862.531/0001-26
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE.