PORTARIA N.º 23 DE 26 DE JANEIRO DE 2022

“PUBLICA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PARA O BIÊNIO 2022/2023”.

A Prefeita Municipal de Jaciara, Andréia Wagner, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando a necessidade de deferir deliberação da Conferência Municipal de Educação, que definiu o Plano Municipal de Educação, e, considerando, a necessidade de se estabelecer uma política articulada de gestão do monitoramento do Plano Municipal de Educação, que atenda aos princípios constitucionais e as Diretrizes da Educação, em conformidade com o Decreto n.º 3.298/2016, de 08 de abril de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara - MT, para o Biênio 2022/2023, que fica assim formada:

I. Secretária Municipal de Educação:

Márcia Cristina Ferreira Farias Geraldo

II. Representante da Secretaria de Planejamento:

Rosemary dos Reis Santos Lima

III. Representante da Secretaria de Administração e Finanças:

Délia Moura Cunha

IV. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Alana Santana Carvalho

V. Representante da Secretaria Municipal de Gestão Social:

Eliane Bartucci

VI. Representante da Assessoria Jurídica:

Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues – Procuradora do Município de Jaciara

VII. Representante do Legislativo:

Simone Freire A. Rodrigues – Vereadora

VIII. Representante da Assessoria Pedagógica:

Césa Mara de Moraes Vieira Zimpel - Diretoria Regional de Educação – Polo de Rondonópolis

IX. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP:

Ester Assalin – Presidente do SINTEP

X. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Sônia Maria de Araújo - Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil

Valdinéia Carvalho Batista Queiróz Muniz – Coord. Pedagógica do Ensino Fundamental

Ianária Tabosa Lopes – Coordenadora Pedagógica da Educação Especial

Elisangela Lopes de Lima Carvalho – Coordenadora de Formação Continuada

Emerson Guimarães da Silva – Diretor de Programas e Projetos Educacionais

Ana Cláudia do Nascimento Silva Oliveira - Superintendente de Políticas Públicas

Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva – Articuladora do Plano Municipal de Educação

XI. Representantes dos Diretores das Escolas Municipais:

João Pedro Ricardo de Arruda - Escola Municipal Magda Ivana

Davi de Oliveira – UMEI João de Barro

XII. Representante dos Diretores das Escolas Estaduais:

João Paulo Fernandes Oliveira – EE. Modelo Santo Antônio

XIII. Representante dos Diretores das Escolas Particulares:

Emerson Alves da Silva – do Colégio Dom Bosco

XIV. Representante das Instituições de Ensino Superior:

Joir Benedito Proença de Amorim – IFMT Centro de Referência de Jaciara

XV. Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino:

Cláudia Clever Matias do Val - Prof. da Educação Infantil – EM. Maria Villany Delmondes

Cristiane Maria de Medeiros – Prof. Ensino Fundamental – EM. Maria Villany Delmondes

Juslene da Silva – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – UMEI Menina Angélica

Ivone do Carmo Costa – Oficial Administrativo - SMEC

Maria Auxiliadora Justino - Apoio Administrativo Educacional – EM. Maria Villany Delmondes

XVI. Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino:

Nara Liane Konrad – Professora da Escola Antônio Ferreira Sobrinho

Herica Pereira da Silva – TAE Escola Antônio Ferreira Sobrinho

Marciene Teodoro de Souza – AAE Escola Estadual Antonio Ferreira Sobrinho

XVII. Representantes das Escolas do Campo:

Aparecida Neide da Costa - Professora da EE. Celestino Correa da Costa

Marcia Alline Rocha Pires – Professora da EE. Celestino Correa da Costa

XVIII. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais:

Tatiane Cristina Moura de Oliveira – CDCE Escola Magda Ivana

XIX. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Estaduais:

Jucélia dos Santos- CDCE Escola Estadual Prefeito Artur Ramos

XX. Representante dos Alunos das Escolas Municipais:

Karen Lorena Nunes da Costa - CDCE da EM Magda Ivana

XXI. Representante dos Alunos das Escolas Estaduais:

Claudia Kessyane Silva Bernardo – CDCE Escola Estadual Prefeito Artur Ramos

XXII. Representante do Fórum da EJA:

Wanderlucy Batista Ferreira – Professora da Escola Municipal Magda Ivana

XXIII. Representantes de Instituições Não Governamentais que oferta Atendimento Educacional Especializado:

Lúcia Antonia Melquides - Associação Pestalozzi

Manoel Trindade – Associação dos Cegos do Vale do São Lourenço

XXIV. Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério –CACS/FUNDEB:

Leoneth Piotto – Representante do Segmento de Professores do CACS/FUNDEB

XXV. Representante do Conselho Tutelar:

Janaína de Souza Moura – Conselheira tutelar

Art. 2º - Os profissionais da Educação, funcionários públicos que foram designados pelos seus setores e secretarias e representantes da sociedade civil organizada comporão a equipe técnica para os levantamentos dos dados e a realidade educacional em cada modalidade, política de valorização profissional, gestão democrática e financiamento da educação, garantidas nas metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação. Além de, elaborar o texto base do Plano Municipal de Educação, por modalidade e mobilizar a comunidade para a Conferência Municipal de Educação no ano de 2022.

Art. 3º - A equipe técnica acima mencionada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para estudos, pesquisas e sistematização dos dados que será desenvolvida, como forma de avaliar permanentemente o Plano Municipal de Educação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara, 26 de janeiro de 2022.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2021 a 2024

ALEXANDRE RUSSI

Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021

MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Portaria nº 03/2021.

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.