ATA Nº003/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e vinte e dois (2022) ás 09h45 reuniram-se em Assembleia Extraordinária na sala dos Conselhos Municipais, anexo a Secretaria Municipal de Educação, situado a Rua: Rui Barbosa, nº47, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, a saber: Karla Brenda Kennedy Fonseca Sandes, Nalanda Magalhães Sousa, Herica Aparecida Cruvinel Roque, Polliana Rodrigues Coelho, Nilza D’ arc Rosa, Monica Damassena Marçal Mariano, Gercilene Sousa Martins Santos, Marinalva Aparecida Cruvinel, Eroina Marcelia Leal, Jose Ferreira Nunes, Vilma Soares da Silva Santos Souza, Maria Auxiliadora dos Santos Silva, Nilza Ferreira da Silva e Maria Dorcelina da Silva, e a Secretária Executiva dos Conselhos Municipais - Sara Jose Martins, para deliberação da seguinte pauta: 1 – Termo de Adesão do Município de Novo São Joaquim - MT ao Programa “SER Família”. 2 - Prestação de Contas do FEAS. Todos os conselheiros foram convocados pela Secretária Executiva do CMAS. Após estabelecido o quórum, a Secretária Executiva dos Conselhos Sara Jose Martins, deu início a reunião cumprimentando a todos os presentes, e leu a pauta a ser discutida. Na sequência a Coordenadora de equipe de referência do CRAS Srª Gercilene Sousa Martins Santos, agradeceu a presença de todos e falou sobre o Termo de Adesão do Município de Novo São Joaquim ao PROGRAMA “SER Família”, criado pelo Governo Estadual para atender as famílias de baixa renda que estão em situação de pobreza, fez a leitura do Termo de Adesão e explicou aos membros o quanto é importante para as famílias em vulnerabilidade social serem beneficiadas com esse programa, após explanar sobre o assunto mencionou que referido programa está à disposição do município, o Prefeito Leonardo Faria Zampa assinou o termo de adesão e encaminhou para análise do conselho, após aprovação e resolução do conselho será dado andamento a adesão do programa. Após foi colocado para o conselho analisar se aprova ou não. Os conselheiros presentes discutem, dialogam entre si e todos disseram que estão de acordo e aprovam a Adesão do Município de Novo São Joaquim – MT ao Programa “SER Família”. Na sequência falou aos conselheiros deixando todos cientes sobre a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, informando que o recurso do FEAS referente ao ano de 2021 foi utilizado, e alguns empenhos foram pagos em discordância com o plano de ação, para sanar a pendência foi proposto pela administração pública fazer a devolução do valor na conta do FEAS sendo que o valor devolvido será reprogramado para o ano de 2022, para utilização conforme o plano de ação. Estando os membros a par da situação falou aos mesmos que fizessem análise e se dessa forma aprovam ou não, para sanar a pendência. Após os membros presentes conversarem disseram concordar e aprovam para que seja sanada referida pendência, disseram ainda que estão de acordo com a regularização acima a qual foi proposta e que aprovam devolução do valor na conta que cai o recurso do FEAS, conta nº1318-8, agência 5981-1 do Banco do Brasil S/A, mencionaram ainda que referida regularização seja feito o mais breve possível. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião às 10h25min. Eu, Sara Jose Martins Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.