ERRATA DE PUBLICAÇÃO
15 de Fevereiro de 2022
A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, retifica a publicação do TERMO ADITIVO 12/2021 AO CONTRATO Nº 44/2021 POR PRAZO DETERMINADO, publicado no dia 12 de janeiro de 2022, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Ano XVII, Nº 3.896, página 272-273.
Onde Sê lê:
TERMO ADITIVO 12/2021 AO CONTRATO Nº 44/2021 POR PRAZO DETERMINADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.367.788/0001-31, com sede Administrativa à Av. Mato Grosso, n° 221, Centro, nesta cidade de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, neste ato, legalmente representada por seu Prefeito Municipal, Senhor Jonas Campos Vieira, brasileiro, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 11505974 SSP/MT e CPF nº 842.810.061-68 doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado o Senhor Valteir Nogueira dos Santos, brasileiro, portador da C. I. Nº. 422954 SSP/MT, e CPF nº. 486.906.191-00, residente à Rua Joaquim Mesquita, Centro em Reserva do Cabaçal – MT, doravante denominado CONTRATADO, que de acordo com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Municipal Lei Municipal n° 700 de 23 de Fevereiro de 2021, pelo presente resolvem ADITAR o contrato mediante as cláusulas e condições seguintes:
1º. O Contrato Por Prazo Determinado, ora aditado, passa a vigorar com as seguintes alterações de redação.
I. Do Prazo: O presente aditivo passa a vigorar com início no dia 01 de janeiro de 2022 com término previsto para o dia 31 de março de 2022.II. Do Valor: O presente aditivo passará a vigorar com valor de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais).
E, por estarem justos acordados e contratados, assinam o presente Contrato em duas vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.
Reserva do Cabaçal - MT, em 30 de dezembro de 2021.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL RESERVA DO CABAÇAL
PREFEITO: __________________________
JONAS CAMPOS VIEIRA
CONTRATADA: ______________________
VALTEIR NOGUEIRA DOS SANTOS
TESTEMUNHAS:
___________________________
1º NOME
CPF:
______________________________
2º NOME
CPF:
Lê Sê:
TERMO ADITIVO 12/2021 AO CONTRATO Nº 44/2021 POR PRAZO DETERMINADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.367.788/0001-31, com sede Administrativa à Av. Mato Grosso, n° 221, Centro, nesta cidade de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, neste ato, legalmente representada por seu Prefeito Municipal, Senhor Jonas Campos Vieira, brasileiro, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 11505974 SSP/MT e CPF nº 842.810.061-68 doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado o Senhor Valteir Nogueira dos Santos, brasileiro, portador da C. I. Nº. 422954 SSP/MT, e CPF nº. 486.906.191-00, residente à Rua Joaquim Mesquita, Centro em Reserva do Cabaçal – MT, doravante denominado CONTRATADO, que de acordo com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Municipal Lei Municipal n° 700 de 23 de Fevereiro de 2021, pelo presente resolvem ADITAR o contrato mediante as cláusulas e condições seguintes:
1º. O Contrato Por Prazo Determinado, ora aditado, passa a vigorar com as seguintes alterações de redação.
II. Do Prazo: O presente aditivo passa a vigorar com início no dia 01 de janeiro de 2022 com término previsto para o dia 31 de março de 2022.II. Do Valor: O presente aditivo passará a vigorar com valor de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos reais) mensais, perfazendo-se um total de R$ 3.636,00 (três mil e seiscentos reais), o mesmo ainda receberá Verba Indenizatória, Adicional Noturno e Insalubridade 40%.
E, por estarem justos acordados e contratados, assinam o presente Contrato em duas vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.
Reserva do Cabaçal - MT, em 30 de dezembro de 2021.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL RESERVA DO CABAÇAL
PREFEITO: __________________________
JONAS CAMPOS VIEIRA
CONTRATADA: ______________________
VALTEIR NOGUEIRA DOS SANTOS
TESTEMUNHAS:
___________________________
1º NOME
CPF:
______________________________
2º NOME
CPF: