PORTARIA N° 065, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
15 de Fevereiro de 2022
PORTARIA N° 065, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Substituir servidora que compõe a Equipe Técnica desta Prefeitura responsável pelas licitações na modalidade Pregão no exercício financeiro de 2022, deste Poder Executivo Municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV e VI, e art. 95, inciso XXI, combinados com o art. 51 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, com as alterações impostas pelas Leis n° 8.883, de 08/06/94, e 9.648, de 27/05/98 – normas para licitações e contratos da Administração Pública, e
CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade da instituição de Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão, em cumprimento à legislação epigrafada, atendendo às normas para licitações e contratos da Administração Pública, e de outras providências,
CONSIDERANDO que a Servidora efetiva no cargo de Pregoeiro, JULIANE PRESOTTO, encontra-se afastada por motivo de doença (CID-10 B34.2) .
R E S O L V E:
Art. 1° - Substituir a servidora JULIANE PRESOTTO, pregoeira efetiva desta Prefeitura responsável pelas licitações na modalidade Pregão, especificamente para O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 que será realizado no dia 14/02/2022, pelo servidor que abaixo menciona:
1- ALOÍZIO MAGNO FISCHER LOPES JUNIOR
CPF-MF: 115.064.656-09
Pregoeiro Designado.
Art. 2° - Após o retorno da servidora afastada, voltará a compor a Equipe Técnica desta Prefeitura responsável pelas licitações na modalidade Pregão no exercício financeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira – MT, 14 de fevereiro de 2022.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal