DECRETO Nº 132 GAB/PMR/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
15 de Fevereiro de 2022
PODER EXECUTIVO
“Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social Gestão de 2022/2024 e da outras providências.”
JOSÉ GUEDES DE SOUZA, PREFEITO O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando Lei N. 506, de 29 de Outubro de 2.021 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Rondolândia-MT;
Considerando o memorando nº 006/SEMAS/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando a publicação dos representantes do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, indicados pelo Governo e Entidades;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Assistência Social de composição paritária e cujas atribuições e competências são as dispostas na Lei Municipal nº. 13, de 26 de fevereiro de 2001, com a seguinte composição:
1) Representantes Governamentais:
a) PELA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Neila Medeiro Carriço RG: 139.196.262-3 CPF: 773.178.152-68 FUNÇÃO: TITULAR | Valquiria de Lima Candeias RG: 1252571 CPF: 051.598.981-90 FUNÇÃO: SUPLENTE |
b) PELA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
| João Paulo Sliviniski da Silva: CPF: 660.656.161.76 FUNÇÃO: TITULAR | Elza dos Santos Pinto RG: 000815014 SSP/RO CPF:419.034.392-72 FUNÇÃO: SUPLENTE |
c) PELA ÁREA DA SAÚDE
| Laudicéia de Oliveira Viana RG: 1477814 CPF: 619.625.782-72 FUNÇÃO: TITULAR | Neide Souza dos Santos RG: 000894815 SSP/MT CPF:762.482.082-04 FUNÇÃO: SUPLENTE |
d) PELA SECRETARIA DE FAZENDA E DESENVOLVIMENTO
| Hellen Hamanda da Costa Silva CPF: 061.324.581-40 FUNÇÃO: TITULAR | Vanderléia Soares da Silva CPF:730.648.402-82 FUNÇÃO: SUPLENTE |
2) - Representantes não Governamental
a) Pelos Usuários
| José Antônio Pereira CPF: 843.2603262-00 FUNÇÃO: TITULAR | >Maria Madalena Feliciano CPF: 513.310.399-91 FUNÇÃO: SUPLENTE |
b) Pelas representantes de entidades e/ou Organizações de usuários
| Michael Douglas Leonel Leonardo CPF: 930.000.222-87 FUNÇÃO: TITULAR | Geani Souza da Silva CPF: 056.456.041-30 FUNÇÃO: SUPLENTE |
| Marlene Moreira Lopes CPF: 005.593.352-10 FUNÇÃO: TITULAR | Laircer Maria Bezerra de Souza CPF:669.437.952-87 FUNÇÃO: SUPLENTE |
c) Pelos representante de trabalhadores do setor
| Ivonete de Souza Andrade CPF: 204.673.032-45 FUNÇÃO: TITULAR | Luana Carvalho de Souza CPF: 004.458.982-40 FUNÇÃO: SUPLENTE |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogadas as disposições em contrário.
Rondolândia/MT, 14 de fevereiro de 2022.
José Guedes de Souza
Prefeito Municipal