Portaria nº 219/2015 de 02 de Dezembro de 2015
7 de Dezembro de 2015
Portaria nº 219/2015 de 02 de Dezembro de 2015.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº 020/2005.
RESOLVE;
Art. 1º - Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA AUXILIADORA COSTA, matricula 001168, ocupante do cargo efetivo de PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF VILA NOVA.
| PERIODO AQUISITIVO | PERIODO DE GOZO DA LICENÇA |
| 10/06/2008 A 11/06/2013 | 01/12/2015 A 28/02/2016 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Registra-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 02 de Dezembro de 2015.
GASPAR DOMINGOS LAZARI
Prefeito Municipal