“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

JACOB ANDRE BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de Políticas de Promoção de Igualdade Racial no Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2022, na Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/ MT, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, sob a temática "Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de descriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: políticas de Estado e responsabilidade de todos nós”

Art. 2º - As despesas com a organização e a realização da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

JACOB ANDRE BRINGSKEN

Prefeito