PORTARIA-DRH Nº 094 de 10 de Março de 2023.
16 de Fevereiro de 2022
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora APOLIENE APARECIDA PEREIRA matricula nº 3246, cargo de Professora, na data 28 de fevereiro de 2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 27 de fevereiro de 2023 ao dia 12 de março de 2023 totalizando 14 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 052/2023