PORTARIA-DRH Nº 095 de 15 de Março de 2023.
16 de Fevereiro de 2022
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora MARIA LUCIA EVENGELISTA ALMEIDA matricula nº 3308, cargo de Técnica de Desenvolvimento Infantil Educacional Temporário, na data 13 de março de 2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 07 de março de 2023 ao dia 10 de março de 2023 totalizando 05 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 052/2023