3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 128 2019
16 de Fevereiro de 2022
3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 128 2019 CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E ATIVIDADES GRUPAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS, PROGRAMAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NAS SUAS ATIVIDADES RECREATIVAS, PASSEIOS, GRUPO FOLCLÓRICOS DO MUNICÍPIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOE A EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME – EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2846/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2018 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005168/2019 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2846/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2018 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005168/2019 Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 333/2022 de aditivação de valor ao contrato nº 128/2019 que autorizou termo aditivo.
Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
DO MOTIVO
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada no Processo Administrativo nº 333/2022 de aditivo de valor alterando o valor do contrato 129/2019 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93 referente a Contratação prestação de serviço de Transporte de Ônibus para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social nas atividades dos Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vínculos – SCFV e atividades grupais do Centro de Referência de Assistência Social Serviços, Programas e a Secretaria de Educação nas suas atividades recreativas, passeios, Grupo Folclóricos do Município EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50, com sede a R DA GLORIA (LOT NUCLEO G AMP) 132 QUADRA 3 LOTE 9 BAIRRO/DISTRITO GLORIA MUNICÍPIO VARZEA GRANDE/MT CEP: 78.141-05, firmam o presente termo aditivo de valor.
PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade, empresa contratada e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Razão Social: | Empresa: EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50 | ||||
Endereço: | Rodovia BR 070 com a MT 060, SN Anexo Posto Free, Zona Rural Município de Nossa Senhora do Livramento CEP: 78170-000 | ||||
Contatos: | 65 3684 1186 65 99972 1926 | ||||
Representante: | Agostinho Alves de Campos | ||||
Item | Descrição | Quantidade | Und | Valor Unit/ | Valor Total |
01 | ÔNIBUS 44 LUGARES COM AR CONDICIONADO E BANHEIRO | 5.801 | KM | R$ 7,12 | R$ 41.303,12 |
Valor Total: R$ 41.303,12 ( Quarenta e Um Mil Trezentos e Tres Reais e Doze Centavos) | |||||
DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 052/2022.
DAS RATIFICAÇÕES
4.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 128/2019 em 02 () vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 07 de Fevereiro de 2022
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO:
Empresa: EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME,
CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50
Representado pelo senhor Agostinho Alves de Campos
CNH 0007379470, órgão expedidor Detran/MT e CPF nº 531.295.471-34