O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – ALTERAR O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4.602/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 2º. – A Conselheira Tutelar Substituta Sra. ELIANE DOS REIS MARIA cobrirá as férias, no período de 11/01/2022 a 09/02/2022, e, a partir de 10/02/2022, substituíra a Conselheira Tutelar Titular Sra. FULVIA MARA APARECIDA DA PAIXÃO PEREIRA enquanto a mesma estiver em auxílio por incapacidade temporária.

Parágrafo Único - A presente nomeação terá validade pelo período que perdurar o afastamento por incapacidade temporária da Conselheira Tutelar Titular Sra. FULVIA MARA APARECIDA DA PAIXÃO PEREIRA.

Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 16 Fevereiro de 2022.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL