CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO: NELSON NEVES, brasileiro, maior, portador do RG nº 522.103 SSP/MT e do CPF nº 361.943.101-97, residente e domiciliado no Município de Glória D’Oeste - MT, na Rua Prof. Maria Flores, s/n, CEP: 78293-000.

OBJETIVO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de TRABALHADOR BRAÇAL, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Obras, considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição ao servidor Efetivo JOSÉ VILLACIEN FILHO, que se encontra de atestado Médico, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 2.945,94 (um mil, novecentos e quarenta e cinco reais, e noventa e quatro centavos), sendo a importância mensal de R$ 1.299,68 (um mil, duzentos e noventa e nove reais, e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 234

Órgão: 05 – Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Unidade: 02 - Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Projeto Atividade: 2.024 – Manut. E Enc. Com Deputo de Obras Pub. e Serv. Urbanos

Recurso: 0.1.00 Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 03/02/2022 À 07/03/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contatada: Nelson Neves.