CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO: PATRICIA EDI RAMOS, brasileira, maior, portadora do RG nº 1736814-6 SSP/MT e do CPF nº 020.089.401-36, residente e domiciliada no Município de Glória D’Oeste - MT, na Av. dos Imigrantes, s/n, centro, CEP: 78293-000.

OBJETIVO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B – Letras “Língua portuguesa”, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 70%. Em substituição a servidora Efetiva JOELMA SOUZA CINTRA, que está desempenhando a função de responsável pela biblioteca, conforme a portaria n 002-2022 de 07 de fevereiro de 2022 – SME, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 14.708,55 (catorze mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos), sendo a importância mensal de R$ 2.922,23 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais, e vinte e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 186

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 - FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 70%

Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 70%

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 07/02/2022 À 08/07/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contatada: Patricia Edi Ramos.