CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO: JANAINA MENKES NEGRO, brasileira, maior, Professora, portadora do RG nº 161248-5 SSP/MT e do CPF nº 025.386.971-40, residente e domiciliada neste Município, na Rodovia 399, área rural, CEP: 78285-000.

OBJETIVO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B –Artes e Inglês, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 70%. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado, a inexistência de profissional qualificado concursando nos quadros do Município de Glória D’Oeste – MT, e enquanto aguarda o Processo Seletivo.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 13.237,70 (treze mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos), sendo a importância mensal de R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 186

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 - FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 70%

Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 70%

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 07/02/2022 À 08/07/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contatado: Janaina Menkes Negro.