CONTAS ANUAIS 2021 – MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT

O SENHOR LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 31, § 3º DA CONSTIUTUIÇÃO DA REPÚBLICA E AO QUE DISPÕE O ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS 2021, COMPOSTA POR DEMONSTRATIVOS E ANEXOS, DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA E APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, NO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PODENDO O CONTRIBUINTE QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE, DE ACORDO COM O ARTIGO 49 DA LEI Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

A DISPONIBILIDADE DA-SE DO DIA 15/02/2022 À 31/12/2022.

COMUNICA AINDA, QUE AS REFERIDAS CONTAS, TAMBÉM SERÁO ENCAMINHADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL, ONDE CABERÁ AO PODER LEGISLATIVO, DISPONIBILIZÁ-LAS, DE IGUAL FORMA, À TODOS QUE INTERESSAR.

PAÇO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO – MT, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.

Luís Fernando Ferreira Falcão

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 1604964-0 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.