ATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
16 de Fevereiro de 2022
ATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2022 para Registro de Preços, cujo objeto é a Futura e Eventual Aquisição de Refeições (SELF SERVICE E MARMITEX), à serem servidas no Município da Contratante e na Zona Rural (Comunidade Córrego das Botas) Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos de Habilitaçãoe a Documentação do Credenciamento deverão ser entregues à Pregoeiraaté o dia 04/03/2022 às 08h00min(horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, Araputanga/MT, CEP: 78.260-000 e no site www.araputanga.mt.gov.br, (quando o edital for baixado pelo site às empresas deverão encaminhar seus dados empresariais para o e-mail seplan3@araputanga.mt.gov.br). Abertura do envelope Nº 01: dia 04/03/2022, no endereço estabelecido no edital. Regida pela Lei Federal n°10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, dos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2020, dos Decretos Municipais nº 29/2010 e nº 28/2020, transitoriamente da Lei nº 13.979/2020 e da Nota Técnica do TCE/MT – Processo nº 8.345-3/2020 e, subsidiariamente, no que couber das disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações vigentes, e pelas cláusulas e condições que seguem. Excepcionalmente no período de quarentena devido ao Covid 19, conforme Relatório Técnico 14/2020 do TCE.
Araputanga–MT, 15 de fevereiro de 2022.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Pregoeira