PORTARIA/DRH Nº 016/2022
16 de Fevereiro de 2022
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder nos termos da Lei 741/2010, conforme lhe faculta o artigo 1º, Licença Maternidade, de 180(cento e oitenta) dias à servidora ALMIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 6887-4, no cargo/função de Apoio Administrativo Educacional - Limpeza - Contratada, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,no período de 04 de Fevereiro de 2022 a 02 de Agosto de 2022.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 04 de Fevereiro de 2022.
ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 15 de Fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 398/2021