PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, a Empresa BRAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 02.435.563/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, II c/c art. 65, §8º, da Lei 8.666/93, na justificativa exarada pela Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 02/2021, bem como nos demais documentos acostados no Processo GESPRO n. 769310/2021. OBJETO: Tem o presente por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO, contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de buffet, fornecimento de lanches e refrigerantes e de eventos em geral, compreendendo, logística, planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de materiais para atender as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 36.216,50 (trinta e seis mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo de 10% pelo índice INPC/IBGE, período janeiro/2021 a janeiro/2022, passando o Contrato ao valor estimado global de R$ 398.381,50 (Trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FONTE: 0100. UO; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FONTE: 0129/0100/0329074000/0127/0143. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FONTE: 0101/0115049/0100. UO: SECRETARIA DE GOVERNO. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. FONTE: 0100. UO: PROCURADORIA GERAL. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE SAÚDE. FONTE: 0142/0146/0146074000/0146074000. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. FONTE: 0100. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência da contratação, contados a partir da data de seu vencimento, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993. FISCAL: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato a servidora Andrea Luciana de Arruda, inscrita no CPF n. 551.666.791-72; a Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato, na função de titular, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00; e Fiscal Suplente a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50; a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, que designa neste ato, na função de titular, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53, e Fiscal Suplente a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, inscrita no CPF n. 041.773.241-40; a Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato, na função de titular, o servidor Alexandre Gouveia Ortz, inscrito no CPF n.809.424.901-34, e Fiscal Suplente o servidor Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91; a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato, na função de titular, o servidor Almindo Pereira da Silva Filho, inscrito no CPF sob o n. 603.857.581-20; e Fiscal Suplente a servidora Edizes Luiza Reveles Pereira, inscrita no CPF sob o n. 208.526.901-00; a Secretaria Municipal de Governo, que designa neste ato, na função de titular, a servidora Mariana Cristina de Barros Marques, inscrita no CPF sob o n.912.028.841-72, e Fiscal Suplente a servidora Daniela Cristina Barone Veronezi, inscrita no CPF sob o n.582.149.332-34; a Secretaria Municipal de Planejamento, que designa neste ato, na função de titular, a servidora Ellen Cristina Moreno do Nascimento, inscrita no CPF sob o n. 013.612.851-33, e Fiscal Suplente a servidora Lindalva Lemes da Silva, inscrita no CPF n. 207.157.491-53; a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato, na função de titular, a servidora Cintia da Silva Serrano,inscrita no CPF n. 776.728.101-97, e Fiscal Suplente a servidora Jakeline Pereira Isaac, inscrita no CPF n. 032.831.141-37; a Secretaria Municipal de Comunicação Social, que designa neste ato, na função de titular, a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, inscrita no CPF sob o n. 459.523.881-91, e Fiscal Suplente a servidora Leticia Baldini da Costa, inscrita no CPF sob o n.736.724.671-20; a Secretaria Municipal de Viação e Obras, que designa neste ato, o servidor Natan de Oliveira Ferreira, inscrito no CPF n. 055.688.391-82, e Roberto Davi de Souza, inscrito no CPF n. 793.044.191-15; a Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, na função de suplente, a servidora Izabele da Silva, inscrita no CPF n. 688.254.391-72, e na função de titular, a servidora Wanderson da Silva Santos, inscrita no CPF n. 012.785.735-19; a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que designa neste ato, na função de titular, o servidor Ricardo Augusto de O. Souza, inscrito no CPF n. 495.412.001-25, e Fiscal Suplente o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPF n. 051.296.869-18; a Secretaria de Gestão fazendária, que designa neste ato, na função de fiscal tutelar, a servidora Nadelin Oliveira Calmon, inscrito no CPF n. 038.069.831-51, e Fiscal Suplente o servidor Leonardo Campos Silva, inscrito no CPF n. 051.860.621-03; a Procuradoria Geral, que designa neste ato, na função de fiscal tutelar, a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49, e Fiscal Suplente o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49.

DATA DE ASSINATURA: 06.01.2022.

ANDERSON RODRIGO DO NACIMENTO SILVA

Secretaria de Administração

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretaria de Educação

VIRDINEI DA SILVA BENS

Secretaria de Serviços Públicos

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria de Assistência Social

BENEDITO GONÇALO DE FIGUEIREDO

Secretaria de Governo

CÉLIO DOS SANTOS

Secretaria de Meio Ambiente

JOÃO CARLOS CARDOSO

Secretaria de Planejamento

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria de Defesa Social

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria de Viação e Obras

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria de Saúde

Contratante

BRAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

Contratada