DECRETO N° 012/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

"ALTERA O DECRETO Nº 002/2022 QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO QUE SERÃO OBSERVADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. CALENDÁRIO MUNICIPAL 2022”.

A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, Senhora MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º Conceder dias de feriados e ponto facultativo que serão observados no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso:

I. 01 de janeiro (sábado) Confraternização Universal – Feriado Nacional;

II. 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – Ponto facultativo;

III. 01 de março (terça-feira) Carnaval – Ponto facultativo;

IV. 02 de março (quarta-feira) Cinzas – Ponto Facultativo - Expediente a partir das 13:00h;

V. 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Nacional;

VI. 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – Feriado nacional;

VII. 01 de maio (domingo) Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII. 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo;

IX. 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional;

X. 15 de setembro (quinta-feira) N.S. Das Dores Padroeira da Cidade – Feriado Municipal;

XI. 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XII. 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor – Ponto Facultativo;

XIII. 02 de novembro (quarta-feira) dia de finados – Feriado Nacional;

XIV. 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional;

XV. 30 de novembro (quarta-feira) Dia do Evangélico – Feriado Municipal;

XVI. 10 de dezembro (sábado) Aniversário de Nova Brasilândia – Feriado Municipal;

XVII. 24 de dezembro (sábado) Véspera de Natal – Ponto Facultativo;

XVIII. 25 de dezembro (domingo) Natal – Feriado Nacional;

XIX. 30 de dezembro (sexta-feira) – Véspera Réveillon - Ponto Facultativo;

XX. 31 de dezembro (sábado) – Réveillon - Ponto Facultativo;

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 16 de fevereiro de 2022.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita municipal

O presente Decreto foi publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Economia e Finanças na data supra, na forma da Lei.

JEOLLI CERUTTI AMORIM

Secretária Mun. De Administração, Economia e Finanças

Portaria 001/2021 01/01/2021