EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.
18 de Fevereiro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.
O Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Senhor ALEX STEVES BERTO, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica Municipal, em virtude da pandemia do COVID-19, convoca a todos os interessados para participarem da Audiência Pública Virtual a ser realizada no próximo dia 28/02/2022 (vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois), a partir das 14:00 (quatorze horas), a ser transmitida da Prefeitura Municipal, através do site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br.
Nesta audiência serão apresentados os Relatórios de Gestão Fiscal relativo ao 3º Quadrimestre de 2021 – janeiro/dezembro - 2021, para conhecimento e discussão com a sociedade.
Esclarecemos que estas audiências públicas estão previstas no artigo 9º, §4º e artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/2000).
Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste-MT, 17 de fevereiro de 2022.
ALEX STEVES BERTO
Prefeito Municipal