CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO: Empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o N.º 05.440.065/0001-71, estabelecida na Rua Aracy Tanaka Biazetto, n.º 16450, Bairro Santos Dumont, Distrito Industrial, CEP 85.804-605, cidade de Cascavel - PR, representado neste ato por Renato Ianelli, portador da cédula de identidade RG n.º 44.172.482-6 SSP/SP e do CPF n.º 229.188.288-07.

OBJETIVO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de veículo tipo ônibus rodoviário zero quilômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e Anexo I – Termo de Referência, cujo fundamentou-se a Adesão N.º 01/2022.

VALOR: O valor global para execução do presente contrato firmado é de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela contratada e quantitativos aderidos da ata de registro de preços mencionada ná clausula segunda deste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes deste processo contrato correrão por conta de recursos próprios consignados no Orçamento Municipal para o ano de 2019 nas dotações orçamentárias:

Código: 101

Órgão: 04 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 1062 – Aquisição de Veículos / Ônibus Escolares

Recurso: 0.1.01 – Recursos Ordinários

Elemento: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Código: 102

Órgão: 04 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 1062 – Aquisição de Veículos / Ônibus Escolares

Recurso: 0.1.15 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

Elemento: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

VIGÊNCIA: 14/01/2022 a 14/06/2022.

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contatado: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - Renato Ianelli