PORTARIA DLC N° 041/2022

DATA: 17 de fevereiro de 2022.

SÚMULA: “Altera a Portaria n° 297/2021 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a Portaria DLC nº 297/2021 de 23 de julho de 2021, qual nomeia Comissão de Recebimento de Bens Patrimoniais composta pelos servidores nomeados através da Portaria Municipal 095/2021 para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Administrativo n° 058/2021;

Art. 2º - Fica designada a Comissão de Recebimento de Bens Patrimoniais, composta pelos servidores Silvana Matter, Dorival Gomes de Souza, Wellington Ferreira dos Santos e Marcos Delavy, nomeados através da Portaria n° 031/2022, para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato n° 058/2021, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30, que tem por objeto a “Aquisição 02 (dois) veículos tipo minivan, 0km, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itanhangá – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.

Art. 3° Esta comissão iniciara as atividades no início da vigência desta portaria até o recebimento do bem, entrega do relatório e término da vigência contratual; data a partir da qual a mesma será considera extinta.

Art. 4° - A comissão acima designada será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.

Art. 5º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.

Art. 6° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.

Art. 7° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.

Art. 8º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Art. 9º - Ficam revogadas as disposições em contrário; em especial da Portaria DLC 297/2021.

Itanhangá-MT, 17 de fevereiro de 2022.

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX

Secretário Municipal de Saúde

Registre-se, publique-se e Afixe-se

PORTARIA DLC N° 042/2022

DATA: 17 de fevereiro de 2022.

SÚMULA: “Altera a Portaria n° 405/2021 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a Portaria DLC nº 405/2021 de 08 de dezembro de 2021, qual nomeia Comissão de Recebimento de Bens Patrimoniais composta pelos servidores nomeados através da Portaria Municipal 095/2021 para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Administrativo n° 091/2021;

Art. 2º - Fica designada a Comissão de Recebimento de Bens Patrimoniais, composta pelos servidores Silvana Matter, Dorival Gomes de Souza, Wellington Ferreira dos Santos e Marcos Delavy, nomeados através da Portaria n° 031/2022, para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato n° 091/2021, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa AUTOCAR COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.068/0001-66, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO VEÍCULO, 0KM, PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.

Art. 3° Esta comissão iniciara as atividades no início da vigência desta portaria até o recebimento do bem, entrega do relatório e término da vigência contratual; data a partir da qual a mesma será considera extinta.

Art. 4° - A comissão acima designada será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.

Art. 5º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.

Art. 6° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.

Art. 7° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.

Art. 8º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Art. 9º - Ficam revogadas as disposições em contrário; em especial da Portaria DLC 405/2021.

Itanhangá-MT, 17 de fevereiro de 2022.

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e Afixe-se

PORTARIA DLC N° 043/2022

DATA: 17 de fevereiro de 2022.

SÚMULA: “Altera a Portaria n° 437/2021 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a Portaria DLC nº 437/2021 de 23 de dezembro de 2021, qual nomeia Comissão de Recebimento de Bens Patrimoniais composta pelos servidores nomeados através da Portaria Municipal 332/2021 para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Administrativo n° 099/2021;

Art. 2º - Fica designada a Comissão de Recebimento de Bens Patrimoniais, composta pelos servidores Silvana Matter, Dorival Gomes de Souza, Wellington Ferreira dos Santos e Marcos Delavy, nomeados através da Portaria n° 031/2022, para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato n° 099/2021, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.016.616/0001-13, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO VEÍCULOS, 0KM, PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.

Art. 3° Esta comissão iniciara as atividades no início da vigência desta portaria até o recebimento do bem, entrega do relatório e término da vigência contratual; data a partir da qual a mesma será considera extinta.

Art. 4° - A comissão acima designada será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.

Art. 5º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.

Art. 6° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.

Art. 7° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.

Art. 8º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Art. 9º - Ficam revogadas as disposições em contrário; em especial da Portaria DLC 437/2021.

Itanhangá-MT, 17 de fevereiro de 2022.

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e Afixe-se

PORTARIA DLC N° 044/2022

DATA: 17 de fevereiro de 2022.

SÚMULA: “Altera a Portaria n° 438/2021 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a Portaria DLC nº 438/2021 de 23 de dezembro de 2021, qual nomeia Comissão de Recebimento de Bens Patrimoniais composta pelos servidores nomeados através da Portaria Municipal 332/2021 para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Administrativo n° 100/2021;

Art. 2º - Fica designada a Comissão de Recebimento de Bens Patrimoniais, composta pelos servidores Silvana Matter, Dorival Gomes de Souza, Wellington Ferreira dos Santos e Marcos Delavy, nomeados através da Portaria n° 031/2022, para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato n° 100/2021, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO VEÍCULOS, 0KM, PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.

Art. 3° Esta comissão iniciara as atividades no início da vigência desta portaria até o recebimento do bem, entrega do relatório e término da vigência contratual; data a partir da qual a mesma será considera extinta.

Art. 4° - A comissão acima designada será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.

Art. 5º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.

Art. 6° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.

Art. 7° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.

Art. 8º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Art. 9º - Ficam revogadas as disposições em contrário; em especial da Portaria DLC 438/2021.

Itanhangá-MT, 17 de fevereiro de 2022.

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

SUZANA BÊSS

Secretária Municipal de Educação e Cultura

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