Decreto Legislativo 002/2021

“Concede o MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Doutor Alexandre Balas, Promotor de Justiça da Comarca de Rosário Oeste e dá outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Vereador Otílio Francisco de Paula Junior, no uso de suas atribuições conferidas por lei,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica conferida “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Srº ALEXANDRE BALAS, pelos relevantes serviços prestados ao município, enquanto representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso;

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, em Jangada-MT, 16 de abril de 2021.

VER. OTÍLIO FRANCISCO DE PAULA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal