PORTARIA DP/PREF. Nº 5815 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.022

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ARTIGO 64, 65 E 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 056 DE FEVEREIRO DE 1.991 E LEI MUNICIPAL Nº 856 DE 03 DE ABRIL DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1º Gratificação salarial a servidora Sra. NAYARA AIRES PEIXOTO DE LIMA em cargo comissionado conforme o Decreto Municipal Nº 2106/2022, DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO (SAÚDE), sendo de 100% do salario base.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos quinze dias de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT