ATA Nº 063/2022 da Audiência Pública, aos dezessete dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, as dez horas, nas dependências da Câmara Municipal conforme edital de convocação nº 001/2022, que convocou a população para audiência pública para avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de dois mil e vinte e dois. Dentre as presenças estavam o secretário de Finanças Vagner Martins dos Reis, a secretária de Assistência Social Eliane Roman Ross, o secretário de Esportes Anderson Gomes, a Secretária de Administração Francine de Oliveira, o secretário de Meio Ambiente Nédio José Pedra Junior, o secretário de Agricultura Jefferson Moreira, o secretário de governo Francisco Alves de Sousa, o secretário de Indústria e Comercio Claudir Rizzo e a adjunta da secretária de Educação Elizabeth Wurzius. O Senhor Eduardo Dier Dias Nascimento, assessor contábil da Prefeitura Municipal, agradeceu a presença de todos e iniciou a audiência demonstrando o quadro de receita comparando o valor previsto com o arrecadado, até o momento, a arrecadação está superando o previsto e está demonstrando excesso de arrecadação em algumas fontes de recursos. Em seguida demonstrou a despesa por secretaria. Demonstrou os quadros de aplicações da saúde e educação, sendo que as aplicações da Saúde e Educação estão regulares estando acima do limite mínimo a ser aplicado. Demonstrou as despesas do fundeb, que atingiu também o limite mínimo de 70%, mesmo em cenário de pandemia, graças ao rateio possibilitado pelo TCE/MT. Demonstrou o índice com despesas de pessoal estavam abaixo do limite prudencial exigido estando regular, mostrou também o resultado primário que está superavitário, e que a prefeitura está aplicando uma parte dos recursos próprios em investimento e o resultado nominal estava com suficiência financeira e também um saldo positivo. Após a apresentação dos demonstrativos perguntou aos participantes se haveria algum questionamento, a senhora Elizabeth perguntou se os cooperados entrariam na folha de pagamento da prefeitura, e o Sr. Eduardo respondeu que sim. Após isso como todos deram-se por satisfeitos, eu, ARIANI DOS REIS SOUSA, funcionária pública municipal, fui presente e lavrei esta ata.