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Pref. Canarana

TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 110/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade Nº 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.241.426/0001-72, estabelecida na Av Bento Munhoz da Rocha Neto, nº 1238, Bairro Centro, Cidade de Goioerê-PR, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IRACI NILSA DE SOUZA MELO, portadora da Carteira de Identidade no 15.847.469-7 e do CPF nº 866.760.169-15, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de medicamentos e insumos para o enfrentamento e tratamento do corona vírus (COVID-19) para atender as necessidades do Hospital Municipal Lorena Parode e Unidade Sindrome Gripal de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QUANT.

LICIT.

QUANT. ADITV.

R$ UNIT

R$ TOTAL

8

Ceftriaxona 1g

Blau

AMP

9.500

2.375

12,00

28.500,00

15

Equipo Multivias Soro, P/ Perfusão Simultânea, Derivação Y, 2 Vias, Pvc Cristal, Pinça Corta Fluxo Em Todas Vias, Conector Luer Lock C/ Tampas, Estéril, Apirogênico, Descartável - Marca: biosani

Biosani

UNID

1.000

250

1,15

287,50

16

Frasco Umidificador Oxigênio, Polipropileno, Conexão Borboleta, 250ml

Protec

FR

10

02

23,90

47,80

22

Monitor digital automático de pressão arterial de braço

G tech

UNID

04

01

151,23

151,23

27

Sonda endotraquial c/ balão, estéril, p/ intubação 7,5mm.

Vitalgold

UNID

10

02

9,00

18,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Ficam acrescidas as quantidades constantes no item mencionado na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 29.004,53 (vinte e nove mil, quatro reais e cinquenta e três centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, devido ao aumento de pacientes suspeitos de contaminação com o COVID 19 e demais atendimentos no Hospital Municipal Lorena Parode, as quantidades licitadas não foram suficientes, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades adquiridas, justificando assim o termo aditivo.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 110/2021 e termos aditivos (01 e 02), desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 18 de Fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS

HOSPITALARES LTDA

IRACI NILSA DE SOUZA MELO

CPF nº 866.760.169-15

CONTRATADA

LÉDIO DA SILVA SANTOS

Portaria nº 692/2021 de 16 de Julho de 2021

FISCAL DO CONTRATO

PATRÍCIA GOLDONI

Portaria nº 692/2021 de 16 de Julho de 2021

FISCAL DO CONTRATO SUPLENTE

Testemunhas:

Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91