DECRETO Nº 72/2022
21 de Fevereiro de 2022
DECRETO Nº 72/2022
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor MATEUS PEREIRA DE OLIVEIRA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 09 de fevereiro de 2022.
I – Tomada de Preços nº 001/2022.
II – Contrato n° 014/2022.
III – Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da EMEI Iraci Alves Cabral Francisco do Município de Carlinda/MT.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 17 de fevereiro de 2022.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal