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Pref. Carlinda

DECRETO Nº 75/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora FABIANA DA SILVA FRANÇA, para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 17 de fevereiro de 2022 e a Senhora ALEXSANDRA EVANGELISTA ESCORSIN como sua suplente.

I. Pregão Eletrônico n° 006/2021.

II. Ata de Registro de Preço nº 022/2021.

III. Ata de Registro de Preço nº 023/2021.

IV. Ata de Registro de Preço nº 024/2021.

V. Ata de Registro de Preço nº 025/2021.

VI. Ata de Registro de Preço nº 026/2021.

VII. Ata de Registro de Preço nº 027/2021.

VIII. Ata de Registro de Preço nº 028/2021.

IX. Ata de Registro de Preço nº 029/2021.

X. Ata de Registro de Preço nº 030/2021.

XI. Ata de Registro de Preço nº 031/2021.

XII. Ata de Registro de Preço nº 032/2021.

XIII. Ata de Registro de Preço nº 033/2021.

XIV. Ata de Registro de Preço nº 034/2021.

XV. Ata de Registro de Preço nº 035/2021.

XVI. Ata de Registro de Preço nº 036/2021.

XVII. Ata de Registro de Preço nº 037/2021.

XVIII. Ata de Registro de Preço nº 038/2021.

XIX. Ata de Registro de Preço nº 039/2021.

XX. Ata de Registro de Preço nº 040/2021.

XXI. Ata de Registro de Preço nº 041/2021.

XXII. Ata de Registro de Preço nº 042/2021.

XXIII. Ata de Registro de Preço nº 043/2021.

XXIV. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos a serem utilizados nas unidades de saúde, na atenção primária, na distribuição gratuita à população e no Pronto Atendimento. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 173/2021.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 17 de Fevereiro de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal