PAUTA: Aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos Reprogramados e do Plano Municipal de Assistência Social de Nova Santa Helena – MT, Vigência 2022 (dois mil e vinte e dois) a 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, as quatorze horas, reuniram-se os Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para a reunião ordinária. A reunião teve inicio com a vice presidente Sra. Suelen Andreia Doleyas Paulatti, saudando a todos Conselheiros e os demais presentes, e informou que a pauta da reunião, seria sobre a apresentação do Plano de Aplicação dos Recursos Reprogramados. A vice presidente Sra. Suelen Andreia Doleyas Paulatti apresentou os extratos detalhado das contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2021, em seguida leu e apresentou cada tópico do Plano de Aplicação dos Recursos Reprogramados onde detalha a previsão de gasto de cada Recurso: 1. (um) Justificativa da reprogramação: Mediante a necessidade de reprogramação de saldo financeiro não executado no exercício anterior 2021(dois mil e vinte e um), mediante deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, torna-se necessário esclarecer que em nenhum momento houve a descontinuidade dos programas e serviços, mas sim problemas relacionados à morosidade dos processos licitatórios, aquisição de materiais, redução dos atendimentos e interrupção dos grupos presenciais, ambos passando a serem de forma remota minimizando os gastos em decorrência da pandemia do novo Covid-19 e também porque havia uma mudança de prédio programada ficando assim alguns recursos poupados para melhorias e adequação do imóvel para melhor atender a população visando sempre aumentar a capacidade de respostas do SUAS no atendimento as famílias. Portanto, há necessidade de reprogramação de acordo com as necessidades encontradas, visando sempre melhorar o desenvolvimento e oferta dos serviços e programas socioassistenciais e atendimento as famílias. 2. (dois) Planilha detalhada de reprogramação: FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FUPIS: Conta: 23.128-2; Saldo a Reprogramar: R$ 4.5525.21; Detalhamento da Ação; Saldo R$ 4.243,62 Auxilio em situação de vulnerabilidade social – Valor a ser Investido R$ 3.973,00, Saldo R$ 536,52 Contratação de palestrante para qualificação e/ou orientação para população visando melhorar a qualidade de vida dos munícipes – Valor a ser Investido R$ 552,21, CO- FINANCIAMENTO ESTADUAL: Conta: 34.991-7; Saldo a Reprogramar R$ 60.620,26; Detalhamento da Ação; Saldo R$ 60.620,26 Material permanente para reforma ou manutenção do CRAS e realização de atendimento e atividades no SCFV e PAIF, Saldo a ser Investido R$ 13.000,00, Saldo R$ 47.620,26 Material de consumo para manutenção e reforma do CRAS e/ou para desenvolvimento dos serviços e programas, Valor a ser Investido R$ 5.000,00; Saldo R$ 42.620,26 Gêneros Alimentícios, Valor a ser Investido R$ 12.000,00; Saldo R$ 30.620,26 Combustível, Valor a ser Investido R$ 2.000,00; Saldo R$ 28.620,26 Utensílios de copa e cozinha, Valor a ser Investido R$ 3.000,00; Saldo R$ 25.620,26 Material de Expediente, Valor a ser Investido R$ 3.000,00; Saldo R$ 22,620.26 Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para prestação de serviço relacionados a reforma do prédio do CRAS e/ou para realização de atividade com SCFV e PAIF, Valor a ser Investido R$ 6.500,00; Saldo R$ 16.120,26 Contratação de serviços de terceiros pessoa física para realização de oficinas com as famílias e/ou prestação de serviço de reforma no CRAS, Valos a ser Investido R$ 3.120,26; Saldo R$ 13.000,00 Conservação de adaptação de imóvel, Saldo a ser Investido R$ 9.000,00; Saldo R$ 4.000,00 Auxilio Funeral, Saldo a ser Investido R$ 500,00; Saldo R$ 3.500,00 Auxilio por natalidade, Saldo a ser Investido R$ 2.000,00; Saldo R$ 1.500,00 Auxilio em situação de vulnerabilidade temporária, Saldo a ser Investido R$ 1.300,00; Saldo 200,00 Auxílio em situação de calamidade pública, Saldo a ser Investido R$ 200,00. A reprogramação respeitará o Plano de ação, sendo o recurso para melhor desenvolvimento e execução do PAIF, ACFV, Benefícios Eventuais e gestão do SUAS, buscando sempre aumentar a resposta do SUAS no atendimento as famílias. BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA PAIF/SCFV, Conta: 36.055-4, Saldo a Reprogramar R$ 14.639,63; detalhamento da Ação; Saldo R$ 14.639,63 3% para manutenção do CMAS, Valor a ser Investido R$ 440,00; Saldo R$ 14.199,63 Lanches para desenvolvimento do SCFV, reuniões com as famílias, conselhos, conferencias e para oficinas/cursos desenvolvidos no CRAS, Valor a ser Investido R$ 500,00; Saldo 13.699,63 Gêneros alimentícios e material de limpeza para manutenção do CRAS e melhor desenvolvimento dos serviços e programas, Valor a ser Investido R$ 2.000,00; Saldo R$ 11.699,63 Material de consumo, Valor a ser Investido R$ 1.500,00; Saldo R$ 10.199,63 Materiais para cursos/oficinas e para desenvolvimento de atividades com as gestantes, Valor a ser Investido R$ 1.000,00; Saldo R$ 9.199,63 Materiais esportivos, jogos e brinquedos para melhor atender os grupos de idosos, crianças e adolescentes do SCFV, Valor a ser Investido R$ 500,00; Saldo R$ 8.699,63 Uniformes para usuários e equipe de trabalho, Valor Investido R$ 1.200,00; Saldo R$ 7.499,63 Camisetas para desenvolvimento de campanha, Valor a ser Investido R$ 800,00; Saldo R$ 6.699,63 Contratação de serviços de terceiros pessoa física para atender as atividades com os idosos, crianças e adolescentes, Valor a ser Investido R$ 900,00; Saldo R$ 5.799,63 Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para prestação de serviços relacionados a reforma do prédio do CRAS e/ou para realização de atividade com o SCFV e PAIF, Valor a ser Investido R$ 900,00; Saldo R$ 4.899,63 Material de expediente para desenvolvimento e manutenção dos serviços e projetos, valor a ser investido R$ 749,00; Saldo R$ 4.150,63 Aquisição de utensílios de copa e cozinha, Valor a ser Investido R$ 400,63; Saldo R$ 3.750,00 Combustível, Valor a ser Investido R$ 500,00; Saldo R$ 3.250,00 Moveis equipamentos eletrônicos, Valor a ser Investido R$ 1.000,00; Saldo R$ 2.250,00 Pacotes turísticos para os grupos de SCFV, com objetivo de possibilitar acesso a experiência e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, Valor a ser Investido R$ 2.000,00; Saldo R$ 250,00 Ações de Marketing, divulgação e propaganda. EX: faixas, banners, folhetos e cartazes, Valor a ser Investido R$ 250,00. BLOCO DOS PROGRAMAS BPC NA ESCOLA, Conta: 36.048-1, Saldo a Reprogramar: R$ 172,04 – Detalhamento da Ação, Saldo R$ 172,04 Materiais de expediente para aplicação dos questionários, Valor a ser Investido R$ 100,00; Saldo R$ 72,04 Combustível usando nas visitas para aplicação dos questionários, Valor a ser Investido R$ 72,04. BLOCO DA GESTÃO IGD-BOLSA FAMILIA, Conta: 36.050-3, Saldo a Reprogramar R$ 37.319,41 – Detalhamento da Ação; Saldo R$ 37.319,41 3% para manutenção do CMAS, Valor a ser Investido R$ 1.120,00; Saldo R$ 36.199,41 Diárias, passagens e adiantamento de viajem de funcionarias do CRAS visando o aperfeiçoamento e especialização para melhor atender os usuários, Valor a ser Investido R$ 4.080,00; Saldo R$ 32.119,41 Materiais permanentes (Moveis, equipamentos, etc), Valor a ser Investido R$ 5.000,00; Saldo R$ 27.119,41 Materiais de consumo, Valor a ser Investido R$ 2.619,41; Saldo R$ 24.500,00 Uniformes para equipe de trabalho, Valor a ser Investido R$ 1.500,00; Saldo R$ 23.000,00 Manutenção, reparos e peças de ares condicionados, valor a ser investido R$ 2.000,00; Saldo R$ 21.000,00 Manutenção, reparos e peças de veículos usados nas buscas ativa de famílias, valor a ser investido R$ 3.000,00; Saldo R$ 18.000,00 Material de construção para reforma e ampliação do espaço físico de atendimento do Bolsa Família, valor a ser investido R$ 5.500,00; Saldo R$ 12.500,00 Locação de tendas para realização de reuniões com as Famílias Beneficiarias do Bolsa Família, valor a ser investido R$ 1.000,00; Saldo R$ 11.500,00 Materiais para execução de oficinas com as famílias, valor a ser investido R$ 500,00; Saldo R$ 11.000,00 Lanche para as reuniões com as famílias, valor a ser investido R$ 1.000,00; Saldo R$ 10.000,00 Gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção do espaço de atendimento, valor a ser investido R$ 3.000,00; Saldo R$ 7.000,00 Material de expediente, valor a ser investido R$ 1.800,00; Saldo R$ Combustível para visitas para atualização e averiguação cadastral, valor a ser investido R$ 3.000,00; Saldo 2.200,00 Ações de Marketing, divulgação e propaganda, valor a ser investido R$ 1.000,00; Saldo R$ 1.200,00 Materiais gráficos para execução dos serviços no âmbito do SUAS, valor a ser investido R$ 1.200,00. IGD-SUAS, Conta: 36.052-X, Saldo a Reprogramar: R$ 22.109,45, Detalhamento da ação: Saldo R$ 22.109,45 3% para manutenção do CMAS, valor a ser investido R$ 1.110,00; Saldo R$ 20.999,45 Viagens, Diárias, passagens e adiantamento de viajem dos trabalhos do SUAS, gestora e conselheiros de assistência social para participação nos eventos do SUAS e apoio técnico, valor a ser investido R$ 7.390,00; Saldo R$ 13.609,45 Equipamentos eletrônicos destinados a gestão do SUAS, controle social ou á execução dos serviços socioassistencial, valor a ser investido R$ 3.500,00; Saldo R$ 10.109,45 Materiais de consumo, valor a ser investido R$ 3.000,00; Saldo R$ 7.109,45 Materiais de expediente, valor a ser investido R$ 2.000,00; Saldo R$ 5.109,45 Combustível e lubrificantes para veículos utilizados na oferta de serviço socioassistenciais, valor a ser investido R$ 1.109,45; Saldo R$ 4.000,00 Ações de Marketing, divulgação e propaganda para campanhas, ações de divulgação sobre os direitos socioassistenciais, sobre os serviços, programas projetos e benefícios do SUAS, BPC, valor a ser investido R$ 4.000,00, os gastos a cima mencionados serão melhorias e aprimoramento da gestão do SUAS. Ato continuo a senhora Suelen explicou para os mesmo, que tem dois saldo que não consta no plano pelo fato de não ter a manifestação do Estado se vai poder ser reprogramado ou devolvido. Por isso terá que aguardar o decreto, para ser feito a reprogramação, que seria o saldo das Portarias Nº369/2020 e 378/2020. Tendo dado o Plano de Aplicação dos Recursos Reprogramados, lido e discutido e sanado todas as duvidas, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros e elaborado a Resolução 01/2021. A vice presidente Sra. Suelen Andreia Doleyas Paulatti passou a palavra para a Sra. Maria Helena Spohr Loewenstein do Setor de Vigilância Socioassistencial, assim cumprimentando e deu inicio a leitura do Plano Municipal de Assistência Social de Nova Santa Helena – MT, Vigência 2022 (dois mil e vinte e dois) a 2025 (dois mil e vinte e cinco). Tendo dado o Plano Municipal de Assistência Social, lido, discutido e aprovado sendo elaborado a Resolução 02/2022. Ato continuo, ficando assim o Plano Municipal de Assistência Social anexado em ATA do Conselho Municipal de Assistência Social bem como no Diário Oficial do Município. Por fim a Sra. Suelen Andreia Doleyas Paulatti, agradeceu a presença de todos e deu por encerrado a reunião. Não havendo mais assuntos a serem tratados eu, Pâmela Michelle Langer de Moraes Korte encerro a presente Ata na qual segue assinada por mim e demais presentes:

Pâmela Michelle Lange de Moraes Korte_____________________________________________

Suelen Andreia Doleys Paulatti____________________________________________________

Maria Helena Spohr Loewenstein___________________________________________________

Elizete Teotonio de Mendonça_____________________________________________________

Danna Gizela Schorr Spohr_______________________________________________________

Silvio Pereira de Souza___________________________________________________________

Janaina Matheus de Nadai________________________________________________________

Marinês Bortolini_______________________________________________________________