Súmula: “Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais de acordo com o disposto na NOB SUAS/05, na reunião ordinária realizada no dia 18 de Junho de 2021.

Considerando a o Informe N. 1, 2 e 3/2021 do Conselho Nacional de Assistência Social;

Considerando o a Nota nº 01/2021/CNAS/SE/CN;

RESOLVE:

Art. 1º - “Convocar a 8ª Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Helena-MT para o dia 14 de julho de 2021, com o Tema: “Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento publico, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.

Art.2º - A organização da Conferência fica sobre responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e Equipe Técnica do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS.

Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Registra-se, Cumpra-se e Publica-se.

Nova Santa Helena – MT, 18 de Junho de 2021.

Valeria Almeida Ubeda Costa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social