PORTARIA N.º 054/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES OPTANTES PELA CARGA HORARIA DE 30 H/S, ABAIXO MENCIONADOS E, DÁ PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas nas Leis Municipal nº 375 de 17 de Maio de 2010 e Lei Municipal nº 703 de 25 de Janeiro de 2022;

CONSIDERANDO: Os requerimentos protocolados junto ao Departamento de Recursos Humanos, optando pelo exercício de suas funções com carga horária de 30hrs semanais, com acréscimo proporcional ao vencimento;

CONSIDERANDO: O disposto no Art. 9º § 1° da Lei Municipal nº 703 de 25 de Janeiro de 2022, que faculta ao servidor o exercício de suas funções com carga horária de 30hrs semanais, com acréscimo proporcional ao vencimento;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos Servidores abaixo relacionados concessão de acréscimo no vencimento base de acordo com sua respectiva classe e nível, em razão da opção pelo exercício de suas funções com carga horária de 30hrs semanais:

	NOME:	CLASSE/NÍVEL
1.	ALCILENE CAMPOS GAMA DA COSTA	F-02
2.	CLAUDELICE DA SILVA ANDRADE	F-02
3.	CLAUDENICE SOUSA SANTANA	D-02
4.	CLERIA APARECIDA COSTA CARDOSO	G-02
5.	DALMI CACIANO PONTES	G-02
6.	EDILENE MARTINS SILVA	H-02
7.	EDINEIA DALBEM CLARINDO	C-02
8.	EDNALVA FRANCISCA DE OLIVEIRA	E-02
9.	GILSON FERNANDES DE SOUZA	E-02
10.	IRIVALDA RODRIGUES FERREIRA	G-02
11.	JOSEFA SALES DA SILVA	G-02
12.	LUSMAR ROSA DE PAULA	G-02
13.	MARIA APARECIDA CASSEMIRA PEREIRA	H-02
14.	MARIA APARECIDA MOREIRA SANTOS	A-02
15.	MARIA DO CARMO CORREIA SILVA	H-02
16.	MARIA HELENA DA SILVA	C-02
17.	MARIA ZELIA DE OLIVEIRA	C-02
18.	MARIA INES PEREIRA DA SILVA	G-02
19.	MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA	F-02
20.	MICHELI XAVIER DE MATOS JOVANO	A-02
21.	NILZA BRANDOLFO PEREIRA	H-02
22.	PAULO SILVA SANTOS	H-01
23.	ROSANGELA ROSA DE ARAÚJO ASSIS	F-02
24.	SILVIA DE ALMEIDA OLIVEIRA	G-02
25.	SOLANGE LOBATO DA SILVA NASCIMENTO	G-02
26.	VALMIR RODRIGUES LOPES	G-02
27.	VANILDA DE JESUS OLIVEIRA	H-02
28.	ZILMA MARIA DOS SANTOS MAMEDES	E-02

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta das respectivas dotações Orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da legislação específica que rege a matéria em vigor.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 18 de Fevereiro de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL