O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 022/2022, Dispensa de Licitação nº 005/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO “IN LOCO” NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: ROGÉRIO VILA NOVA – MEI, inscrita no CNPJ Nº 42.273.824/0001-85, no valor de R$ R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais).

Curvelândia/MT, 18 de fevereiro de 2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal