DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022
22 de Fevereiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA CORREA DA COSTA (VÓ FRANCISCA).
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Francisca Correa da Costa, conhecida por todos como “Vó Francisca”, pessoa de muita fé e grande personalidade do Município de Chapada dos Guimarães, ocorrido em 19 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade chapadense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre e exemplar cidadã, que, em vida, ajudou inúmeras pessoas;
CONSIDERANDO, por fim, o legado que certamente deixará aos seus filhos, familiares, amigos e a história do Município de Chapada dos Guimarães;
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial por três (03) dias, no Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, contados a partir do dia 19 de fevereiro de 2022, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Correa da Costa – “Vó Francisca”.
Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos chapadenses.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a partir do dia 19 de fevereiro de 2022.
Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 20 de fevereiro de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães