TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, REALIZANDO ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR a Empresa: ALAN CHRISTIAN DE ARAUJO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 14.904.319/0001-56, sediada a Avenida José Marinho Rodrigues, 09-A, Quadra 10 Lote 05, Bairro Setor Central, município de Inaciolandia-GO, neste ato representado por ALAN CHRISTIAN DE ARAUJO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF nº 702.767.731-87, CRM 009142/MT24, no valor global de R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais), conforme resultado do Pregão Presencial nº 002/2022, destinado a atender a demanda das secretaria de saúde do município de Dom Aquino - MT.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 21 de fevereiro de 2022.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal