EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 05/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002/2022 PREGÃO ELETRONICO nº 001/2022
22 de Fevereiro de 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002/2022
PREGÃO ELETRONICO nº 001/2022
Aos 18 dias do mês de fevereiro de 2022, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, residente e domiciliado na , bairro nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, e de outro lado as empresas adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 17/02/2022, doravante denominada FORNECEDORES, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, o preço do(S) fornecedor(ES) registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, I, II, III E IV. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO. EM CONFORMIDADE COM EDITAL TERMO REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022. MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ: 25.341.162/0001-14, Rua John Fitzgerald kennedy, nº 299, Recreio, CEP: 86.025-240 – Londrina – Paraná, TEL.: (43) 3376-6350, E-MAIL.: megadental@licitacoes.londrina.br, Vencedora dos lotes/itens 01, 06, 07, 08, 11, 16, 17, 18, 19, 21, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 59 e 61 do Certame no valor global de R$ 44.424,70 (Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos). PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.430.036/0001-33, Avenida Liberdade, s/nº, Qd. 146, Lt. 0050, Bairro Jardim Buriti Sereno, CEP: 74.943-400 – Aparecida de Goiânia – Goiás, TEL.: (62) 3983-3610, E-MAIL.: eduardoperfilvendas@gmail.com, Vencedora dos lotes/itens 02, 10, 13, 25, 28, 29, 45, 51 e 54 do Certame no valor global de R$ 7.738,20 (Sete Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos). MB VARIEDADES EIRELI, CNPJ: 12.902.382/0001-28, Avenida Sol Nascente, nº 780, Qd. 106, Lt. 03, Bairro Jardim Nova Esperança, CEP: 74.465-440 – Goiânia – Goiás, TEL.: (62) 3923-0103, E-MAIL.: mbvariedadesltda@gmail.com, Vencedora dos lotes/itens 03, 04, 05, 22, 23, 36, 56, 58 e 60 do Certame no valor global de R$ 9.655,08 (Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oito Centavos). DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 31.401.798/0001-07, Rua Ere, 34, Andar 2, Bairro Prado, CEP: 30.411-052 – Belo Horizonte – Minas Gerais, TEL.: (31) 2522-8199, E-MAIL.: licita@dentalbhbrasil.com.br, Vencedora dos lotes/itens 09, 12, 14, e 15 do Certame no valor global de R$ 10.021,80 (Dez Mil, Vinte e Um Reais e Oitenta Centavos). CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 05.443.348/0001-77, Avenida 2ª Radial, nº 363, Qd. 48, Lt. 29, Bairro Setor Pedro Ludovico, CEP: 74.820-090 – Goiânia – Goiás, TEL.: (62) 3241-8277, E-MAIL.: centermedica@ibest.com.br, Vencedora dos lotes/itens 20, 44 e 47 do Certame no valor global de R$ 3.104,76 (Três Mil, Cento e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos). STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 24.768.176/0001-56, Rua Dom Sebastião, nº 617, Sala 02, Bairro Vila Real, CEP: 88.337-110 – Balneário Camboriú – Santa Catarina, TEL.: (47) 3183-8219, E-MAIL.: licitacao@strafer.com.br, Vencedora dos lotes/itens 41 e 42 do Certame no valor global de R$ 11.200,00 (Onze Mil, duzentos Reais). M. TESTA CONFECÇÃO, CNPJ: 23.829.339/0001-09, Avenida Genei Uehara, nº 1263, Bairro Residencial Nova Itália, CEP: 87.203-196 – Cianorte – Paraná, TEL.: (44) 99723-3337, E-MAIL.: financeiro.odg@hotmail.com, Vencedora do lote/item 43 do Certame no valor global de R$ 3.118,00 (Três Mil, Cento e Dezoito Reais). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 29.700.587/0001-23, Rua Saíra Militar, nº 570, Bairro Parque Industrial V, CEP: 86.702-700 – Arapongas – Paraná, TEL.: (43) 3152-8902, E-MAIL.: prioritta.saude@gmail.com, Vencedora do lote/item 57 do Certame no valor global de R$ 2.760,00 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta Reais). Observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, assinam a presente Ata.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Licitação tem por OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, I, II, III E IV. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO.
DO PREÇO
O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:
Valor total licitado: 93.826,72 (noventa e três mil e oitocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 18/02/2022 a 18/02/2023.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
As despesas decorrentes deste PREGÃO PRESENCIAL Correrão à dotação específica constante na Lei Orçamentária do Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e ano Ulterior.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 1.069 – APOIO AO TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO.
Despesa – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.054 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Despesa – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SAÚDE DA FAMILIA - PSF.
Despesa – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.087 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SAÚDE BUCAL.
Despesa – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ ACS – AGENTE COMUNITARIODE SAÚDE.
Despesa – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.091 – MANUTENÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Despesa – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 1.075 – ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA.
Despesa – 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.049 – MANUTENÇÃO AS AÇÕES DA VIG. EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL.
Despesa - 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.093 – CAMPANHA DE VACINAÇÃO.
Despesa – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.
São Félix do Araguaia – MT, 18 de fevereiro de 2022.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL