DECRETO Nº. 053/2022.
22 de Fevereiro de 2022
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
DECRETA
Artigo 1º - Ponto facultativo no dia 28 de Fevereiro de 2022, em virtude do feriado De Carnaval dia 01 de Março de 2022.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal Educação seguirá o Calendário Escolar. As Secretarias de Infraestrutura e Secretaria de Urbanismo seguirão cronograma estabelecido pelos respectivos Secretários, com atendimento dos serviços emergenciais.
Artigo 3º - Atendimento essencial à saúde tem-se o Hospital Municipal de Apiacás, com assistência aos casos de Urgência e Emergência, ala COVID-19. Demais Departamentos da saúde estarão fechados.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de afixação;
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário;
Apiacás-MT, em 21 de fevereiro de 2022.
JULIO CESAR DO SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL