Portaria 227/2021 de 28 de Junho de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Requerimento da servidora de 15/06/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 01/07/2021 a 29/09/2021 referente ao período aquisitivo 13/06/2013 a 12/06/2018, a Servidora Pública Municipal, JOAQUINA BARROS DE MELO matricula 010487, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE - ACS lotada na Secretaria Municipal de Saúde/UBS Jardim Planalto.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Junho de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal