RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 /2022

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos Financeiros dos Recursos Federais e Estadual excedentes do ano de 2021 para a utilização no exercício de 2022.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 230/96:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2022, RESOLVE:

Artigo 1º - . Aprovar a Reprogramação dos Saldos Financeiros dos Recursos Federais e Estadual excedentes do ano de 2021 para a utilização no exercício de 2022, conforme tabela anexa.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 10 de fevereiro de 2022.

Eliomar Noleto Silva

Presidente do CMAS/STZ

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2022

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal –SUAS – Ano de 2020

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 230/96:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar Demonstrativo de Serviços/Programas do Governo Federal –Sistema Único da Assistência Social – SUAS – Ano 2020.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 18 de fevereiro de 2022.

Eliomar Noleto Silva

Presidente do CMAS/STZ

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2022

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Gestão SUAS do Governo Federal –SUAS – (IGD –SUAS) Ano de 2020.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 230/96:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar Demonstrativo de Gestão SUAS do Governo Federal –Sistema Único da Assistência Social – SUAS – (IGD-SUAS) - Ano 2020.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 18 de fevereiro de 2022

Eliomar Noleto Silva

Presidente do CMAS/STZ

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Gestão SUAS do Governo Federal –SUAS – (IGD –PBF) Ano de 2020.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 230/96:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar Demonstrativo de Gestão SUAS do Governo Federal –Sistema Único da Assistência Social – SUAS – (IGD- PBF) - Ano 2020.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 18 de fevereiro de 2022.

Eliomar Noleto Silva

Presidente do CMAS/STZ