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Pref. Canarana

DÉCIMO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 093/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade Nº 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, denominada CONTRATADA representada neste ato por MARLI APARECIDA REZENDE, Brasileira, empresário, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 8.833.862-6 SSP/PR e CPF nº 037.097-129-98, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde de Canarana, em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT

LICIT

QUANT ADITV

R$ UNT

R$ TOTAL

3

Agulha hipodérmica, 25x8, bisel trifacetado, conector em luer lock, protetor plástico, estéril c/100. - Marca: sr

Cx

100

25

10,65

266,25

4

Agulha hipodérmica, 40x12, bisel trifacetado, conector em luer lock, protetor plástico, estéril c/100. - Marca: sr

Cx

100

25

13,10

327,50

9

Agulha para anestesia raquidiana, 25Gx31/2", ponta Quincke, encaixe canhão translúcido, sem látex, descartável, estéril - Marca: solidor

Unid

350

87

6,58

572,46

16

Seringa hipodérmica, estéril, bico luer lock, 3mL com agulha 25x7 - Marca: sr

Unid

15000

3750

0,36

1.350,00

29

Fio de sutura mononylon 2-0, com agulha 3/8 circulo cortante 3cm, c/ 24 - Marca: shalon

Cx

20

5

57,23

286,15

30

Fio de sutura mononylon 3-0, com agulha 3/8 circulo cortante 3cm, c/ 24 - Marca: shalon

Cx

50

12

57,23

686,76

63

Lâmina de microscópio c/ extremidades fosca, c/ 50. - Marca: labor import

Cx

50

12

8,48

101,76

64

Atadura crepom, 100% algodão, 10cmx180cm em repouso, 13 fios, c/12 - Marca: texmed

pct

400

100

11,03

1.103,00

110

Sonda Foley com balão 2 vias, n. 22. - Marca: solidor

Unid

60

15

6,47

97,05

116

Sonda nasogastrica curta nº 06 pvc siliconizado, atóxico, estéril - Marca: biosani

Unid

500

125

1,19

148,75

137

Sonda uretral nº 12 siliconizada, estéril - Marca: biosani

Unid

10000

2500

1,28

3.200,00

175

Espéculo vaginal grande, polietileno, estéril, descartável, sem lubrificação - Marca: cralplast

Unid

600

150

2,67

400,50

183

Esparadrapo 10mx4,5cm, tecido algodão, impermeável, branco, massa adesiva zinco - Marca: missner

Unid

1000

250

12,30

3.075,00

190

Clamp umbilical, pvc rígido, atóxico, hipoalergênico, descartável, estéril - Marca: vital gold

Unid

800

200

2,27

454,00

243

Doxazosina, mesilato 2mg comprimido. - Marca: e.m.s

cpr

2000

500

0,30

150,00

244

DOXAZOSINA MESILATO 4 MG COMP - Marca: sandoz

cpr

4000

1000

1,32

1.320,00

282

Vitaminas do complexo B (B1,B2,B3,B5,B6) solução injetável 2 Ml - Marca: hypofarma

AMP.

8000

2000

1,80

3.600,00

284

Sulfato ferroso 40mg comprimido - Marca: vitamed

cpr

60000

15000

0,10

1.500,00

300

Colagenase + cloranfenicol pomada 0,6UI + 10mg/g 30g. - Marca: cristalia

TB

350

87

42,02

3.655,74

322

Prednisona 20mg comprimido - Marca: sanval

cpr

15000

3750

0,42

1.575,00

323

Prednisona 5mg comprimido - Marca: sanval

cpr

5000

1250

0,18

225,00

326

DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO, 0,4MG/ML SOLUÇÃO ORAL 100ML . - Marca: hipolabor

Unid

2000

500

3,30

1.650,00

334

Metformina, cloridrato 500mg comprimido - Marca: prati

cpr

20000

5000

0,22

1.100,00

335

METFORMINA CLORIDRATO, 850 MG. - Marca: prati

cpr

100000

25000

0,18

4.500,00

350

Alopurinol 100mg comprimido. - Marca: prati

cpr

4000

1000

0,22

220,00

351

Alopurinol 300mg comprimido. - Marca: prati

cpr

4000

1000

0,53

530,00

352

Dipirona sódica 500 mg comprimido . - Marca: greenpharma

cpr

80000

20000

0,20

4.000,00

368

Manitol solução injetável 20% 250ml. - Marca: fresenius

Frs

50

12

12,12

145,44

370

Ocitocina 5UI/mL solução injetável 1mL. - Marca: uniao quimica

AMP.

800

200

3,18

636,00

372

Timolol, maleato 0,5% solução oftálmica 5mL. - Marca: e.m.s

Frs

50

12

6,00

72,00

394

Biperideno, cloridrato 2mg comprimido - Marca: crsitalia

cpr

3000

750

0,52

390,00

397

Levodopa+ carbidopa 250+25mg comprimido. - Marca: crsitalia

cpr

3000

750

2,10

1.575,00

400

Diazepam 5mg/mL solução injetável 2mL - Marca: cristalia

AMP.

500

125

1,50

187,50

410

Tramadol, cloridrato 50mg/ml solução injetável 1mL - Marca: hipolabor

Am

5000

1250

3,12

3.900,00

431

Ácidos graxos essenciais solução oleosa 100mL. - Marca: nutriex

Frs

150

37

5,73

212,01

450

Levotiroxina sódica 100mcg comprimido. - Marca: merck

cpr

6000

1500

0,34

510,00

454

Ácido tranexâmico 50mg/mL solução injetável 5mL - Marca: hipolabor

AMP.

400

100

11,10

1.110,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Ficam acrescidas as quantidades constantes nos itens mencionados na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 44.832,87 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, devido ao aumento de pacientes suspeitos de contaminação com o COVID 19 e demais atendimentos aos pacientes do SUS, as quantidades licitadas não foram suficientes, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades adquiridas, justificando assim o termo aditivo.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2020 e termos aditivos (01 à 09), desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 17 de Fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

CONTRATANTE

INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E

PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

MARLI APARECIDA REZENDA

CONTRATADA

LÉDIO DA SILVA SANTOS

Portaria nº 321/2020 de 04/05/020

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91

*REPUBLICADO POR CONTER ERRO NA MATÉRIA ANTERIOR*