QUE EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI.

CONSIDERANDO a necessidade de fazer a substituição de dois membros do Conselho Municipal de Saúde, tendo em vista que eles não mais integram o aludido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Considerando que os membros Representantes dos Usuários 50%, seguintes não mais fazem parte do Conselho Municipal de Saúde, quais sejam: Titular: Josiane Marques da Silva Guia CPF: 935.915.191-20 e Suplente: Luciani Gallo CPF: 378.492.981-87, nomeada através da Portaria Municipal n.º 286 de 22 de novembro de 2021.

Art. 2º Ficam nomeadas como membros do Conselho Municipal de Saúde de Nova Olímpia-MT, Representantes dos Usuários 50%, as Senhoras: Titular: Carleia da Cruz Fernandes CPF: 045.316.501-07; Suplente: Aline Sales Gramarin Tognon CPF: 001.164.741-81

Art. 3º O prazo do mandato dos membros substitutos do Conselho Municipal da Saúde ora nomeados encerrar-se-á na mesma data daqueles que foram nomeados através da Portaria Municipal nº 286, de 22 de novembro de 2021, ou seja, em 22 de novembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2022.

José Elpidio de Moraes Cavalcante

Prefeito Municipal