TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 011/2022.

Assunto: Aquisição de serviço de mão de obra para construção de calcadas e instalação de aparelhos de academia e parquinhos ao ar livre, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e da Juventude.

Interessada: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e da Juventude.

Contratada: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 30.253.890/0001-04, estabelecida na Rua Cuiabá, n. 109, Centro, CEP: 78.575-000, no Município de Juara/MT.

Valor Global: R$ 8.830,00 (oito mil oitocentos e trinta reais)

Vigência: Fornecimento Imediato.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 011/2022, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 22 de fevereiro de 2022.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município