PORTARIA-DRH Nº 142 de 22 de Fevereiro de 2022.
23 de Fevereiro de 2022
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor RAFAEL LEAL matricula nº 3309, cargo de Professor na data 22 de fevereiro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 14 de fevereiro ao dia 18 de fevereiro de 2021 totalizando 05 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 010/2017