“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, Estado de Mato Grosso, o Sr. MOISES DOS SANTOS, no desempenho de suas atribuições legais.

Considerando: a desistência de membros do Conselho, e a necessidade de substituição.

DECRETA:

ART. 1º. Alterar a composição dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, nomeados pelo Decreto nº 714/2021, que passa a ter a seguinte composição:

Representantes Governamental :

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Cleide Sales Altran

Suplente: Jose Carlos Souza Costa

b) Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS)

Titular: Maria Cristina Madruzzato Crepaldi

Suplente: Inguida Giane Ribeiro Costa

c) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Mariangela de Carvalho Bastos

Suplente: Vanina Macedo Moura Fernandes Aguiar

d) Secretaria Municipal de Educação :

Titular: Cleonice Moreira dos Santos Tabosa

Suplente: Genizalva Pereira de Assunção

e) Centro de Referencia em Assistência Social (CREAS)

Titular: Suzana Caetano dos Santos Scaranaro

Suplente: Terezinha da Silva Meneghetti

Representantes Não Governamental :

a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Luiz Sinobre da Cruz

Suplente: Eliane dos Santos

b) Igrejas Católicas

Titular: Ana Nila Nascimento

Suplente: Maria Madalena de Oliveira

c) Pastoral Criança

Titular: Sandra Lucia Cabral Silva

Suplente: Magna Vieira Cabral Azoia

d) Igrejas Evangélicas

Titular: Walderson Alves Pereira Junior

Suplente: Edson Fagundes da Silva

e) Servidores Públicos

Titular : Edinice Moreira dos Santos Souza

Suplente : Maria Vanete dos Santos Barros

ART. 2º. O mandato dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, terá validade de 02(dois) anos, compreendido entre 02 de junho de 2021 à 01 de junho de 2023.

ART. 3º. Os membros do Conselho deverão eleger, em reunião com essa finalidade, o seu presidente e Secretário.

ART. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em 17 de Fevereiro de 2022

SILVANI GOMES DA SILVA SANTOS MOISÉS DOS SANTOS

Secretária de Assistência Social Prefeito Municipal