PODER EXECUTIVO

Altera o inciso II do Art. 1º do Decreto n. 40, de 03 de março de 2021, que dispõe sobre a nomeação da Composição dos Membros do Grupo de Trabalho Inter Setorial Municipal - GTIM, responsável pela implementação do Programa de Saúde na Escola - PSE, dando outras providências.

JOSÉ GUEDES DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, em especial com fundamento na Lei Municipal nº. 13, de 26 de fevereiro de 2001;

Considerando a necessidade de substituição de membro do aludido Conselho, conforme solicitação encaminhada através do memorando nº 079/SEMEC/2022, de 22 de fevereiro de 2022;

D E C R E T A:

Art. 1º doInciso II do art. 1º do Decreto nº 40, de 03 de março de 2021,passa a nova redação:

“Art. 1º....

II) Alony Christian Eller – Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia-MT, 23 de fevereiro de 2.022.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal