DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
24 de Fevereiro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO OS DIAS QUE MENCIONA .
JOSE ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo os dias 28 de Fevereiro de 2022, segunda-feira e 01 de março de 2022, terça-feira, nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica nos plantões e serviços necessários de caráter essencial.
Art. 2º - O horário de atendimento ao público no dia 02 de março de 2022, será das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 23 de fevereiro de 2022.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.
Weber Vieira Martins
Séc. Mun. de Administração