EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021

CONTRATO Nº 126/2021

OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de empresas para “AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, COMPOSTA POR UMA (01) RETRO ESCAVADEIRA, conforme especificações e quantidades descritas no Plano de Trabalho e Plano de Aplicação Financeira Detalhada do referido “CONVÊNIO SUDECO Nº 913906/2021”. – PROCESSO nº 59800.001133/2021-63 e PROPOSTA nº028607/2021. EM CONFORMIDADE COM EDITAL E TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021. De acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fica ratificado o reajuste do preço do item nº 01 do objeto do contrato nº 126/2021 a ser praticado a partir de 23/02/2022, no município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT.

Valor original contratual é de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), após o reajuste passa a ser R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

FAVORECIDA: GUIMARAES AGRICOLA LTDA, CNPJ: 01.042.977/0002-15, Avenida São Paulo, nº 380, Bairro Industrial, CEP: 78.850-000 – Primavera do Leste – MT, TEL.: (66) 3498-1466, E-MAIL.: quelidelizardo@guimaraesagricola.com.br, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Magna Neves Guimarães, portadora do CPF nº 345.510.691-91, e Orcival Gouveia Guimarães, portador do CPF nº 170.443.401-72FUNDAMENTO LEGAL:artigo 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93.

Todas as despesas decorrentes deste processo contrato correrão por conta de recursos próprios consignados no Orçamento Municipal, para o ano de 2021 e anos seguintes, nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

Unidade: 04.01 – departamento de Adm. De Obras e Serviços Urbanos;

Projeto Atividade: 1130 – Ampliação da frota de veículos e Maquinas;

Elementos De Despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente;

Cod. 160;

Órgão: 10 – Secretaria Municipal Agricultura;

Unidade: 02.10 – Secretaria Municipal Agricultura;

Projeto Atividade: 1012 – Assistência Técnica ao Pequeno Produtor;

Elementos De Despesas: 44.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente;

Cod. 696;

Os recursos financeiros referentes ao exercício ulterior correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Orçamento Anual do Município do ano subsequente.

São Félix do Araguaia - MT, 23 de fevereiro de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL.