Data: 23 de fevereiro de 2022

EMENTA:FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO E DIA 01 (UM) DE MARÇO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) FESTA TRADICIONAL DO “CARNAVAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO festa tradicional e folclórica de âmbito nacional denominada de “Carnaval”.

CONSIDERANDO que os demais entes federativos e poderes constituídos em especial o Estado de Mato Grosso paralisarão suas atividades nos dias 28 (vinte e oito) de fevereiro e 01 (um) de março de 2022 (dois mil e vinte e dois);

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo no Município de Nova Marilândia, o dia 28 (vinte e oito) de fevereiro, o dia 01 (um) de março de 2022 (dois mil e vinte e dois) e período da manhã do dia 02 (dois) de março de 2022 (dois mil e vinte e dois) com retorno as 13:00 horas exceto aos serviços essenciais, que estarão atendendo na forma de plantões, com escala a ser estabelecido por ato dos Secretários das respectivas Secretarias;

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da Prefeitura Municipal de Nova Marilândia -MT, aos 23 (vinte e três) dias de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT