TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, abaixo assinado, HOMOLOGA, nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: registro de preço para futura e eventual aquisição “VEÍCULO TIPO MOTOCICLETAS DE PRIMEIRO USO, ZERO QUILOMETRO, DE FORMA PARCELADA”, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e todos seus Anexos.

Fornecedores: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, detentora do CNPJ: 12.939.753/0001-46, no valor global de R$ 155.060,00, conforme resultado do Pregão eletrônico nº 007/2022, destinado a atender a demanda da Secretaria de Finanças e Planejamento, Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo e Secretaria do DAE deste município.

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO, o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Dom Aquino-MT, 23 de fevereiro de 2022.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal